Revisão OAB: Véspera da prova 1ª Fase | Aulão Final [PARTE 1]

0:00de aproveitar as vantagens que só chegam

0:02para quem tá inscrito no evento.

0:03>> Ah, professor, mas a aula nem começou

0:05ainda.

0:05>> Mas é por isso mesmo. Aproveita enquanto

0:07tu tá aí com o celular na mão, escanei o

0:09Qcode aqui do lado e te inscreve.

0:13Achou que eu tinha travado? E aí, já se

0:16inscreveu? Bora. Te vejo nas aulas. Até

0:19mais. Você pode saber a matéria e ainda

0:22assim errar a questão. Na segunda fase,

0:24é preciso aprender a ler o que a FGV

0:27está pedindo, tanto na peça quanto nas

0:30questões discursivas. É exatamente essa

0:32lógica que você vai poder experimentar

0:34nas aulas inaugurais do Seisk. Na

0:36segunda e na terça, você entra na sala,

0:40acompanha aula e vê a metodologia

0:42funcionando na prática. e não precisa

0:45pagar nada por isso. Você testa a

0:48didática dos professores, depois decide

0:50se o seis faz sentido para a sua segunda

0:53fase, porque talvez essa seja só uma

0:56aula ou o começo da nossa história.

1:00Assista e comprove porque mais de

1:02290.000 aprovados escolheram o Seisk.

1:32Tem gente que gosta de estudar sozinho e

1:34tem quem aprende melhor trocando ideia

1:36ao vivo. Tem quem precisa de rotina e

1:38quem prefere liberdade para cada um

1:40deles. Tem um curso da segunda fase do

1:42Seisk gravado, ao vivo ou com mentoria

1:46do seu jeito, no seu ritmo. Seja qual

1:49for o seu tipo, a gente tem o curso

1:50ideal feito para você.

2:04A maior, a mais linda, a mais gostosa, a

2:07mais cheirosa revisão do planeta.

2:13Hoje sejam todos bem-vindos paraa nossa

2:17revisão de mestra,

2:22o melhor time de professores para o

2:24exame de ordem do Brasil, te dando a

2:26prova, te dando as questões que vão cair

2:28amanhã no exame de ordem. E eu tenho

2:31certeza que amanhã a gente vai falar no

2:33ouvido de vocês. Como disse o Nidal, não

2:35marca essa Jaguara, marca aquela outra,

2:38correto?

2:41Aprovar.

2:42Aprova, aprova.

3:16Bom dia, boa tarde, boa noite, boa

3:19madrugada.

3:22Acorda, cabeç.

3:27Meio dia e meia o portão vai fechar. Não

3:30se atrase, meu amigo, pro exame começar.

3:33Leva o documento físico original com

3:36foto, sem a versão digital para não ter

3:39sufoco. É caneta transparente de tinta

3:42azul ou preta. Esqueça a lapiseira para

3:44escrever sem treta. É caneta

3:46transparente de tinta azul ou preta.

3:49Lápis e corretivo não entram na receita.

3:53Água e lanche entram se você precisar,

3:55mas a regra é clara para não complicar.

3:59Garrafa e embalagem tem que ser

4:01transparente, sem o rótulo de fabricar

4:04para ficar bem evidente,

4:07meio de meu portão vai fechar.

4:13Leva canete o RG pro seu nome brilhar.

4:25O melhor lugar do mundo é dentro de um

4:28abraço. E é exatamente isso que eu,

4:32professor Feter, vou te oferecer na

4:34manhã da prova. Um abraço em forma de

4:37livro. Alívio do abraço, que já virou

4:40uma tradição, um momento para

4:42respirarmos juntos, revisar as últimas

4:45dicas de ética e, acima de tudo, lembrar

4:48que você não está sozinho nessa. Vai ser

4:51ao vivo no Instagram @curso vem comigo

4:55nessa. Seu coração mais leve, sua mente

4:58preparada fazem toda a diferença. Nos

5:01vemos lá. Vem comigo.

5:31Você

5:39sabe, a gente está com você até a prova

5:42e depois dela também. Por isso, assim

5:44que você sair da prova, já tem um

5:47encontro marcado com o Seisk. No dia 6

5:49de setembro às 17:30, o Papo Seisk entra

5:53ao vivo no YouTube com a correção extra

5:56oficial completa da prova de primeira

5:58fase. Nosso time de professores vai

6:00analisar a prova, comentar questão por

6:03questão e apresentar o gabarito extra

6:05oficial atualizado. Assim, você já pode

6:08conferir como foi o seu desempenho e

6:10entender os principais pontos da prova.

6:12Então, anota: 6 de setembro a partir das

6:1517:30 no YouTube do Seisk. Porque pro

6:18Seisk a jornada não termina quando você

6:21entrega a prova.

6:22>> A gente continua com você em cada etapa

6:25do caminho até a aprovação. Então,

6:27terminou a prova, vem pro papí. Dia 6 às

6:3117:30 a gente espera você lá.

6:35E aí,

6:36>> nesse momento começa uma prova bem

6:38diferente.

6:39>> Não tem mais só alternativa para marcar,

6:41tem peça para desenvolver, questões

6:43discursivas

6:44>> e pouco mais de um mês para dar conta de

6:47tudo isso. É aqui que entra quem já sabe

6:51o caminho.

6:51>> E na live dos aprovados a gente vai te

6:54mostrar o que fazer daqui pra frente,

6:56porque agora você não precisa mais

6:59informações, precisa de um plano. Seu

7:01próximo passo começa aqui.

7:11Acorda, cabeçones.

7:14Chegou a hora de garantir a tua

7:15inscrição na revisão turbo e para

7:17receber todos os materiais, participar

7:19dos sorteios e aproveitar as vantagens

7:21que só chegam para quem tá inscrito no

7:23evento.

7:24>> Ah, professor, mas a aula nem começou

7:25ainda.

7:25>> Mas é por isso mesmo. Aproveita enquanto

7:28tu tá aí com o celular na mão, escanei o

7:29Qcode aqui do lado e te inscreve.

7:34Achou que eu tinha travado? E aí, já se

7:36inscreveu? Bora. Te vejo nas aulas. Até

7:39mais. Você pode saber a matéria e ainda

7:42assim errar a questão. Na segunda fase,

7:45é preciso aprender a ler o que a FGV

7:47está pedindo, tanto na peça quanto nas

7:50questões discursivas. É exatamente essa

7:53lógica que você vai poder experimentar

7:55nas aulas inaugurais do Seisk. Na

7:57segunda e na terça, você entra na sala,

8:00acompanha a aula e vê a metodologia

8:03funcionando na prática. e não precisa

8:05pagar nada por isso. Você testa a

8:08didática dos professores, depois decide

8:11se o seis faz sentido para a sua segunda

8:13fase, porque talvez essa seja só uma

8:17aula ou o começo da nossa história.

8:20Assista e comprove porque mais de

8:22290.000 aprovados escolheram o Seisk.

8:52Tem gente que gosta de estudar sozinho e

8:54tem quem aprende melhor trocando ideia

8:56ao vivo. Tem quem precisa de rotina e

8:59quem prefere liberdade para cada um

9:01deles. Tem um curso da segunda fase do

9:03Seisque, gravado, ao vivo ou com

9:05mentoria do seu jeito, no seu ritmo.

9:08Seja qual for o seu tipo, a gente tem o

9:11curso ideal feito para você.

9:25A maior, a mais linda, a mais gostosa, a

9:28mais cheirosa revisão do planeta.

9:34Sejam todos bem-vindos pra nossa revisão

9:39de mestra,

9:42o melhor time de professores para o

9:44exame de ordem do Brasil, te dando a

9:47prova, te dando as questões que vão cair

9:49amanhã no exame de ordem. E eu tenho

9:51certeza que amanhã a gente vai falar no

9:54ouvido de vocês, como disse o Nidal, não

9:56marca essa Jaguara, marca aquela outra,

9:58correto?

10:01Aprovar.

10:03Aprova, aprova.

10:36Bom dia, boa tarde, boa noite, boa

10:40madrugada.

10:42Acorda, cabeç.

10:47Meio dia e meia o portão vai fechar. Não

10:50se atrase, meu amigo, pro exame começar.

10:53Leva o documento físico original com

10:56foto, sem a versão digital para não ter

10:59sufoco. É caneta transparente de tinta

11:02azul ou preta. Esqueça a lapiseira para

11:05escrever sem treta. É caneta

11:07transparente de tinta azul ou preta.

11:10Lápis e corretivo não entram na receita.

11:13Água e lanche entram se você precisar,

11:16mas a regra é clara pra não complicar.

11:19Garrafa e embalagem tem que ser

11:21transparente, sem o rótulo de fabricar

11:25para ficar bem evidente.

11:27Meio de meu portão vai fechar.

11:33Leva a canet

11:36pro seu nome brilhar.

11:45O melhor lugar do mundo é dentro de um

11:49abraço. E é exatamente isso que eu,

11:52professor Feter, vou te oferecer na

11:54manhã da prova. Um abraço em forma de

11:57livro. Aí do abraço que já virou uma

12:00tradição, um momento para respirarmos

12:03juntos, revisar as últimas dicas de

12:06ética e, acima de tudo, lembrar que você

12:09não está sozinho mais. Vai ser ao vivo

12:12no Instagram @curso6. Vem comigo nessa.

12:16Seu coração mais leve, sua mente

12:18preparada fazem toda a diferença. Nos

12:21vemos lá. Vem comigo.

12:52Você

12:59sabe, a gente está com você até a prova

13:02e depois dela também. Por isso, assim

13:05que você sair da prova, já tem um

13:07encontro marcado com o Seisk. No dia 6

13:10de setembro às 17:30, o Papo Seisk entra

13:13ao vivo no YouTube com a correção extra

13:16oficial completa da prova de primeira

13:18fase. Nosso time de professores vai

13:20analisar a prova, comentar questão por

13:23questão e apresentar o gabarito extra

13:26oficial atualizado. Assim, você já pode

13:28conferir como foi o seu desempenho e

13:30entender os principais pontos da prova.

13:33>> Então anota: 6 de setembro a partir das

13:3617:30 no YouTube do Seisk. Porque para

13:39Seisk a jornada não termina quando você

13:42entrega a prova.

13:43>> A gente continua com você em cada etapa

13:45do caminho até a aprovação. Então,

13:48terminou a prova, vem pro papis. Dia 6

13:51às 17:30 a gente espera você lá.

13:55E aí,

13:56>> nesse momento começa uma prova bem

13:58diferente.

13:59>> Não tem mais só alternativa para marcar,

14:01tem peça para desenvolver, questões

14:04discursivas

14:04>> e pouco mais de um mês para dar conta de

14:08tudo isso. É aqui que entra quem já sabe

14:11o caminho.

14:12>> E na live dos aprovados, a gente vai te

14:14mostrar o que fazer daqui pra frente,

14:17porque agora você não precisa mais

14:19informações, precisa de um plano. Seu

14:22próximo passo começa aqui.

14:31Acorda, cabeçones.

14:34Chegou a hora de garantir a tua

14:36inscrição na revisão turbo e para

14:38receber todos os materiais, participar

14:40dos sorteios e aproveitar as vantagens

14:42que só chegam para quem tá inscrito no

14:44evento.

14:44>> Ah, professor, mas a aula nem começou

14:45ainda.

14:46>> Mas é por isso mesmo. Aproveita enquanto

14:48tu tá aí com o celular na mão, escanei o

14:50Qcode aqui do lado e te inscreve.

14:54Achou que eu tinha travado? E aí, já se

14:57inscreveu? Bora. Te vejo nas aulas. Até

15:00mais. Você pode saber a matéria e ainda

15:03assim errar a questão. Na segunda fase,

15:05é preciso aprender a ler o que a FGV

15:08está pedindo, tanto na peça quanto nas

15:11questões discursivas. É exatamente essa

15:13lógica que você vai poder experimentar

15:15nas aulas inaugurais do SEISK. Na

15:17segunda e na terça, você entra na sala,

15:20acompanha a aula e vê a metodologia

15:23funcionando na prática. e não precisa

15:26pagar nada por isso. Você testa a

15:29didática dos professores, depois decide

15:31se o seis que faz sentido para a sua

15:34segunda fase, porque talvez essa seja só

15:37uma aula ou o começo da nossa história.

15:41Assista e comprove porque mais de

15:43290.000 aprovados escolheram o SEISK.

16:13Tem gente que gosta de estudar sozinho e

16:15tem quem aprende melhor trocando ideia

16:17ao vivo. Tem quem precisa de rotina e

16:19quem prefere liberdade para cada um

16:21deles. Tem um curso da segunda fase do

16:23Seísk, gravado, ao vivo ou com mentoria,

16:27do seu jeito, no seu ritmo. Seja qual

16:29for o seu tipo, a gente tem o curso

16:31ideal feito para você.

16:45A maior, a mais linda, a mais gostosa, a

16:48mais cheirosa revisão do planeta.

16:55Sejam todos bem-vindos pra nossa revisão

16:59de mestra,

17:03o melhor time de professores para o

17:05exame de ordem do Brasil, te dando a

17:07prova, te dando as questões que vão cair

17:09amanhã no exame de ordem. E eu tenho

17:12certeza que amanhã a gente vai falar no

17:14ouvido de vocês, como disse o Nidal, não

17:16marca essa Jaguara, marca aquela outra,

17:18correto?

17:21Deixa a gente aprovar.

17:23Aprova, aprova.

17:57Bom dia, boa tarde, boa noite, boa

18:00madrugada.

18:03Acorda, cabeç.

18:08Meio dia e meia o portão vai fechar. Não

18:11se atrase, meu amigo, pro exame começar.

18:14Leva o documento físico original com

18:17foto, sem a versão digital para não ter

18:20sufoco. É caneta transparente de tinta

18:23azul ou preta. Esqueça a lapiseira para

18:32chegar aos 300.000 1 aprovados.

18:37E esse pacto continua de pé. Nós fazemos

18:40a nossa parte entregando a melhor

18:42revisão para a véspera e você faz a sua

18:45parte. Ir para essa prova com a mente de

18:48um aprovado, porque no fim das contas o

18:50sucesso está literalmente em suas mãos.

18:53O primeiro passo para vencer essa prova

18:55é entender o que realmente está em jogo.

18:59Trabalhar a sua mentalidade, porque não

19:01é sobre acertar 40 questões, é ir em

19:04busca da sua felicidade.

19:08É uma oportunidade de crescer, mudar de

19:10vida e exercer a sua profissão. É então

19:13que você começa a ter clareza do seu

19:15propósito. Saber que amanhã você não vai

19:19fazer essa prova só por você, mas também

19:21pelas pessoas que te cercam. aquelas que

19:24você ama. Feche os olhos e pergunte: "Se

19:27você aprovar amanhã, quem vai aprovar

19:30com você?" É sobre isso também. É sobre

19:33mandar embora tudo aquilo que joga

19:34contra o seu sucesso. Tem gente que

19:36duvida de você, Está exausto,

19:40Não aguenta mais ouvir e aí já

19:44aprovou? Extravaza. e sinta o

19:49quanto isto é libertador. E tem mais um

19:52ponto muito importante, a disciplina.

19:55Faça o que precisa ser feito. Assista a

19:58essa revisão do início ao fim. Prometa

20:01que mesmo cansado, você não vai negociar

20:04com seu objetivo. E para completar, seja

20:07resiliente. A gente sabe que a ansiedade

20:09está aí, o medo está te rondando, mas é

20:11o sprint final. Você chegou até aqui e

20:14tem total condição de aprovar. Então,

20:16troca o D de desistir pelo R de

20:20resistir. E vá com sangue nos olhos para

20:23esta prova. Você não está indo sozinho.

20:26Amanhã vai junto a sua história e tudo

20:28que você construiu até aqui. Nós também

20:31vamos com você. Então, se você está

20:32pronto para firmar esse pacto da

20:34aprovação, grita bem alto aí na plateia,

20:37aí a sua casa. Eu acredito.

20:41Eu acredito

20:44>> eu acredito.

20:47>> Eu acredito.

20:50>> Eu acredito.

20:53Eu acredito.

20:56Eu acredito.

20:59Bom dia, São Paulo. Bom dia, Brasil.

21:06Sejam todos bem-vindos para maior e

21:08melhor revisão. Paulo.

21:10>> E aí, bom dia, São Paulo.

21:15>> Bom dia, Brasil.

21:16>> Bom dia, Brasil.

21:18>> Pessoal, vocês que estão aqui, sejam

21:20bem-vindos. Sintam-se como vocês

21:22estivessem nas suas próprias casas. Você

21:24aí do outro lado da telinha, muito

21:27obrigado por vocês estarem conosco

21:29durante toda essa revisão, durante essas

21:32duas semanas intensas. Eu sei que foram

21:35tensas também, mas também agora nesse

21:38dia de hoje, esse é o dia que nós vamos

21:41fazer o ajuste fino, aquele momento em

21:43que nós vamos entregar as tuas últimas

21:45dicas e principalmente surtar

21:47coletivamente. Se é para surtar, vamos

21:50surtar de forma coletiva, mas de leve.

21:53Surto leve, combinado assim. Esse é o

21:55nosso primeiro combinado de hoje. Pode

21:57ser surto de leve, porque, cara, que vai

22:01fazer muita diferença na prova de vocês

22:04amanhã é você entender que o teu

22:08sucesso, a tua aprovação estão nas tuas

22:11mãos,

22:13literalmente nas tuas mãos, nos teus

22:17dedos. Se você pegar e entender isto,

22:21você vai ganhar um grande passo paraa

22:25tua aprovação. Primeiro, senhoras e

22:27senhores, acreditar.

22:30Acredite, acreditar que você é capaz de

22:34conseguir obter essa aprovação, porque

22:36muitas das vezes o cara vai fazer a

22:38prova e já com uma expectativa um tanto

22:41quanto negativa, já vai com muito mais

22:44medo do que deveria. O medo é bom. O

22:46medo faz parte do pacote. É bom que você

22:49tenha medo porque te deixa alerta. Mas

22:51esse medo não pode ser maior do que tua

22:52vontade de ser aprovado. Então você tem

22:55que botar a tua vontade de ser aprovado,

22:58de acreditar na tua aprovação, de

23:00acreditar na tua capacidade de superar

23:02essa prova acima do teu medo, acima da

23:05tua insegurança. Se você entender isso,

23:08se você conseguir compreender esse

23:11primeiro pilar de crer que efetivamente

23:14você tem a possibilidade de aprovação

23:16que você tem é muito maior do que essa

23:19prova, você já entra mais confiante. E

23:24cara, o que você precisa agora é

23:28potencializar essa tua confiança. Vocês

23:32acreditam? Eu quero saber. Vocês

23:33acreditam? Acreditam ou não acredito?

23:36Sim.

23:37>> Então, quero ver bem alto pro Brasil

23:39inteiro escutar e o pessoal de casa

23:40também lá no YouTube. Eu quero ver vocês

23:43no chat. Todo mundo acredito ou não

23:46acredito?

23:47>> Sim.

23:48>> Então, gritam: "Eu acredito.

23:52>> Eu acredito".

23:55Esse é o primeiro pilar. Pronto, já

23:57estamos negociados, já estamos

24:00acordados. Só que também você precisa

24:04ter um segundo pilar. visão. O que que

24:06você quer amanhã?

24:09Quantas que você quer amanhã?

24:13Qual é o teu objetivo?

24:16Quanto que você já mentalizou desde o

24:19primeiro dia da revisão? Você escreveu?

24:22Escreveu ou não escreveu?

24:24>> Colocou ou não colocou quantas questões

24:27você quer acertar amanhã? Vocês

24:31cumpriram o combinado comigo?

24:33escreveram, colocaram lá no teu quarto,

24:36no teu banheiro, colocaram, ficaram

24:39olhando duas semanas ininterruptas. Pois

24:42bem, essa é a tua visão para amanhã.

24:47Visualize.

24:49Vá para o que você colocou como

24:54objetivo, né, Nati?

24:56>> É isso aí. É foco, é as 40 questões para

24:59você ter a sua aprovação.

25:02>> 40 questões ou mais? Eu quero saber. 41,

25:0742, 43. Se imaginem amanhã você por

25:11volta das 19 horas contando 35

25:1536

25:17>> 37

25:18>> 37

25:20>> 38

25:20>> 38

25:22>> 39

25:24>> 40

25:25>> 41

25:2742 Agora tu tira a onda 43 vai te

25:3144 45

25:34é bom ou não é? É bom essa sensação, mas

25:38para isso você precisa de um terceiro

25:41pilar, porque você está indo para se

25:44submeter a uma prova, literalmente uma

25:48prova. Você vai ser testado. E o teu

25:51adversário, ele é forte. O teu

25:53adversário, ele não tem pena, você sabe.

25:57A FGV não quer saber. Ele quer que você

26:01se que que tu vai fazer?

26:04vai mandar ela se

26:08>> Aí vem o dedo libertador, senhoras e

26:10senhores. Aquele dedo da execução,

26:12aquele dedo em que você vai revestir-se

26:15de coragem, você vai se superar, você

26:18vai dizer: "Foda-se".

26:21FGB,

26:24Cansaço,

26:27Insegurança, Tá torcendo

26:30contra, Eu quero que vocês

26:33agora com toda a delicadeza que Deus

26:37lhes deu, com todo aquele a a liturgia

26:43do direito, né, que vocês experimentem

26:47essa sensação.

26:50Como é bom. Eu faço isso quase todo

26:52santo dia. Eu mando muita gente se puder

26:56e não tô nem aí. Eu quero que vocês

27:00agora do fundo da alma imaginem vocês lá

27:04se deparando com a FGV, ela vindo ao

27:07encontro de vocês. E que que você vai

27:08dizer?

27:10Mas não é um assim. A

27:14gente vamos as favas, a liturgia.

27:18Que de liturgia? O quê? Eu quero

27:20que você agora utilize os dedos,

27:24faça, mas com força. Você de casa

27:26também, bota aí no teu chat, bota aí,

27:30tem o dedinho, tem, né? Tem o dedinho no

27:32deve ter o dedinho lá na no teu teclado.

27:35Bota o teu emoji lá. Eu quero que você

27:39no fundo da alma imaginem você amanhã

27:43dizendo, ó,

27:46no três, mas assim com muita força e

27:50mostre o dedo.

27:52Mostre o dedo. Quem botar, quem mostrar

27:54o dedo vai ser aprovado. Vai ser

27:56aprovado. Vai ser aprovado. Então, ó, no

27:59três.

28:021 2 3.

28:08FGV, eu vou para cima. É isso

28:11que você tem que estar presente amanhã,

28:13que você tem que estar muito focado

28:15amanhã. E também você tem um quarto

28:18pilar que é o compromisso, a disciplina.

28:21Senhoras e senhores,

28:24por que disciplina amanhã? Porque tem

28:26que saber fazer a prova. Não basta saber

28:30o conteúdo. Você tem que saber fazer a

28:33prova. tudo que nós ensinamos nessas

28:36duas semanas e não só relacionado ao

28:38conteúdo, mas de como resolver questão.

28:41Seja disciplinado, nos obedeça,

28:45simplesmente nos obedeça. Eu mandei,

28:49você obedece. O Féter mandou, você

28:52obedece. Luís Henrique mandou, você

28:55obedece. Todos os demais colegas,

28:56professores, mandaram, você obedece.

28:58Porque nós conhecemos essa prova, nós

29:01sabemos como é que ela se comporta.

29:04Então, tem algumas coisas que você não

29:06pode esquecer amanhã e tem que ter

29:08disciplina. Primeiro, elimina as

29:10questões absurdas, as alternativas

29:12absurdas. Você sabe que terão duas

29:14alternativas absurdas. Você sabe aumenta

29:17as tuas chances de acertar. E quando

29:21você for marcar, se você tem um

29:23pouquinho de conhecimento, beleza,

29:25acertou. Se não tem, vai no bom senso.

29:27Não inventa, não inventa, vai no bom

29:30senso. Se você achou essa aqui, na

29:32primeira interpretação, na primeira,

29:35naquele primeiro momento, na primeira

29:36impressão é a certa.

29:38E depois a disciplina de não fazer

29:40aquilo que muitos candidatos ficam com

29:4239 questões. Depois vem para mim meu

29:45dir, professor, fiquei com 39 questões.

29:47Eu pergunto, você trocou alternativa?

29:49Trocou. Eu não sei o que eu faço com

29:51essa criatura. Eu não sei. Dá vontade de

29:54desguelar, desganar essa criatura porque

29:57não obedeceu, não foi disciplinado.

30:01Então, senhoras e senhores, não troquem

30:04a alternativa. E tem mais também, né,

30:06Nati? Mais um detalhe.

30:09>> É compromisso de ir até o fim, ter calma

30:12para resolver as questões e nunca

30:15desistir que vocês alcançam.

30:17Jamais, jamais você pense em desistir.

30:22Até mesmo pode ser que um dado momento

30:24você fique com você fique cansado, você

30:26fique exausto, porque é uma prova que

30:28vai te testar fisicamente, vai ser uma

30:29prova que vai testar mentalmente e

30:31emocionalmente. E aí você vai ter que,

30:34em um dado momento, tomar uma decisão. E

30:36aí você vai ter que ter o nosso último

30:38pilar, resiliência.

30:41Porque ali naquele momento você vai

30:43definir se você vai ser aprovado ou não.

30:45Porque vai acontecer, senhoras e

30:46senhores, vai acontecer. Brasil vai

30:49acontecer de um dado momento você querer

30:51dar um chute no balde, dizer, sabe uma

30:53coisa, não quero mais saber, tô morto,

30:55descansado, tô exausto. É ou não é? Quem

30:58já fez a prova sabe o quanto é tenso, o

31:01quanto é intenso, o quanto daquele

31:03momento em que você está na quadª

31:06questão lá, na quª questão fazendo e já

31:10o teu mental já

31:12sendo desgastado, você já já debilitado.

31:16E aí você vai ter que tomar uma decisão.

31:18Qual a decisão que você terá que tomar?

31:24Ou você entrega, ou você segue. Se você

31:31se entregar, você vai ter que ter depois

31:33a coragem de contar lá na frente paraos

31:35teus filhos, paraos teus netos, que um

31:38dia você parou na metade de um caminho e

31:42num momento crucial, vai ter essa

31:43coragem. Vocês querem isso?

31:47Querem isso? Não, né? Então você vai ter

31:49que fazer o seguinte amanhã.

31:54Lembrem-se disso. Quando isso acontecer,

31:57você vai fazer o que a Nat vai te

32:00determinar e vocês obedeçam, como eu

32:03obedeço ela todo dia, tá

32:06>> gente? Troquem o D de desistir pelo R de

32:11resistir.

32:13>> Nós fizemos muito isso no meio, na nossa

32:16jornada. Nós fundamos o SECK, eu e a

32:18Enat fundamos o SEC e ao longo da nossa

32:20jornada, claro que nós tivemos momentos

32:22difíceis e querendo desistir, só que nós

32:24sempre, absolutamente sempre, nós

32:27trocamos o D pelo R, resistir. E hoje,

32:30senhoras e senhores, se isso serve de

32:32inspiração para vocês, algo que era

32:33inimaginável para nós h alguns anos,

32:35estamos em São Paulo promovendo a maior

32:38e melhor revisão do estado, a melhor e

32:42maior revisão do Brasil, maior e maior

32:44revisão das galáxias. Sabe por quê?

32:47Porque nós não desistimos. E eu vou

32:50dizer para vocês, eu estou recém no

32:53começo.

32:55E é assim que eu quero que vocês pensem.

32:56Eu vou sempre para cima. Não acontece.

32:59Não importa o que vai acontecer, eu

33:01quero que amanhã você também vá para

33:03cima. Não importa o que vai acontecer.

33:06Se tiver difícil, aciona o dedo

33:09libertador. Para encerrar aqui,

33:12mais uma vez, para nós começarmos a

33:15nossa festa, começar o nosso baile de

33:18novo. Libertador, bora.

33:23Dom

33:24Fet aproveitate.

33:28Sejam bem-vindos. Cadê o Dom Fet? Ele

33:32vai, cabe

33:37noite, boa madrugada. Ah,

33:42cabeçone,

33:47>> mais, mais, mais, mais, mais, mais,

33:48mais, mais, mais, vai. Eh,

33:56tem um cara que escreveu uma vez uma uma

34:00estrofe de uma música que ele disse

34:02assim: "Tã, levanta a mão, sedenta e não

34:07para de andar, porque a cabeça não

34:10aguenta se você parar. Tente outra vez.

34:14Hoje, agora, esse final de semana, esse

34:18vai ser o lema de vocês. Não parar, não

34:22desistir, jamais se entregar. É dessa

34:26forma, é desse jeito, é dessa maneira

34:30que se enfrenta os desafios, as

34:33dificuldades. E nós vamos com essa gana,

34:36com esse tesão para morder a jugular,

34:39pisar na nuca e comer o fígado da FGV.

34:42Agora, direito processual civil com

34:45alegria e acima de tudo simplificado.

34:47Vocês me permitam, mas normalmente ela

34:50vem com sapatos ameaçadores. Hoje hoje

34:54ela veio, hoje, hoje ela veio de calça

34:57que brilha e ofusca o colega de de

35:01trabalho dela. Só olha como brilha essa

35:04mulher. Professora Tatiane Kiper,

35:06Direito Processal Civil, é contigo.

35:09>> Bom dia, pessoal. Bom dia, bem-vindos.

35:13Bom dia, São Paulo. Bom dia, Brasil. Que

35:16que a gente vai falar hoje? Não,

35:17>> nós vamos começar a falar, né, de um

35:19troço horroroso, de um troço que não

35:22devia estar no direito processual civil,

35:24não devia nem não devia nem existir essa

35:25né? Mas a Tati adora, né? Fala de

35:29Jack, Tati.

35:31>> O Feter ama Jack. Pessoal, vamos começar

35:34com o Jack, que a FGV gosta sim desse

35:37assunto na primeira fase. Ã, o que que a

35:40FGV costuma cobrar? Competência, tá? Lá

35:44no artigo terceiro da lei 9099,

35:47a gente tem quando nós podemos ajuizar,

35:50eu vou te fazer pergunta

35:51>> e eu respondo daqui. Az áreas é dos

35:53câmeras, eles que se Vou ter que

35:55ir para lá e para cá. Ora

35:57>> traz a competência, tá? Quando que eu

35:59posso ingressar com uma ação no Jeck?

36:01Então nós temos lá causas até 40

36:04salários mínimos, certo? Ação de despejo

36:08para uso próprio, ainda as do 275,

36:13inciso 2, o CPC revogado. E o novo CPC,

36:17gente, inclusive ele foi alterado

36:19recentemente no artigo 1063, falando que

36:23o Jeck continua sim competente lá pro

36:25275 do inciso 2 lá do CPC revogado,

36:29certo? Ainda, gente, ação possessória,

36:33que é um procedimento especial, se for

36:36de bem imóvel, até 40 salários mínimos,

36:40também pode ser no Jeque, tá? Execução

36:43de título executivo extrajudicial pode

36:46ir no Jeque.

36:47>> Ai, meu Deus do céu, ela não combina as

36:48coisas comigo. Eu começo a fazer

36:50pergunta difícil assim, tá? Vamos pensar

36:53diferente antes de responder, tá? Existe

36:56ação de execução? Sim, existe ação de

36:58execução. Ela é proposta quando? Quando

37:01eu tenho uma obrigação fixada dentro de

37:04um título. Um título que tem uma

37:06qualidade. Qual? Qualidade de ser

37:09executivo. Nós temos dois tipos de

37:12títulos executivos. Os títulos

37:14executivos judiciais e os títulos

37:17executivos extrajudiciais. Aonde é que

37:19eu vou ler isso? Nesta oitava maravilha

37:21da natureza, que é o Código de Processo

37:23Civil, né? aqui junto com o Código

37:26Civil, né? Esse aqui é o VAD verdinho, é

37:29o VAD da aprovação, é o VAD da

37:31esperança, tá? Aqui tem tudo que tu

37:33precisa. Aí tu vai lá no artigo 784 e

37:36tem os a lista dos títulos executivos

37:38extrajudiciais. E tu tem vai lá no 515 e

37:40tem a lista dos títulos judiciais, tá?

37:44Eu posso lá no Je? A pergunta da Tati é

37:46essa. Sacana, sem vergonha, brilhante

37:49ela. Ah, a Tati tá me questionando um

37:51título executivo extrajudicial. Pode ser

37:54executado no Je? Sim. Ai, gostei de

37:58novo. Sim. Lindo.

38:01>> Até 40 salários mínimos, tá gente? E

38:03também o Jack, ele pode cumprir os seus

38:06julgados. Uma coisa importante,

38:08contestação que vocês aprendem lá com o

38:11Fetter, lá no CPC, no artigo 335, diz

38:14que a contestação tem que ser

38:15apresentada por petição escrita. No Je

38:19caiu também, pode ser de forma oral ou

38:22escrita, tá certo? Ainda no Jevenção,

38:28tá, pessoal? Pode o chamado pedido

38:31contraposto ali, mas reconvenção não

38:33cabe no Jeque. Cuidado que da sentença

38:37cabe o recurso nominado e o prazo é de

38:4110 dias. recurso nominado sempre por

38:45escrito. E por

38:46>> o Je, o Jeck é tão ruim, o Jack é uma

38:49bosta, tá? Vocês vejam uma lei que não

38:52põe nome no recurso e aí como é que a

38:54gente chama a do recurso? Recurso

38:57nominado, ou seja, recurso sem nome, né?

39:00Vocêjam que que baita bosta que é essa

39:03lei e vai cair, tá? Então o recurso

39:05contra sentença no Je, tá? Então é um

39:08recurso inominado.

39:10>> E cuidado com uma pegadinha, ó. causas

39:12até 20 salários mínimos, eu não preciso

39:14de advogado. Mas para eu interpor o

39:17recurso nominado, mesmo que seja até 20

39:19salários mínimos, eu preciso de

39:21advogado. Tranquilo? Tá? Então, até 20

39:25não preciso de advogado. Mas se interpor

39:27o recurso e nominado precisa. E para

39:29finalizar a dica do Jeck, pessoal, se o

39:33autor ele não comparecer a qualquer das

39:36audiências no Jack, o que que acontece,

39:38Feter?

39:39>> No Jeck, sei lá.

39:41Ah, tu sabe. Vamos lá.

39:44>> Extinção do processo, caso o autor não

39:46compareça nas audiências do Jeck.

39:48Extinção do processo. E o mais legal

39:50ainda que eles complicam, atrapalham. E

39:52se o réu não aparecer?

39:53>> Isso aí, gente, se o réu não comparecer

39:56é revelia, tá? Por que que vocês têm que

39:58saber isso? Da diferença com a audiência

40:01lá do artigo 334. Olha só, só deixa eu

40:05voltar um pouquinho, já que nós estamos

40:06falando em revelia, fugindo do Jeck,

40:09fugindo dessa oitava coisa horrível do

40:12mundo, que é o juizado especial, a gente

40:15tem que pensar num sistema comum,

40:17naquilo que a gente chama de rito comum

40:19no direito processual civil. E lá neste

40:22rito comum, o réu tem o direito de se

40:24manifestar, ou seja, de se defender.

40:26Então nós temos a obediência e o

40:28respeito ao devido processo legal quanto

40:30ao contraditório e a ampla defesa. A

40:33forma do réu se defender no processo

40:35comum é através da contestação. E a

40:37contestação tá regulada ali no artigo

40:39335 em diante. Lá tem um prazo, prazo de

40:4215 dias e a contestação deverá ser

40:45apresentada escrita, não é como no Jeque

40:48que pode ser apresentada de forma oral,

40:50em audiência, lá no cível, no

40:53procedimento comum, na lei normal e

40:55natural, né, nós temos esta regramo.

41:00junto com a contestação, diferente

41:02também do Jeque, é permitido e

41:05autorizado que o réu produza pedidos

41:08próprios contra o autor, ou seja, faça

41:11um troço chamado reconvenção. Esse troço

41:14chamado reconvenção tá lá no artigo 343

41:17do CPC. Que bicho é esse? A tal da

41:20reconvenção, a tal da reconvenção, ela

41:23serve para o réu propor, vamos

41:25simplificar, para o réu propor uma ação

41:27contra o autor. Aquilo que ele poderia

41:29fazer numa ação normal, entrando com uma

41:32ação separada, ele réu como autor e o

41:35autor virando réu, ele aproveita o seu

41:37momento de defesa e junto com a

41:40contestação ele produz pedidos próprios.

41:43Ele abre um capítulo, um item dentro da

41:46contestação chamado reconvenção, tá?

41:49Qual é as duas características pensando

41:51em primeira fase da reconvenção?

41:54Primeiro, a reconvenção deve ser feita

41:56dentro da contestação, não é uma peça

41:58separada. E segundo, contestação não tem

42:02valor da causa, mas reconvenção tem. Que

42:06bicho é esse chamado valor da causa? O

42:08valor da causa é o valor do pedido. É

42:12uma exigência legal que deve constar

42:15tanto da petição inicial, que é a forma,

42:17o jeito que eu tenho de entrar com ação,

42:19bem como da reconvenção. Contestação não

42:23tem valor da causa, recurso algum terá

42:26valor da causa. Onde tá a regulação do

42:28valor da causa? No artigo 292 do CPC.

42:32Segunda característica importante da

42:34reconvenção, artigo 343, parágrafo 6º. O

42:38que que diz lá? Que é possível reconvir

42:41sem contestar. Mas que loucura é essa?

42:44Isso até já perguntaram, né? O Féter,

42:46aquele gordo louco, disse que dentro da

42:49contestação eu faço reconvenção, porque

42:51não pode uma peça separada. É. E ao

42:54mesmo tempo a lei permite e autoriza,

42:58caso eu não queira contestar e queira

43:01fazer apenas e tão somente uma

43:02reconvenção, isso pode? pode. Parágrafo

43:06sexto do artigo 343 do CPC. Não se

43:10esqueçam ainda e também h que na

43:13contestação existem dois tipos de

43:15defesa, a defesa processual, as chamadas

43:18preliminares, e a defesa de mérito. Lá

43:22na defesa processual eu posso alegar um

43:24troço chamado incompetência. A Tati tava

43:28até agora aqui falando da competência do

43:30Jeck, tá? Pois bem, lá na esfera, no

43:33procedimento comum, se o réu alega a

43:36incompetência, que deve ser alegada em

43:38contestação, e esta incompetência é

43:41reconhecida, o que que acontece com o

43:43processo? Ele é remetido para o juízo

43:47competente. Ou seja, no procedimento

43:50comum, a incompetência reconhecida não

43:54gera a extinção do processo lá no Jeque,

43:58>> a incompetência territorial, né, Fetter?

44:01justamente vai acarretar a extinção do

44:03processo sem resolução de mérito, tá

44:06gente? Certo?

44:08>> Procedimento comum, reconhecimento de

44:09incompetência, remessa para o juízo

44:11competente. No Jeque, reconhecimento de

44:14incompetência, extinção do processo sem

44:17resolução no mérito. Outra observação, a

44:20Tati disse aqui e agora que lá no Jeque,

44:23se o réu não comparecer nas audiências,

44:25seja de conciliação, seja de instrução,

44:28ou ele será considerado revel. Existe

44:31revelia no procedimento comum? Sim.

44:34Artigo 344 do CPC. O que que vocês têm

44:37que pensar, raciocinar, enxergar e

44:39visualizar a respeito de revelia? O que

44:41que é simplesmente puramente a falta de

44:45contestação? Não contestou, é revel. E

44:48aí emerge o efeito da revelia. O que que

44:52é o efeito da revelia? Presunção de

44:55veracidade dos fatos articulados pelo

44:58autor na petição inicial. Então,

45:00procedimento comum, quando haverá

45:02revelia, falta, ausência de contestação,

45:05efeito, presunção de veracidade, tá? Só

45:09nesse caso, só nessa circunstância

45:11ocorre a revelia. Eu já não me lembro

45:13mais o que tu tinha me perguntado. Só

45:14isso.

45:14>> Eu tinha te perguntado lá na audiência

45:17do artigo 334, porque lá no procedimento

45:19comum, vocês sabem, né, gente? O

45:21processo começa com o protocolo da

45:23petição inicial. O juiz recebendo a

45:26inicial via de regra, o réu é citado

45:29paraa audiência de conciliação mediação

45:31do artigo 334, certo? E se as partes não

45:35comparecerem nessa audiência lá no

45:37procedimento comum, não? No JEC a gente

45:39já sabe,

45:40>> lá no Jeque, se não comparecer, né? Se o

45:43autor não comparecer, extingue o

45:44processo. Se o réu não comparecer,

45:46revelia. Muito bem. Procedimento comum.

45:48Qual é a regra hoje? Não é ser citado

45:51para contestar. Ah, antigamente era,

45:53antigamente era os velhos, assim como

45:55eu, né, lembram dessa história. Agora

45:57não. No procedimento comum, o réu vai

45:59ser citado para comparecer na audiência

46:01de mediação ou conciliação previsto no

46:03artigo 334 do CPC. Não é a mesma

46:07audiência de conciliação do Jeck, é

46:09outra audiência, tá? Caso as partes, de

46:12forma injustificada, a autor ou réu, não

46:16compareça na audiência de mediação ou

46:18conciliação, aplicar-se ao parágrafo

46:21oitavo do artigo 334. O que que diz esse

46:25parágrafo? A ausência injustificada será

46:29considerada ato atentatório à dignidade

46:32da jurisdição e levará a penalização,

46:36multa pecuniária contra essa parte de

46:39até 2% sobre o valor da causa contra

46:41essa parte que não compareceu de forma

46:43injustificada. Tu, nós, vós, eles, nós

46:47não podemos dizer que não comparecer na

46:50audiência de mediação ou conciliação

46:52gera revelia, porque não gera a revelia

46:55no procedimento comum. Acontece apenas e

46:58tão somente quando o réu não contestar

47:01ou até contestar fora do prazo, né?

47:04Contestação intempestiva gera a revelia

47:08no procedimento comum, tá? A FGV adora

47:13audiência de mediação,

47:15>> adora, tem um prazer quase, nossa, de

47:18longe tu brilha mais ainda. Deus me

47:20livre, tá? Hoje tá, vai ser uma loucura.

47:24Mas essa mulher vai sair pra noite hoje

47:26em São Paulo e vai brilhar.

47:27>> Quem dera,

47:29>> quem dera é bom, tá? Fala que que nós

47:32vamos falar agora. Eu ia te perguntar

47:34uma coisa, vou ver se tu sabe. Ã,

47:36mudando aqui o nosso script, o autor

47:39quando ele protocola inicial, ele não

47:41pode pedir uma coisa chamada tutela

47:44provisória?

47:46>> Cara,

47:46>> a FGV ama tutela provisória, tá?

47:48>> Até vou chegar mais perto deles aqui,

47:50né? Tutela, eu tenho horror, né? Eu

47:54tenho horror quando me perguntam sobre

47:56tutela, tá? Por quê? Porque só tutela é

47:59uma pergunta eh ela ela é incompleta.

48:03Quando a gente pretende buscar algo do

48:07poder judiciário, nós queremos do poder

48:09judiciário que ele exerça um troço

48:12chamado jurisdição.

48:14Esse troço chamado jurisdição nada mais

48:17é do que o poder judiciário poder

48:19resolver um conflito, exercitar um

48:22poder, né, de solucionar conflitos, que

48:24é a jurisdição. Ah, legal. E daí? Tá?

48:27Então, eu quero tutela jurisdicional.

48:30Essa tutela jurisdicional, ela vai ser

48:33dada, concedida ao final do processo de

48:36forma definitiva. No entanto, todavia,

48:39contudo, pode acontecer que eu precise

48:42de uma decisão antes do final do

48:44processo. E se eu precisar de uma

48:46decisão antes do final do processo, aí

48:48eu vou pedir tutela provisória.

48:52E esta porque chamada tutela provisória,

48:55não filma minha bunda aqui, tá? Essa

48:58porqueira chamada tutela provisória, ela

49:01tem dois fundamentos que estão lá no

49:03artigo 300 e no artigo 311. É a tutela

49:07provisória de urgência, que lá tá lá no

49:10artigo 300, e a tutela provisória de

49:13evidência, que tá no 311 do CPC. Pois

49:16bem, e daí o que que importa, interessa

49:19para vocês pensando em primeira fase,

49:23interessa definir, identificar o que que

49:26é urgência

49:28e o que que é evidência. Urgência, tá,

49:32ela é classificada, identificada, há da

49:35seguinte forma: probabilidade do

49:38direito. É um troço que os antigos

49:40chamavam antigamente de fumos boniures.

49:44O que que é fumos boniures? Ah, é fumaça

49:46de bom direito. Então, o meu direito

49:48ainda não é concreto, tá? Ele é uma

49:50fuma, ele existe, eu tô lá vendo ele,

49:53mas ainda não concreto, tá? Essa é a

49:56fumaça, essa é a probabilidade. Vamos

49:58mudar o nome, vamos dizer assim,

50:00indícios. Para eu pedir tutela

50:03provisória de urgência, eu tenho que

50:05demonstrar, eu tenho que fundamentar

50:07esse pedido em indícios. Indício que eu

50:11tenho direito. É isso que eu tenho que

50:12fazer, tá? chega isso não. Eu tenho que

50:16junto com esse indício, eu tenho que

50:18argumentar com o poder judiciário. Ô,

50:20seu poder judiciário, tá? Além de

50:22indícios, eu posso sofrer um prejuízo,

50:24um dano. Então, indício mais

50:28possibilidade de dano, eu posso pedir

50:31tutela provisória de urgência ou então

50:34indícios, mas a possibilidade do

50:36processo no futuro não alcançar

50:38resultado útil, tá? Isto é urgente, isso

50:42permite o pedido e permite que o

50:44magistrado eh conceda tutela provisória

50:48de urgência. Tá aí ao contrário. O que

50:51que é essa de evidência? Para

50:53pensar em evidência, eu tenho que pensar

50:54gramaticalmente,

50:56tá? Ou seja, com a língua portuguesa. O

50:59que que é algo evidente? É algo claro,

51:02preciso, sem dúvida nenhuma, tá? Então

51:05eu tenho lá no 311 as possibilidades de

51:08enxergar, de visualizar quais são as

51:11possibilidades da tutela provisória de

51:13evidência. Doutoras e doutores, quando

51:16tiver urgência não será evidência. Tá

51:19escrito no artigo 311,

51:22a independente de perigo de dano ou de

51:26risco ao resultado útil do processo,

51:28será concedida a tutela provisória de

51:30evidência. Ou seja, se o enunciado tá

51:32falando em urgência, a

51:34evidência, esquece, ela é urgente. E aí

51:37nós vamos falar de probabilidade,

51:38indício, mas risco de dano ou risco de

51:41do da ação do processo não alcançar

51:44resultado útil no futuro.

51:45>> Ô, Fetter, e lembrando, né, que a de

51:47urgência pode ser a antecipada e a

51:50cautelar, certo?

51:52>> Os caras ainda gostam de complicar, né,

51:54e ainda criam esse tipo de

51:56classificação. Então, pega, ninguém

51:58trouxe um papel higiênico de dicas hoje,

52:00né? Que decepção. Eu sempre imagino. Ah,

52:02tem papel higiênico de Tem. Sempre tem.

52:06É. E não é aquele rosa que arranha, né?

52:08Não é aquele, né? Folha tripla. Tá

52:10legal? É esse mesmo. Tá. Aí tu vai fazer

52:12lá no teu papel higiênico de dicas

52:14assim: tutela provisória, urgência e

52:17evidência. Urgência 300, evidência 311.

52:21urgência, hã, ela se subdivide em tutela

52:25provisória de urgência h antecipada e

52:28tutela provisória de urgência cautelar.

52:30Você vão pensar: "Puta que pariu, como é

52:32que eu sei se ela é cautelar ou se ela é

52:34antecipada a da urgência?"

52:37O jeito mais fácil, o jeito mais menos

52:40problemático de falar sobre isso é

52:42pensar assim: se a urgência for, se a

52:47necessidade de uma tutela jurisdicional

52:49for sobre direito material, ela é

52:52antecipada. Ah, eu preciso fazer uma

52:55cirurgia urgente, eu preciso de

52:57medicamento urgente. Isso é tutela

52:59provisória de urgência antecipada. Se a

53:02urgência incidir sobre direito material

53:05eh processual, por exemplo, o devedor

53:08está se desfazendo dos seus bens, isso

53:10poderá gerar o que a minha execução no

53:13futuro não alcance resultado útil. Então

53:16eu vou buscar uma tutela provisória para

53:17vir uma decisão impedindo a venda dos

53:20bens, tá? A o impedimento, a

53:23impossibilidade de vender é urgência

53:25sobre o direito processual para que a

53:28execução no futuro tenha resultado útil,

53:31tá?

53:32Para piorar isso tudo, né, lá na tutela,

53:36ainda existe dois momentos da tutela

53:38provisória. Ainda existem dois momentos

53:40que eu posso pedir essa joça. Eu posso

53:42pedir ela de forma incidente dentro do

53:45processo até o final, tá? A petição

53:47inicial até o fim. Eu posso pedir tutela

53:49provisória, tá? Seja ela urgência, seja

53:52ela evidência. Só que aí os malucos

53:54inventaram um troço chamado pedido

53:57antecedente, tá? Esse pedido antecedente

54:01só pode ser feito relacionado à tutela

54:03de urgência. O que que é o antecedente?

54:05É uma espécie de pedido preparatório.

54:09A urgência é tanta, a necessidade é

54:12tanta, que eu não tenho condições agora

54:14de entrar com uma ação completinha.

54:16Então eu vou entrar com uma ação só

54:19apenas única e exclusivamente para

54:21conseguir a decisão de tutela

54:24provisória. Esse é o pedido antecedente,

54:26que pode ser antecedente antecipado e

54:29antecedente cautelar. E aqui agora, se

54:33esses malucos da FGV questionarem um

54:36troço chamado estabilização

54:39da tutela provisória, tá lá descrito no

54:42artigo 304, tu não precisa entender o

54:46que que é a estabilização. Não precisa.

54:48Só tem que anotar o seguinte. Só existe

54:51uma só existe uma circunstância que gera

54:56a estabilização da tutela provisória,

54:58tá? É tutela. Escreve na alma, na mente

55:02e no coração. Tutela provisória de

55:06urgência antecipada antecedente. Vou

55:09repetir. Tutela provisória de urgência

55:12antecipada antecedente

55:15deferida.

55:16E contra a decisão do deferimento não

55:19foi apresentado o recurso. Então, tutela

55:22provisória de urgência antecipada

55:25antecedente deferida sem recurso. Tá?

55:29gera a aplicação do artigo 304 cap, ou

55:33seja, a estabilização e, por

55:35consequência, a extinção do processo na

55:37forma do parágrafo primeiro do 304. A, o

55:40que que é essa da estabilização?

55:42Não vamos nem discutir aqui. É só, tem

55:44que saber. É isso, só cabe. Ah, mas e na

55:47evidência? Não cabe. E no indeferimento

55:49não cabe, e na incidental não cabe. É um

55:53jeito, uma forma, uma maneira só dessa

55:56acontecer. tutela provisória de

55:58urgência antecipada antecedente deferida

56:01e da decisão que deferiu não teve

56:03recurso.

56:05Eu tenho um ódio um mortal assim de quem

56:09chega para mim, né, olhou lá na burrice

56:12artificial do Google, né, o maior

56:14doutrinador brasileiro, e disse: "Eu tô

56:16procurando o senhor, o doutor, doutor e

56:18advogado para entrar com uma liminar. Eu

56:21tenho ódio, eu tenho bronca, eu tenho

56:24vontade de cortar o saco da pessoa que

56:26diz que vai entrar com uma com uma

56:27liminar. Cara, liminar é natureza

56:32jurídica de uma decisão. Uma decisão sem

56:35a ouvida da parte contrária. Isto é uma

56:38liminar, tá? Então, as liminares sempre

56:42vão estar relacionadas à tutela

56:45provisória.

56:46Ah, pode acontecer esse sol, esse esse

56:49essa luz aqui me ilumina de uma forma

56:51assim que eu me aqueço. Eu tô brilhando,

56:54tá brilhando. É gordo brilhando é que tá

56:55suando. Ah, é isso.

56:59>> Pode acontecer de tutela provisória ser

57:01dada em sentença. Pode, até pode, tá?

57:04Mas o normal é que a tutela provisória

57:06seja dada em sede daquela decisão

57:09horrorosa. Tem um nome terrível, né? O o

57:13legislador não era gaúcho, com certeza,

57:16né? Porque ele botou o nome. Quais são

57:17os tipos de decisão que nós temos? Nós

57:19temos a sentença, que é aquela decisão

57:21que termina com o processo, que acaba

57:23com o processo. Vamos usar o termo

57:25técnico, extingue o processo. Nós temos

57:27do outro lado o despacho. H, que que é

57:31despacho? Hã, que que é despacho? é a

57:33manifestação do juiz que não diz

57:35nenhuma, tá? Não, não é, é, não é botar

57:38pipoca e galinha numa encruzilhada, né,

57:41com charuto e cachaça, não. Isso é um

57:43outro despacho, tá? E aí no meio da

57:46sentença e do despacho tem um troço

57:48chamado decisão interlocutória.

57:51>> É um nome bonito, né? Inter. É lindo. Eu

57:55adoro.

57:58É que é que o Grêmio ganha do Inter.

58:00Então nós estamos nessa nessa situação

58:02assim simples, clara e objetiva. Muito

58:05bem. Ah, se eu tenho uma decisão em sede

58:10eh decidindo, deferindo ou indeferindo

58:12tutela provisória, seja de urgência,

58:13seja de evidência, tá? E ela, essa

58:16decisão é uma interlocutória, tem

58:18recurso contra isso, Tati?

58:19>> Tem. Vamos lá, né, gente? Como o Feter

58:21falou, vocês, pessoal, dominando o tipo

58:24de decisão, vocês vão saber qual recurso

58:26interpor. Se o juiz decidir acerca de

58:30tutela provisória mediante decisão

58:32interlocutória, cabe agravo de

58:35instrumento, certo? Agora, como o Feter

58:37falou, pode ser que lá na sentença o

58:41juiz decida acerca de tutela provisória.

58:43Como assim? o juiz concedeu lá no final

58:46do lá no início do processo, só que lá

58:49no final, por exemplo, ele julga

58:51improcedente a ação e ele acaba

58:54revogando aquela tutela que ele concedeu

58:57anteriormente.

58:59Tu, ó, fazendo arte aí, né? Tudo, tudo

59:02que estiver na sentença, eu vou impugnar

59:05dentro do recurso de apelação. Então,

59:07cuidem, tá gente? Decisão interlocutória

59:10proferida no processo de conhecimento

59:14para caber o recurso de agravo de

59:16instrumento, precisa versar sobre

59:19matéria 1015, tá? Olhem só o que que a

59:23FGV já cobrou, decisão interlocutória,

59:25né? De tutela provisória, o incidente de

59:29desconsideração da personalidade

59:31jurídica, tá pessoal? Também, né?

59:34decidido mediante decisão

59:35interlocutória, agravo de instrumento,

59:38decisão parcial do mérito. O juiz julga,

59:41por exemplo, tu faz dois pedidos, o juiz

59:44julga apenas um. Se o juiz está julgando

59:47apenas um, o processo continua em

59:49relação ao outro. Então, o juiz não tá

59:51colocando fim ao processo, também cabe

59:54agravo de instrumento. OK? E o que que

59:56vocês têm que cuidar? Também o parágrafo

59:59único do artigo 1015. Se a decisão

1:00:03interlocutória ela for proferida no

1:00:06processo de eh no processo de execução

1:00:09de título executivo extrajudicial, na

1:00:12fase de cumprimento de sentença,

1:00:15liquidação de incerteça e processo de

1:00:18inventário, cabe agravo de instrumento

1:00:21contra qualquer decisão interlocutória e

1:00:24não precisa versar sobre aquelas

1:00:26matérias do artigo 1015, certo?

1:00:29Entendimento do STJ, que já caiu em uma

1:00:32alternativa eh da taxa atividade

1:00:35mitigada. O que que o STJ fala, né, que

1:00:38o rol do 1015 ele é taxativo quando for

1:00:42processo de conhecimento, porém quando

1:00:45for urgente recorrer ou inútil esperar

1:00:49até a sentença, eu vou poder agravar,

1:00:53mesmo que a decisão proferida no

1:00:55processo de conhecimento não esteja ali

1:00:58no hall, certo? E cuidem com uma outra

1:01:02pegadinha. Eu falei ali do incidente de

1:01:04desconsideração da personalidade

1:01:07jurídica que cabe agravo de instrumento,

1:01:09tá? Se o juiz desconsiderar ou não, tá?

1:01:13Agora tem um 136, parágrafo único, do

1:01:17CPC, que fala o seguinte, ó. Se a

1:01:19decisão acerca do incidente ela for do

1:01:23relator, e relator, gente, a gente tá

1:01:25falando em nível de tribunal, certo? Se

1:01:28a decisão for do relator, aí é o agravo

1:01:31interno. Por que que o agravo interno?

1:01:33Porque o agravo interno, ele ataca

1:01:35aquelas decisões unipessoais proferidas

1:01:39por uma pessoa só em sede de tribunal,

1:01:42tá? O Feter falou das decisões do juiz

1:01:44de primeiro grau, que é a sentença, a

1:01:47decisão interlocutória e o despacho não

1:01:49é decisão, né? Tanto que o 1001 fala que

1:01:52do despacho não cabe recurso, porque

1:01:54recurso tá ataca a decisão. Em sede de

1:01:56tribunais, a gente tem duas ações, duas

1:01:58decisões principais, que é a decisão

1:02:01monocrática, uma pessoa só, ou a decisão

1:02:04proferida pelo órgão colegiado. Exemplo,

1:02:07EU Féter e Unidal. Nós três sentamos

1:02:10para julgar algo. Isso é um acordam, tá?

1:02:13Porque não é uma pessoa que decide

1:02:15sozinho. Então, para vocês saberem, o

1:02:17cabimento de dois recursos ainda. Se o

1:02:20acórdão ele for do TJ ou do TRF

1:02:25e ferir lei federal, Direito Federal

1:02:28Infraconstitucional, dá um exemplo aí de

1:02:29lei federal,

1:02:31>> qualquer norma de o processual, hã,

1:02:35>> CPC, o Código Civil começa um lei número

1:02:38tal, certo? O ECA, gente, é uma lei

1:02:41federal, tá? Então, se o acórdou ou do

1:02:44TRF ferir lei federal, recurso especial

1:02:47a ser julgado pelo STJ. Se eu tiver um

1:02:51acordão e não exige que seja só do TJ,

1:02:54do TRF, pode ser, óbvio, tá? Mas pode

1:02:57ser inclusive de turma recursal, se esse

1:03:01acordão ferir a Constituição Federal,

1:03:03cabe o quê?

1:03:05Recurso extraordinário.

1:03:07>> Perfeito, gente. E olhem só, súmula 203

1:03:11do STJ. Cabe ou não cabe recurso

1:03:14especial de decisão da turma recursal?

1:03:18Não, tá, gente, turma recursal é o

1:03:21segundo grau dos juizados especiais.

1:03:24Aquele recurso nominado que a gente

1:03:26falou antes é julgado por turma

1:03:28recursal, tá? E aí tem essa súa diz:

1:03:31"Olha aqui, ó, das turmas recursais não

1:03:34cabe o recurso especial, mas cabe o

1:03:37recurso extraordinário." Tranquilo?

1:03:40Certo? Hã, então, Fetter, tem aquele

1:03:44parágrafo único ali do artigo 1015, que

1:03:46justamente fala isso, que cabe agravo de

1:03:49instrumento contra qualquer

1:03:50interlocutória lá na liquidação, no

1:03:52cumprimento de sentença, no processo de

1:03:55execução e no processo de inventário.

1:03:57Quem sabe tu dá uma compiladinha ali de

1:03:59repente da defesa no cumprimento de

1:04:01sentencia e na execução. Bom, em eu

1:04:04disse antes e conversamos antes a

1:04:05respeito da contestação que ela acontece

1:04:08na ação de conhecimento. Na ação de

1:04:10execução não existe contestação. Aí,

1:04:13então, como é que eu ataco a ação de

1:04:15execução? Como é que o devedor se

1:04:17manifesta e tenta garantir o seu direito

1:04:20exercer uma espécie de defesa dentro da

1:04:22execução? Se a execução, separa aí no

1:04:25teu papel higiênico de dicas, se a

1:04:27execução é de título extrajudicial,

1:04:30embargos a execução. O mecanismo

1:04:34processual para atacar a execução de

1:04:36título extrajudicial são os embargos à

1:04:39execução. Estão lá regulados no artigo

1:04:41914 em diante. Se a execução for de

1:04:44título judicial, e aí tem uma uma

1:04:47circunstância diferentona, tá? Qual é a

1:04:50execução de título judicial no sistema

1:04:52brasileiro? foi batizada, ganhou um

1:04:55nome, como é que é o nome? Cumprimento

1:04:58de sentença. O que vocês não podem

1:05:00imaginar que cumprimento de sentença é

1:05:03só de sentença. Não é qualquer decisão

1:05:06judicial. Qualquer daquelas decisões

1:05:08previstas, elencadas no artigo 515, a

1:05:12execução acontecerá através do

1:05:15cumprimento de sentença. Ah, mas podia,

1:05:18deveria ter botado cumprimento de

1:05:20decisão judicial, talvez, mas resolveram

1:05:22botar cumprimento de sentença. O que não

1:05:25pode eh ir no caminho equivocado que

1:05:27achar de cumprimento de sentença é só de

1:05:29sentença. Se eu vou executar uma decisão

1:05:31interlocutória, é cumprimento de

1:05:33sentença. Se, se eu vou executar uma

1:05:35decisão monocrática, é de cumprimento de

1:05:37sentença. Se eu vou executar um acórdã,

1:05:40é cumprimento de sentença. Aliás, no

1:05:43artigo 515, tá? Tem uma pegadinha que já

1:05:46caiu uma vez em primeira fase.

1:05:47>> Eu sei a pegadinha.

1:05:48>> Tu sabe?

1:05:49>> Eu sei.

1:05:50>> Qual é?

1:05:50>> Sentença arbitral.

1:05:52>> Sentença arbitral. Fui aluna dele.

1:05:54Gente,

1:05:55>> sentença arbitral não tem origem no

1:05:58poder judiciário, mas o legislador a

1:06:02definiu, a qualificou como sendo título

1:06:06executivo judicial. Então, se eu vou

1:06:08executar sentença arbitral, eu faço

1:06:11através do quê? Do cumprimento de

1:06:13sentença. E qual é o mecanismo

1:06:15processual que eu tenho para atacar o

1:06:18cumprimento de sentença? um troço

1:06:20chamado impugnação. Aonde tá regulada a

1:06:23impugnação? No artigo 525 do CPC, tá?

1:06:29Lembrem também que na execução, tá? Eh,

1:06:33a forma, seja ela de título judicial ou

1:06:35de extra judicial, na execução em geral,

1:06:39se o devedor não pagar, não cumprir

1:06:43aquela obrigação, o que que vai

1:06:45acontecer? Qual é o mecanismo que se tem

1:06:47para alcançar o o pagamento, a

1:06:50satisfação do crédito? Um troço chamado

1:06:53penhora. Penhora, cara, não é penhor.

1:06:57Penhor é aquele troço que o cara que tá

1:06:58devendo, precisa pegar um dinheiro na

1:07:00Caixa Econômica Federal, ele vai lá e

1:07:02entrega a a o anel, o relógio, tá? Ele

1:07:06empenha. É uma forma de fazer um

1:07:08financiamento. Isto é, o penhor. Nós

1:07:11estamos falando aqui de penhora. Isso é

1:07:14chuva, será? Tá chovendo. Olha aqui.

1:07:16Sabe o que que é isso, tá? Pessoal do

1:07:18YouTube, você sabe, tá chovendo aqui no

1:07:20Teatro Liberdade aqui em São Paulo. Isso

1:07:23é FGV. Isso é o sinal de Ogum. Isso é

1:07:26FGV já chorando pela aprovação de vocês,

1:07:30tá? Isso são as lágrimas da FGV.

1:07:34Sabe, a FGV sabe que vocês vão chegar

1:07:38amanhã e vão morder a jogular, pisar na

1:07:41nuca e comer o fígado dela. Ela já tá

1:07:43chorando de forma antecipada, tá? Ela já

1:07:46tá limpando as lágrimas, diz: "Não vou

1:07:51aguentar". Ah, esses caras do seisque,

1:07:54eles vão detonar com a gente, né? E já

1:07:57ela vai chorar de hoje até amanhã

1:07:59copiosamente.

1:08:01Ela vai inundar os desertos com a

1:08:04lágrima diante da aprovação tão perto de

1:08:07vocês. Que que eu tava falando mesmo?

1:08:08Que eu já não sei mais. Hã?

1:08:09>> Tu tá fal da penhora e do penhor.

1:08:12>> Ah, da penhora e do penhor. Tá.

1:08:15>> Da a penhora do anel, né? Quando tu fala

1:08:17assim em anel, tu, Rafa, tu, Rafa, falar

1:08:21em anel é safadeza. É safadeza. Não vai,

1:08:24não vou falar do anel do Rafa. Não, não

1:08:26foi não. Tudo bem, eu e o Rafa vamos

1:08:28fazer uma aposta hoje. Nós não sabemos o

1:08:29que que nós vamos apostar ainda, mas nós

1:08:31vamos fazer uma aposta, tá? Ah, pronto.

1:08:33Tá. Que que nós vamos apostar? Hã, o

1:08:36não, o meu anel,

1:08:37>> só para registrar. Antes mais nada, bom

1:08:38dia, São Paulo.

1:08:40>> Bom dia.

1:08:40>> Bom dia, pessoal do YouTube. Estou aqui

1:08:42muito orgulhoso. Já falei isso para ele

1:08:44mais cedo e depois de tantos anos, como

1:08:47aluno, um dia consegui dar aula junto

1:08:49com o meu professor. Isso para mim é

1:08:51motivo de muito orgulho. O FET que já

1:08:53colocou diversos advogados os quadros da

1:08:54UAB em todo esse país e também

1:08:57transformando novos professores. Eu

1:08:59tenho certeza também, amigo, que daqui

1:09:01tá aqui dessa sala presencial e da sala

1:09:03online em todo o Brasil, eu tenho

1:09:05certeza, tenho convicção também que

1:09:06saíram grandes advogados, advogadas e

1:09:09também grandes professores e

1:09:10professoras, por que não? Mas a última

1:09:13aposta que eu fiz com ele foi exatamente

1:09:15sobre o super ética que ele tem e que eu

1:09:19apostei que bateria mais de 60.000

1:09:20visualizações no exame retrasado e ele

1:09:24perdeu cerca de R$ 3.000 comigo.

1:09:26>> Dois.

1:09:27>> Tu já tá querendo diminuir, cara. É, tá,

1:09:29R$ 2.000, vou dar o desconto para ele e

1:09:31até hoje eu tô esperando o Pix e nada do

1:09:34Pix chegar. Então agora o desafio vai

1:09:36ser maior e vamos dobrar a aposta para

1:09:39R$ 4.000 de que eu tenho certeza de que

1:09:42essa dupla a barb do processo civil

1:09:44junto com o querido Fetter das seis

1:09:47questões de processo civil, eu tenho

1:09:49convicção de que amanhã, eu vou jogar

1:09:51alto de que amanhã cinco questões sairão

1:09:54só dessa nossa aula de hoje.

1:10:00Arrebenta, amigos. Já estão mandando a

1:10:02gente embora, mas nós não vamos ainda,

1:10:04né? Vocês esperam aí, tá? Nós estávamos

1:10:06falando de penhora, tá? E penhora é Não,

1:10:09penhor já falei, não vou falar mais.

1:10:11Agora eu vou falar da penhora, tá? A

1:10:13penhora, tá? É uma ordem judicial sobre

1:10:16o patrimônio do devedor, tá? Aquele

1:10:18patrimônio fica vinculado ao processo e

1:10:22vai ser utilizado para pagamento daquela

1:10:25dívida. Isto é, Penhora. Por favor, por

1:10:27gentileza, a FGV adora perguntar sobre

1:10:29penhora. Eu sei que preciso encerrar

1:10:31para já. Calma, eu quero aproveitar o

1:10:34que o Rafa disse aqui, tá? Essas

1:10:36mentiras que ele acabou de exarar aqui,

1:10:38tá? eu

1:10:39eu ter dívida, não ter dívida, mas

1:10:41Tatiane Keeper, caso há caso, há exista

1:10:46uma dívida e esta dívida não esteja num

1:10:49título executivo, ela seja uma dívida

1:10:52que esteja num documento que não tem

1:10:55força executiva. Existe um jeito, uma

1:10:58maneira, uma forma processual de cobrar

1:11:01um documento, uma dívida que não tem

1:11:03força executiva.

1:11:05>> Ainda bem que eu sei a resposta. Sim. Tá

1:11:07gente, se o credor tiver em mãos uma

1:11:10prova escrita, que não é título

1:11:13executivo, nem judicial, nem

1:11:14extrajudicial, é ação monitória. E aí

1:11:18cuida com a defesa, tá? Ação monitória,

1:11:20meio de defesa são os embargos

1:11:23monitórios, não é contestação, tá?

1:11:26Embargos monitórios ou embargos ação

1:11:28monitória. Certo? Eu acho que é isso,

1:11:30né, Fetter? Podia ficar falando aqui,

1:11:31né? É, mandaram a gente terminar. Ah,

1:11:34azar. Quem quem que ganhou o sorteio,

1:11:35Tati? ganhadora de um livro de teoria

1:11:38prática, peça e questões civil. Gente,

1:11:40esse livro vale até para depois que

1:11:42vocês passarem na prova da OAB que vocês

1:11:44vão passar tanto na primeira fase quanto

1:11:46na segunda. E segunda com certeza

1:11:48escolheram civil, né?

1:11:52>> Segunda-feira de noite tem aula

1:11:54inaugural comigo. Segunda fase de civil,

1:11:56presa civil. Quero vocês lá ao vivo e de

1:11:58graça no YouTube.

1:11:59>> Tem esse livro, tá de prática que Amanda

1:12:02Morais ganhou, certo? E esse livro,

1:12:05gente, se vocês fizerem penal, trabalho,

1:12:07a gente perdoa, mas vale para quem quer

1:12:09começar a advogar, tá? Tem modelo de

1:12:11peça, é ótimo esse livro, né, Feter?

1:12:13Feito por nós, né?

1:12:14>> Feito por nós. Para encerrar e para

1:12:16terminar, vem cá, vem cá, vocês vem cá

1:12:17junto comigo. Vem cá, vem cá junto

1:12:19comigo com a Tati. Vem, vem, vem cá. As

1:12:21gurias mais lindas, né, do seisk aqui

1:12:24que estão comandando esse show que já

1:12:26nós já atrasamos toda a Ah, e

1:12:28agora elas vão ter que correr, né? Quem

1:12:30é que vem depois de nós? Quem é que vem?

1:12:32Oago.

1:12:32>> Ah, tá. Thaago, lindo.

1:12:35Doutoras e doutores, no final a gente

1:12:37tem ética, eu volto aqui, mas só para

1:12:40mais uma observaçãozinha rápida, tá?

1:12:43Esse dia hoje é especial para nós e para

1:12:45vocês. Vai ser um lindo dia, gostoso,

1:12:47cheiroso e saboroso. Aproveitem, né? E

1:12:51sigam aquela aquilo que aquele velho e

1:12:55antigo pagode dizia, né? Ergue a cabeça,

1:12:58bota o pé e vai na fé. Manda essa

1:13:01tristeza embora. Basta imaginar que um

1:13:04novo dia vai raiar e a tua hora vai

1:13:07chegar. Chegou a hora de vocês. Um upa,

1:13:10um abraço. Se comporta, não faz nada que

1:13:12eu não faria. E quando dormir, sonha

1:13:14comigo. E mais uma vez é chupa FGV.

1:13:21>> Obrigada, profes.

1:13:23>> Bom dia, pessoal.

1:13:27>> Tudo bem com vocês?

1:13:30Pra gente é um prazer muito grande estar

1:13:32aqui com vocês hoje. A gente vai estar

1:13:34acompanhando vocês ao longo do dia,

1:13:36aparecendo em vários momentos para

1:13:38trazer notícias boas, anunciar resultado

1:13:40de sorteio e também para trazer dicas

1:13:42para auxiliar vocês na realização da

1:13:44prova de vocês amanhã. E a gente fica

1:13:46muito feliz de estar aqui com vocês

1:13:48hoje, principalmente porque tanto eu

1:13:50quanto a Lid já estivemos exatamente no

1:13:53lugar em que vocês estão. Então eu fui

1:13:54aluna do 25º exame, aprovei com a

1:13:57revisão turbo, ela foi fundamental para

1:14:00minha aprovação. Então se eu posso dar

1:14:02um conselho para vocês para começar o

1:14:03nosso dia hoje é aproveitem muito o dia

1:14:06hoje. Escutam, escutem muitos, com muita

1:14:10atenção todas as dicas que os

1:14:11professores vão estar trazendo, porque

1:14:13com certeza vai ter coisa aparecendo na

1:14:15prova de vocês amanhã e vai valer a pena

1:14:17vocês seguirem firmes hoje durante o

1:14:19dia.

1:14:20>> Exatamente. E amanhã, quando vocês

1:14:22fizerem a prova de vocês contarem as

1:14:25mais de 40 questões, vocês vão ver que o

1:14:27sentimento é surreal, não tem como

1:14:30explicar, só vivendo isso para saber,

1:14:32né? Então, escutem com atenção todas as

1:14:34dicas de hoje, aproveitem esse dia,

1:14:36aproveitem tudo que a gente vai trazer

1:14:38para vocês também. É um prazer estar

1:14:40aqui, quem tá no chat também, um bom dia

1:14:42para todos e vamos aproveitar essa

1:14:44revisão. E para começar, a gente tem uma

1:14:46ganhadora para anunciar que ganhou o

1:14:48voucher da meta de 10.000 visualizações,

1:14:51que é a Tatiele Bonato. Parabéns, Tati.

1:14:55Tem mais, tem mais ganhador de voucher

1:14:56da meta de 12.000 1000 visualizações,

1:14:58Gustavo Cunha, Alencar. E compartilhem,

1:15:02pessoal. Sabe aquele grupo da faculdade

1:15:03que a gente tem ali? Mandem o link da

1:15:05revisão pra gente subir ali as

1:15:07visualizações, bater mais metas. Fiquem

1:15:09à vontade também para postar stories,

1:15:11né, para marcar aqui os professores,

1:15:13para passar essa energia aqui do

1:15:14presencial para quem tá assistindo aí de

1:15:16casa.

1:15:17>> Isso aí. Quanto mais visualizações a

1:15:19gente tiver, mais sorteios a gente vai

1:15:21ter, porque a gente tem os sorteios

1:15:22sendo desbloqueados de acordo com as

1:15:24metas de visualizações. Então,

1:15:26compartilhem, postem bastante. O pessoal

1:15:27do presencial pode ficar à vontade

1:15:29também. Inclusive, lembrando, quem ainda

1:15:31não colocou a camiseta, fica, né, o

1:15:33convite para vocês colocarem a camiseta.

1:15:35Vocês estão bem lindos aqui, todos de

1:15:37azul. E aí, então, pra gente começar

1:15:39trazendo a primeira dica para vocês de

1:15:41realização da prova amanhã, a gente vai

1:15:43reforçar algo que quem nos acompanhou,

1:15:45né, ao longo da preparação ou assistiu a

1:15:48nossa live de ontem já tá sabendo, mas é

1:15:50em relação à ordem de realização da

1:15:52prova que a gente recomenda que vocês

1:15:54amanhã quando vocês pegarem a prova, ao

1:15:57invés de vocês resolverem a questão um

1:15:59até 80 sequencialmente, vocês comecem

1:16:02pelas questões de ética, que são as oito

1:16:04primeiras questões, e depois vocês

1:16:06priorizem realizar por primeiro as

1:16:08disciplinas que vocês têm mais afinidade

1:16:11para vocês garantirem esses acertos e

1:16:14irem ganhando confiança na prova, porque

1:16:16é ruim se a gente começa ali a prova já

1:16:18resolvendo alguma disciplina que a gente

1:16:20não tem tanta afinidade, isso pode nos

1:16:21dar uma insegurança. Então fica a

1:16:23sugestão para vocês, principalmente para

1:16:25quem treinou dessa forma durante a

1:16:26preparação. E pessoal que tá no YouTube,

1:16:28deixem ali nos comentários por qual

1:16:29disciplina que vocês vão começar então

1:16:31depois de ética. E aí, ao longo do dia a

1:16:33gente vai chamando a disciplina e vai

1:16:35dizendo então a localização para vocês

1:16:37saberem. E se vocês quiserem ter a

1:16:39localização completa, a gente vai postar

1:16:40agora nos stories também. Então nos

1:16:42sigam por ali que a gente vai

1:16:43compartilhar algumas dicas ao longo do

1:16:45dia, tá? Então para dar sequência aqui

1:16:47na nossa programação, a próxima

1:16:49disciplina está nos números 35 e 36 da

1:16:54prova, Direito Ambiental. recebam com

1:16:57muito carinho o nosso querido Profe

1:17:00Thaago.

1:17:02>> Olá pessoal, como vocês estão? Obrigado.

1:17:06A gente vai começar agora essa revisão

1:17:08de direito ambiental pra gente matar

1:17:10essas duas questões que nós temos na

1:17:12prova. Primeira coisa que eu quero

1:17:13lembrar a todos vocês, durante a revisão

1:17:16turbo, a gente combinou que todo mundo

1:17:18iria ler o artigo 225 da Constituição. E

1:17:20é justamente por ele que eu quero

1:17:22começar. Por qual razão? O perfil da

1:17:25banca, como eu já havia dito para vocês

1:17:26anteriormente, é que eu quero falar

1:17:28também pro pessoal que tá assistindo a

1:17:29gente lá no YouTube, é um artigo que

1:17:33sempre aparece na prova. Uma questão da

1:17:36prova sempre é 225. A primeira coisa que

1:17:39eu quero que vocês se lembrem é que o

1:17:42meio ambiente ecologicamente equilibrado

1:17:44é um direito fundamental. O pessoal do

1:17:46presencial aqui, eles estão anotando e

1:17:49você aí em casa também vai anotar. Ah,

1:17:51mas isso eu acho que eu já sei, mas a

1:17:54nota é importante porque isso vai

1:17:56aparecer ali. Outro ponto, se a gente

1:17:59fala do artigo 225, o que a gente não

1:18:02pode esquecer, um ponto essencial,

1:18:05princípios. Vocês sabem que fator

1:18:07axiológico que são os princípios, esses

1:18:10valores, eles aparecem pulverizado na

1:18:12prova em cada uma das disciplinas dos

1:18:14meus colegas. E vocês vão ver isso

1:18:16também ao longo ali das 80 questões. Mas

1:18:19falou sobre direito ambiental, dois

1:18:22princípios a gente não pode esquecer e a

1:18:24gente não pode confundir. Nós temos o

1:18:27princípio da prevenção e o princípio da

1:18:30precaução. E aí o que eu mais recebo de

1:18:33pergunta é: não consigo memorizar essa

1:18:37diferença. Então agora a gente vai

1:18:39lembrar. falou princípio da prevenção.

1:18:43Lembrem-se, o dano é previsível,

1:18:47prevenção previsível,

1:18:50ou seja, nós temos simplesmente noção,

1:18:55sabemos do risco. O risco ele é

1:18:58conhecido, vai ter ali uma obra, um

1:19:01empreendimento e vai ter um impacto

1:19:02ambiental que é certo, ele é

1:19:05determinado.

1:19:07Isso é princípio da prevenção.

1:19:10É previsível.

1:19:12Dica simplíssima.

1:19:14E a precaução. A precaução, gente,

1:19:17basicamente nós estamos falando de qual

1:19:20tipo de risco? Um risco incerto. E na

1:19:23precaução é assim: na dúvida eu não

1:19:26faço. Então, na precaução, na dúvida eu

1:19:30não faço. Vocês perceberam que o ponto

1:19:33de diferença é que na prevenção é

1:19:35previsível. Tem um V aí que conecta

1:19:37essas duas palavras e na precaução tem

1:19:41um C. Eu quero que você se lembre de C

1:19:44de COP 30. O Brasil recebeu o ano

1:19:47passado a COP 30. Todo mundo ouviu

1:19:48alguma coisinha lá em Belém. Mas o que

1:19:51que tem a ver o princípio da precaução

1:19:53com a COP 30? Eu quero que você se

1:19:55lembre que a ideia da gente ter COPS,

1:19:58conferência de partes, surge aqui no

1:20:01Brasil nos anos 90 durante uma

1:20:04conferência internacional da ONU sobre

1:20:07meio ambiente. Então o Brasil foi o país

1:20:11portador do legado do princípio da

1:20:13precaução que vocês estão vendo aqui na

1:20:16tela, que vocês estão vendo na tela da

1:20:18tua casa. Então é indispensável

1:20:22prevenção.

1:20:23A gente tá falando sobre dano previsível

1:20:25e precaução, estamos falando de algo

1:20:28incerto. Perfeito. Daí nós temos uma

1:20:31súmula, uma súmula que a gente jamais

1:20:33vai esquecer, que é a súmula 618. O que

1:20:37é a súmula 618? Ó, tá aparecendo aqui

1:20:39para vocês também do presencial. Gente,

1:20:41vocês sabem como regra de direito

1:20:44processual e o profet e a profitat

1:20:45estavam aqui arrasando com processo

1:20:47civil. Vocês sabem que a dinâmica no

1:20:49processo civil é que quem alega deve

1:20:52provar. Se a empresa, a pessoa jurídica,

1:20:55a pessoa física foi acusada pelo poder

1:20:58público de degradação ambiental, quem

1:21:01deve provar que não fez? Aquela pessoa,

1:21:04aquela PJ. Ou seja, a súmula 618 do STJ

1:21:09vai estabelecer a inversão do ônus da

1:21:12prova. É importante que você se lembre,

1:21:15e qual é o vínculo? Com qual dos

1:21:17princípios? Com o princípio da

1:21:20prevenção.

1:21:22Todo mundo anotou isso? Porque o que a

1:21:25FGV faz? Ela simplesmente faz uma

1:21:28mistura e vai pedir para você coligar

1:21:30princípios, vai te dar talvez uma

1:21:33situação. E veja, com dois princípios e

1:21:36uma súmula a gente responde muita coisa

1:21:39da prova. Vocês fizeram várias baterias

1:21:41de questões, uma delas sempre aparece.

1:21:44Na sequência, o que eu quero que vocês

1:21:46se lembrem, responsabilidade ambiental

1:21:49também tá lá no 225, vocês fizeram a

1:21:51lição de casa, então hoje fica facíimo

1:21:53da gente revisar. Lá no artigo 225, a

1:21:56gente vai entender que quando nós

1:21:57tratamos de responsabilidade ambiental,

1:22:00essa responsabilidade ela é tríplice.

1:22:02Por que ela é tríplice? Porque nós

1:22:04estamos falando da responsabilidade

1:22:05ambiental, civil, penal e

1:22:08administrativa.

1:22:10Lembrem-se,

1:22:12não pro resto da vida de vocês vai, mas

1:22:14até domingo. Lembrem-se do seguinte, a

1:22:17gente vai notar que o parágrafo terceiro

1:22:19do artigo 225 vai dizer que essas

1:22:21responsabilidades elas são cumulativas e

1:22:25elas são autônomas, independentes.

1:22:29Que que significa isso? Significa que eu

1:22:31posso ser o quê? processado posso ser

1:22:34apontado com responsabilidade penal,

1:22:36civil e administrativa. Isso é

1:22:39acumulação. Mas eu também posso apenas

1:22:42ser cível ou também posso apenas ser

1:22:44penal ou apenas administrativo. É isso.

1:22:48Elas têm autonomia, elas têm

1:22:51independência.

1:22:53Tem que lembrar essas características.

1:22:55Tá lá no 225. E a gente percebe que cada

1:22:58vez mais a FGV apostando nessa conexão

1:23:02do artigo 225. Sabe por quê? Porque essa

1:23:06é a atuação do advogado. Essa é a

1:23:08atuação que vocês vão ter. Vocês vão

1:23:10fazer as defesas. Lembrem-se, sentem

1:23:13amanhã na prova pensando enquanto

1:23:16advogado que vocês já são. A prova

1:23:19simplesmente vai reproduzir perguntas

1:23:22como se tivesse um cliente na tua frente

1:23:24e você vai responder com o quê? com a

1:23:27lei superior, muitas vezes,

1:23:28especialmente as matérias menores, como

1:23:31direito ambiental. Então, a gente não

1:23:33precisa ser o ambientalista que conhece

1:23:35de capa a capa todo manual ou todo o

1:23:37curso de direito ambiental. A gente

1:23:39precisa conhecer o que a prova nos pede.

1:23:42E ela tem uma carga constitucional muito

1:23:45grande e vocês já estão aqui mapeados

1:23:47com isso. Terceiro ponto, a gente vai

1:23:50falar da responsabilidade civil

1:23:52ambiental. Agora a gente vai aprofundar

1:23:54um pouco nessa responsabilidade. E por

1:23:56que que a gente se aprofunda em

1:23:57responsabilidade civil? Pessoal, vejam

1:23:59só, responsabilidade civil é uma matéria

1:24:02interdisciplinar como a característica

1:24:04da prova da OAB. Quando a gente estuda

1:24:06muito bem responsabilidade civil, a

1:24:08gente consegue responder direito civil,

1:24:10a gente responde direito ambiental, a

1:24:12gente responde direito constitucional,

1:24:14direito administrativo,

1:24:16direito do trabalho, vai aparecer.

1:24:18Responsabilidade civil é uma coisa

1:24:20importantíssima. E aí quando nós

1:24:22tratamos de responsabilidade civil, eu

1:24:24quero que vocês se lembrem do seguinte,

1:24:26falou de responsabilidade civil

1:24:28ambiental, a responsabilidade é

1:24:31solidária. Anotem aí, é solidária porque

1:24:35todos os envolvidos, lembrem-se, todos

1:24:38os envolvidos na degradação ambiental

1:24:41respondem

1:24:43integralmente.

1:24:45Eles vão responder integralmente

1:24:48pela reparação do dano. É

1:24:51importantíssimo que vocês se lembrem

1:24:52disso. Responsabilidade civil ambiental,

1:24:55responsabilidade solidária, tá? E aí,

1:24:59lembre-se do seguinte, o que que

1:25:00significa ser responsabilidade

1:25:02solidária? Significa basicamente o

1:25:04seguinte: o credor pode cobrar de

1:25:08qualquer coobrigado. É a máxima do

1:25:11direito civil, refletindo onde?

1:25:13Refletindo aqui no direito ambiental.

1:25:15Então, não se esqueçam jamais dessa

1:25:18dinâmica. Bom, na responsabilidade civil

1:25:21ambiental, qual é a modalidade da

1:25:23responsabilidade

1:25:25objetiva? O que é responsabilidade civil

1:25:29objetiva? É quando a culpa é presumida.

1:25:33Eu não preciso demonstrar a culpa. A

1:25:35própria lei já aponta a culpa. Se você

1:25:38ainda tá com dúvida sobre o que é

1:25:40presunção da culpa ou que a lei vai

1:25:43presumir a culpa, a gente tá falando que

1:25:44a lei vai aparecer ali, ó, o legislador,

1:25:47ele vai colocar independentemente de

1:25:49culpa. Toda vez que você vê esse termo

1:25:53independentemente de culpa,

1:25:54responsabilidade objetiva, não dá para

1:25:57errar. E vocês vão carregar isso lá pra

1:25:59segunda fase, porque todos vocês vão ser

1:26:01aprovados. E na segunda fase a gente faz

1:26:03todo esse tipo de mapeamento. O estudo

1:26:05começa agora e isso vai te ajudar a

1:26:07responder amanhã uma dessas perguntas de

1:26:09direito ambiental. Além disso, nós temos

1:26:12uma súmula, uma súmula que é a súmula

1:26:14623 do STJ, que é basicamente

1:26:19a obrigação Propter Hen. O que que

1:26:21significa isso? Se eu tiver algum tipo

1:26:25de multa, estou respondendo a algum tipo

1:26:29de multa ou então hã preciso, né, ali

1:26:33fazer uma reparação ambiental por conta

1:26:35da responsabilidade civil, veja, quem

1:26:38adquirir se torna também responsável.

1:26:41Essa é a obrigação Propter Hin. Mais uma

1:26:44vez, olha o direito civil aparecendo

1:26:45aqui em direito ambiental. O que que é a

1:26:48obrigação Propter Hen? Ela segue a

1:26:50coisa. É igual quando vocês aprendem o

1:26:53imóvel e o IPTU em direito tributário, é

1:26:57a mesma coisa. A multa vai seguir,

1:27:00segue. Então, lembrem-se disso. Outro

1:27:04ponto para que a gente possa ir

1:27:06mapeando, né, especialmente a parte

1:27:08infraconstitucional

1:27:10do direito ambiental, é a gente saber a

1:27:12diferença do IBAMA e do ICMB, porque

1:27:15isso também parece que causa muita

1:27:17dúvida em vocês, pessoal. Para que que

1:27:19serve o IBAMA? O IBAMA ele vai servir

1:27:21para licenciamento e fiscalização

1:27:23ambiental em geral. Anotem isso. É

1:27:26importante que você conheça essa

1:27:28instituição. E o ICMB? Ah, o ICMB ele tá

1:27:31preocupado com uma outra situação que

1:27:34são as unidades de conservação. É

1:27:37responsável pela gestão, é

1:27:39gerenciamento.

1:27:41Então a gente tem que estar bem atento a

1:27:43isso. Perfeito. Bom, faz tempo que não

1:27:46aparece na OAB. Quem sabe amanhã aparece

1:27:48naquela segunda questão de direito

1:27:49ambiental.

1:27:51Política nacional de resíduos. Nós temos

1:27:54uma ordem hierárquica sobre essa

1:27:57política nacional de resíduos: não

1:27:59geração, redução, reutilização,

1:28:04reciclagem, tratamento e disposição

1:28:07final ambiental adequada. Lembrem-se

1:28:10dessa hierarquia. Quando a gente fala de

1:28:13resíduo, a gente tá falando de lixo, tá?

1:28:15A gente tá falando sobre o resto do

1:28:17resto. Quando a gente fala de rejeito,

1:28:20rejeito é o resto do resto do resto que

1:28:22não dá nem pra gente tentar dar uma

1:28:25outra destinação. Onde a gente encontra

1:28:28todas essas argumentações? Na política

1:28:29nacional de resíduos. Então, lembrem-se

1:28:33dessa hierarquia que ela é extremamente

1:28:36importante. Pessoal, eu vou encerrar por

1:28:39aqui. A gente mapeou tudo isso. A gente

1:28:41soma com o que a gente viu lá há uma

1:28:44semana atrás em direito ambiental. Eu tô

1:28:46super na torcida de vocês. Qualquer

1:28:49dúvida que vocês tiverem, vocês do

1:28:51presencial, eu vou estar aqui o dia

1:28:52todo, vocês me parem, me perguntem. E

1:28:54vocês que estão assistindo a gente, não

1:28:56deixe também de me perguntar. Amanhã é

1:28:58dia da gente não ter dúvida nenhuma. É

1:29:00hora da gente simplesmente parar de

1:29:03reter dúvidas e resolvê-las. Quero ver

1:29:06todo mundo amanhã à noite sendo

1:29:08aprovado, porque eu vou aguardar vocês

1:29:10na segunda-feira, lá na segunda fase.

1:29:12Pessoal, foi ótimo estar com vocês. Tô

1:29:14aqui na torcida e a gente vai ter agora

1:29:19dois grandes professores para tratar de

1:29:22uma matéria que vocês adoram. Quem são

1:29:26esses professores? Prof. Degrê e a profe

1:29:29Marina que estão chegando, mas estão me

1:29:31pedindo para dar um aviso. Olha só, nós

1:29:35temos um ganhador de um voucher porque

1:29:37nós, caramba, 14.000 visualizações,

1:29:41gente. É muita gente, mas a gente quer

1:29:43aumentar. Cadê o like? Eu quero que o

1:29:45pessoal deça o like aí, comente se vocês

1:29:48estão gostando da revisão. E a gente tem

1:29:50o ganhador do voucher, porque a gente

1:29:51bateu a meta dos 14.000 a das 14.000 1

1:29:55visualizações. O nosso ganhador do

1:29:57voucher o Hanifer Barbosa de Souza dos

1:30:01Prazeres. Hanifer, muito provavelmente a

1:30:03gente vai mandar um link aí no chat para

1:30:05você preencher, porque basicamente a

1:30:09gente tem o quê? a gente tem aí um super

1:30:11ganhador para poder valorizar cada vez

1:30:14mais essa revisão turbo. Quero saber,

1:30:18cadê os nossos professores que estão

1:30:21chegando aqui de administrativo para dar

1:30:23justamente todo aquele mapeamento da

1:30:25prova que vocês precisam saber? Vou

1:30:26passar a bola para eles. Grande

1:30:29querido demais

1:30:31>> a nossa profe blogueira mais querida

1:30:34desse Brasil. Não existe

1:30:36administrativista melhor do que você.

1:30:37>> Ai meu Deus. Obrigada. Até. Tchau.

1:30:40Tchau. Beijo.

1:30:40>> Maravilha. E aí, Mari? Vamos lá.

1:30:42>> E aí? Bom dia, meu povo. Como é que

1:30:44vocês estão?

1:30:46>> Olha, acordaram já.

1:30:48>> Prontos para tratar de direito

1:30:50administrativo? Gente, cinco questões.

1:30:52Eu sei que vocês não são muito, né,

1:30:54íntimos do direito administrativo, mas

1:30:56assim, aproveitando o embala do direito

1:30:58ambiental, né,

1:30:59>> que é irmão do direito administrativo,

1:31:01né, direito público, a gente vai aqui

1:31:04tratar com vocês então de mais algumas

1:31:06apostas, né, continuando tudo aquilo que

1:31:07a gente trabalhou durante a semana com

1:31:09vocês. Vamos lá. Posso começar? Mar?

1:31:11>> Sim, com certeza.

1:31:12>> Então, é o seguinte, gente, primeira

1:31:13dica, tá?

1:31:15Lei 1413 de 2021. Você sabe que essa lei

1:31:19está em quase todo o em quase todas as

1:31:22nossas provas da primeira fase, né?

1:31:24Licitações e contratos administrativos,

1:31:27contratação direta, dispensa,

1:31:29inexibilidade, né? Agora nós precisamos

1:31:33conversar também sobre os contratos

1:31:35administrativos, os detalhes sobre as

1:31:37características dos contratos

1:31:39administrativos, porque o contrato

1:31:40administrativo é diferente do contrato

1:31:42que a gente celebra entre particulares,

1:31:44né? os contratos de direito privado, de

1:31:46direito civil, onde as pessoas estão ali

1:31:48numa certa horizontalidade, né?

1:31:50Autonomia da vontade, igualdade entre as

1:31:52partes. Por quê? Porque uma das partes

1:31:53no contrato administrativo é o poder

1:31:55público, é o município, é o estado.

1:31:58Então a questão vai trazer para ti lá o

1:31:59estado alfa, o município beta, né?

1:32:02Aqueles enunciados da FGV e vai falar em

1:32:05contrato administrativo. E aí você tem

1:32:07que saber que existem as prerrogativas

1:32:10da administração pública. Prerrogativa é

1:32:12o qu, né, gente? é uma vantagem, é um

1:32:15poder a mais que uma das partes tem em

1:32:18relação à outra. Concorda comigo? E quem

1:32:21que tem esse poder? Lógico, a

1:32:22administração pública, né? Princípio ali

1:32:24da do interesse público, da supremacia

1:32:26do interesse público. E essas

1:32:28características permitem que o poder

1:32:29público, o município, por exemplo,

1:32:31altere o contrato de forma unilateral.

1:32:34Já pensou? Tu faz um contrato com outra

1:32:36pessoa, para vocês mexerem no contrato,

1:32:38os dois tem que concordar, né? Um de um

1:32:40não quer, dois não brigam, né? Não é

1:32:42assim que diz com a administração. Não é

1:32:44assim. Por quê? Porque respeitados os

1:32:46limites da lei, pode público alterar o

1:32:50contrato e a outra parte tem que

1:32:52aceitar. Então o estado Beta, o estado

1:32:55Alfa, o estado Gama celebrou um contrato

1:32:58com uma empresa lá e contratou 100

1:33:00unidades, 100 viaturas, por exemplo, e

1:33:04agora ele quer 110, 120, ou ele quer 80,

1:33:08ou ele quer 90. O contratado tem que

1:33:10aceitar. lógico que reajustando o valor

1:33:13compatível, né, com a unidade ali, eh,

1:33:16do que foi eh pactuado. Então, o

1:33:19contratado não vai sair no prejuízo, mas

1:33:21ele tem que aceitar essa alteração. Nos

1:33:22limites de 25% para mais e 25 por 25%

1:33:26para menos, 25%, a banca já cobrou esse

1:33:29percentual,

1:33:30>> 25% para mais, 25% para menos. E também

1:33:33ela pode, algumas hipóteses, alterar,

1:33:35extinguir de forma unilateral o

1:33:37contrato, tá, sem que a outra parte

1:33:39precise aceitar. E outro ponto

1:33:41importante aí já o lado do contratado,

1:33:43agora o lado da empresa, o lado do

1:33:44particular que você representa, você

1:33:46normalmente é procurado pelo particular

1:33:48nos enunciados, né? Você vai ser

1:33:50advogado.

1:33:52Se houver uma nulidade no contrato, se o

1:33:53contrato for invalidado

1:33:56e o contratado já tiver executado, já

1:33:58pensou assim: "Você faz uma parte da

1:34:00obra e se verifica que tem uma

1:34:02invalidade no contrato, né? Bom, agora

1:34:05você vai embora, é nulo o contrato, tem

1:34:06uma invalidade jurídica, tá? Mas isso

1:34:09que eu já fiz,

1:34:11isso que eu já executei? Sim, você vai

1:34:14receber, tá? O contratado deverá ser

1:34:17indenizado, tá na tela aí para vocês,

1:34:19por aquilo que já executou, mesmo quando

1:34:21houver uma nulidade contratual, OK?

1:34:24Então, sempre foque nos direitos do

1:34:25contratado, porque sim, a administração

1:34:27pública pode muito, mas ela não pode

1:34:28tudo. Pense nos princípios gerais de

1:34:31vedação, enriquecimento sem causa, né? e

1:34:33nos direitos do contratado, nesses

1:34:35contratos administrativos, porque é

1:34:37sempre um tema muito importante no nosso

1:34:39exame de ordem, não é isso?

1:34:41>> Verdade. Eu digo que a administração

1:34:42pública não é bagunça, às vezes parece,

1:34:44mas não é. E aí, meu povo? Aí dando

1:34:46continuidade, então a gente separou aqui

1:34:48para vocês uma súmula muito importante,

1:34:49vai aparecer aí na tela em breve, que é

1:34:51a súmula 592 do STJ, porque aqui é o

1:34:53momento de passar dicas quentes para

1:34:55vocês. Então são pontos que a gente vai

1:34:57pensando aqui da matéria. E aqui para

1:34:59falar então sobre processo

1:35:01administrativo disciplinar, a gente sabe

1:35:03que tem prazos, então a gente tem a lei

1:35:04do processo administrativo, só que a

1:35:06gente sabe que na prática de fato, né, e

1:35:08aí atuamos aqui de um lado e do outro,

1:35:10ah, acaba que se posterga e aí para

1:35:12isso, então surge a súmula 592. E aí

1:35:16agora tá na tela para vocês, que vai

1:35:17dizer o quê, ó? Que ã o excesso de prazo

1:35:20paraa conclusão desse PAD, ou seja, pro

1:35:22processo acabar, ele só vai gerar uma

1:35:24nulidade, ou seja, um motivo para que,

1:35:26de fato, você venha arguir aquela

1:35:27nulidade nesse PAD, se a gente tiver um

1:35:30prejuízo na defesa. Então, lembra, a

1:35:33gente tem que ter sempre o quê? o

1:35:34contraditório e a ampla defesa. E aí

1:35:36sim, em razão desse excesso de prazo, se

1:35:39prejudicar essa defesa da pessoa, aí

1:35:41beleza, a gente pode levantar essa

1:35:43questão da nulidade, mas se não, passa o

1:35:45prazo e fica por isso mesmo, digamos

1:35:47assim. Esse é um dos pontos que a gente

1:35:48separou. E um outro ponto também que vai

1:35:51aparecer na tela para vocês é mais uma

1:35:53súmula aqui que é a 665 e também separei

1:35:56aqui para vocês a 591. E aí, falando da

1:35:58591, tem um termo que a gente utiliza e

1:36:01acho que assim, processo administrativo

1:36:02e processo administrativo disciplinar é

1:36:04um tema quente pra prova de vocês, né?

1:36:07Pois é. Ah, que a prova emprestada.

1:36:09Então, vamos lá. Poxa, se a gente tá em

1:36:11um p de um processo administrativo que

1:36:13acontece na esfera administrativa, a

1:36:15gente pensa que o quê? Que o que vai ser

1:36:16levado em consideração para aquela

1:36:18pessoa, eventualmente o agente público,

1:36:20ser punido, a gente vai dizer que o quê?

1:36:22Vamos usar o que aconteceu naquele

1:36:23processo. Só que é possível utilizar, ó,

1:36:26tá ali para vocês, a de baixo, a prova

1:36:29emprestada. Então eu pego uma prova de

1:36:31um outro processo, só que claro, desde

1:36:34que eu tenha uma autorização, né, de

1:36:36novo, não é bagunça, então desde que

1:36:37temha essa autorização, a gente pode

1:36:39utilizar uma prova de um outro processo

1:36:41dentro desse processo administrativo. E

1:36:43a súmula 665 do STJ, que ela é grande,

1:36:46eu sei, mas eu vou traduzir para vocês,

1:36:48tá? Ela é bem complexa dizendo assim,

1:36:50mas basicamente tá dizendo que o quê?

1:36:51Que, ó, quando a gente fala do controle

1:36:54jurisdicional, então lembram da temática

1:36:55de controle da administração pública?

1:36:58Lembra que a gente tem ali um controle

1:36:59do judiciário, tem o próprio autotutela

1:37:01ali da administração pública? Então os

1:37:03poderes exercem-se controle, mas

1:37:05novamente a gente tem a própria o mérito

1:37:07administrativo e a independência que a

1:37:09administração pública tem de prever os

1:37:11seus atos e da atuação que ela vai ter.

1:37:13Obviamente tem toda uma legislação para

1:37:15isso, mas é claro que algumas

1:37:17ilegalidades podem acontecer. Então

1:37:19imagina, a gente pensa uma prova de

1:37:21concurso público, às vezes um edital,

1:37:23até um processo administrativo

1:37:24disciplinar, alguma ilegalidade pode

1:37:27acontecer. E aí a gente pensa em que,

1:37:29olha, isso é uma questão perfeita de

1:37:30prova, narra uma situação ali enorme,

1:37:33joga o bo, né, o problema no teu colo

1:37:35para tu resolver e aí pergunta, será que

1:37:37é possível ter esse controle, ó,

1:37:39jurisdicional dentro de um PAD? Sim, a

1:37:42gente pode ter, tá? Só que a gente tem

1:37:44que levar em consideração o quê? Uma

1:37:46situação de ilegalidade, porque senão a

1:37:49gente fala, olha só, que o mérito da

1:37:51administração pública, a decisão e a

1:37:53independência que ela tem se mantém no

1:37:55processo. Mas se falar de uma

1:37:57ilegalidade, aí sim a gente pode ter

1:37:59esse controle jurisdicional. Então, não

1:38:01é isso, Degre?

1:38:02>> Ótimo, gente. Essas súmulas do STJ, tá?

1:38:05Súmulas do STJ de PAD,

1:38:07>> que a Mari acabou de trazer. Tem outras

1:38:09ainda, né? Tá,

1:38:10>> mas a gente, a Mari selecionou algumas

1:38:12aqui, são favoritas da FGV, então fiquem

1:38:15ligados porque processo administrativo

1:38:17disciplinar também é bem relevante, bem

1:38:19importante. Mas eu quero falar um

1:38:21pouquinho mais de contratos

1:38:22administrativos. Que que tu acha? Uma

1:38:24boa, né? Sabe por quê, gente?

1:38:26>> Porque também já foi cobrado, também já

1:38:29foi cobrado até em segunda fase a

1:38:31possibilidade de métodos alternativos de

1:38:36solução de controversas. Sabe o que que

1:38:38é isso? conciliação, mediação, né,

1:38:42arbitragem, uma cláusula arbital no

1:38:44contrato, né, é uma alternativa a

1:38:46jurisdição. Vocês estudam isso inclusive

1:38:48em processo civil, em outras matérias,

1:38:50né? São meios alternativos pra gente não

1:38:52ter que ir pro judiciário. Gente, será

1:38:55que o poder público pode fazer isso?

1:38:57Porque é o interesse público, né? Dá

1:38:58para negociar o interesse público. Isso

1:39:00antigamente era meio que um tabu, hoje

1:39:03já se superou e muito isso. É possível

1:39:05negociar com a administração pública.

1:39:07Sim, é possível negociar, é possível

1:39:09conciliar, é possível se submeter à

1:39:11mediação e é possível também até mesmo

1:39:13se submeter à arbitragem. O município

1:39:16pode, o estado, uma autarquia federal,

1:39:18união, podem se submeter à arbitragem,

1:39:21desde que, obviamente, haja uma cláusula

1:39:24arbitral nesse sentido, nos contratos

1:39:26administrativos, por exemplo. Então, o

1:39:28artigo 151 da lei de contratos

1:39:30administrativos nos dias podem ser

1:39:33colocados nos contratos administrativos

1:39:35meios alternativos de solução de

1:39:37controvérsias, quanto arbitragem

1:39:38especificamente, que é um pouco mais

1:39:39delicado, porque é um terceiro que

1:39:41decide, né? Você sabe, tem um árbitro,

1:39:43né, que substitui o juiz, uma espécie de

1:39:45justiça privada, certo? A arbitragem,

1:39:48pessoal, ela tem que ser de direito, não

1:39:50pode envolver equidade. Então, tem que

1:39:52olhar, o árbitro tem que olhar o

1:39:53ordenamento jurídico, tá? E ela só pode

1:39:55versar sobre direitos patrimoniais

1:39:58disponíveis. Direitos patrimoniais

1:40:01disponíveis é o quê? Dinheiro, tá?

1:40:03Então, uma indenização no contrato

1:40:05administrativo, né? A gente tava falando

1:40:07de indenização no contrato antes, né? O

1:40:08contratado pode ter direito a uma a ser

1:40:10ressarcido, a uma indenização, enfim,

1:40:12uma disputa no contrato. A empresa

1:40:14executou, o município não quer pagar ou

1:40:16pagou a menos, enfim, pode se submeter a

1:40:18arbitragem. Por quê? Direito patrimonial

1:40:21disponível. Se envolver alguma questão

1:40:23de moralidade administrativa, por

1:40:25exemplo, já não pode, porque aí não tem

1:40:26um direito patrimonial disponível.

1:40:28Concorda comigo? A escolha dos árbitros

1:40:30tem que ser técnica, tem que ser

1:40:32imparcial, tem que ser transparente, não

1:40:34pode ser um árbitro, enfim, que tem ali

1:40:35interesses conflitantes. Então isso é um

1:40:38ponto importante, tá? Agora, mais um

1:40:41ponto, e aí fechando o que eu quero

1:40:43trazer para você sobre licitações,

1:40:44contratos. Aí não é só sobre contratos,

1:40:46sobre licitações também, porque nós

1:40:49podemos ter punições para quem participa

1:40:52de licitação, para quem contrata ou quer

1:40:54contratar com a administração pública e

1:40:57comete ali algumas infrações. Lógico, o

1:41:00município contratou com alguém, tem que

1:41:03atender a sociedade, né? O posto de

1:41:05saúde, a escola. Se a empresa falhar, se

1:41:08ela inexecutar o contrato, ela pode ser

1:41:11punida, tá? E as punições são as do

1:41:13artigo 156 da lei 14313. Sempre através

1:41:17de processo administrativo, gente, não

1:41:19tem punição sem contraditório pela

1:41:21defesa. Concorda comigo? Contraditório

1:41:22pela defesa não é um privilégio do

1:41:25processo judicial, é também dos

1:41:27processos administrativos, do PAD que a

1:41:29Mário tava falando, processo

1:41:30disciplinar, que é para punir servidora,

1:41:32mas de qualquer outro processo

1:41:34administrativo que gere uma sanção, que

1:41:37gere uma punição para o particular, como

1:41:40por exemplo, a advertência. A multa que

1:41:43pode ser de 0,5% até 30% do valor do

1:41:46contrato é bastante coisa. Tem contratos

1:41:48milionários com a administração pública,

1:41:50né? O impedimento de licitar o

1:41:52contratar, a empresa vai ficar, né, ali

1:41:54por um período sem poder contratar com a

1:41:57administração pública, sem poder

1:41:58participar de licitações na

1:42:00administração pública. E a declaração de

1:42:03inidoneidade para licitar e contratar.

1:42:05Você vai ser declarado inidôneo para

1:42:07contratar com a administração pública de

1:42:093 a 6 anos. Não é pouca coisa, é a mais

1:42:12grave de todas. Aqui tem que ter um

1:42:13processo especial de responsabilização

1:42:16com dois servidores, eh, com

1:42:18contraditória pela defesa, possibilidade

1:42:19de produção de provas, porque tem muitas

1:42:21empresas que vivem de vender paraa

1:42:23administração pública. Elas são

1:42:25especialistas nisso. Então, se elas não

1:42:26puderem contratar com o poder público,

1:42:28não poder vender pro município, pro

1:42:29estado, elas vão quebrar, tá? Então, tem

1:42:32que ter um processo administrativo com

1:42:34todas as garantias para que essas

1:42:36punições possam ser aplicadas. Mas sim,

1:42:38isso aqui é poder disciplinar, hein?

1:42:39Isso aqui também é poder disciplinar da

1:42:41administração pública, não é isso?

1:42:43>> Exatamente. E aí, falando de agentes

1:42:45públicos, de poder disciplinar, vamos

1:42:47falar um pouquinho de agentes públicos.

1:42:48Eu sei que tem gente aqui que vai fazer

1:42:49a prova da OAB, que pensa se é servidor

1:42:51ou servidora, tem gente que já é também.

1:42:54Então, vamos falar um pouquinho aqui de

1:42:55coisas importantes para você que quer

1:42:56ser, inclusive. Então, duas outras

1:42:58súmulas que separamos para vocês vai

1:43:00aparecer aí na tela, a súmula vinculante

1:43:0244 e a vinculante 43. Então, começando

1:43:05pelo começo, a gente vai ter essa aqui,

1:43:07olha, batida, mas faz tempo que não

1:43:09aparece na prova e a gente acha que pode

1:43:11vir aparecendo ali até num contexto de

1:43:13uma questão que trate sobre um tema um

1:43:15pouco mais complexo e aí tem essa

1:43:16alternativa. Então, ó, só por lei pode

1:43:19se sujeitar a exame psicotécnico à

1:43:21habilitação de candidato a cargo

1:43:23público. Sabe aquele psicotécnico que a

1:43:25gente tira onda lá na CNH? Pronto, é

1:43:27tipo aquilo ali, sabe? Só que para uma

1:43:28prova de concurso público que você fica:

1:43:30"Meu Deus, será que vou ser aprovado no

1:43:31psicotécnico?" Pois é. Então a gente

1:43:33>> já pensou se tivesse psicotécnic para

1:43:34OAB?

1:43:35>> Eita, minha gente. Acho que eu não teria

1:43:37passado. Eu acho que eu não estaria

1:43:38aqui.

1:43:39>> Brincadeira que eu tenho CNH, tá? Vocês

1:43:41me respeitem. Então, olha só, aqui a

1:43:43gente vai ter essa possibilidade do

1:43:44psicotécnico. Só que, ó, desde que a

1:43:46gente tem o quê? Previsão na lei e,

1:43:48claro, previsão no edital daquele

1:43:49concurso público também, né? A gente

1:43:51precisa ter essa previsão. Então,

1:43:53primeira súmula aqui para vocês. A outra

1:43:55também, ela é super importante, a banca

1:43:58adora essa temática, já apareceu também

1:44:00em segunda fase da OAB. Então ela vai

1:44:01falar pra gente, ó, que é

1:44:03inconstitucional toda modalidade de

1:44:05provimento onde você, olha só, é

1:44:07investido naquele cargo, por exemplo,

1:44:09que você não fez a prova do concurso.

1:44:11Então vamos imaginar o seguinte: alguém

1:44:12aqui fez uma prova para se tornar

1:44:14oficial de justiça e aí você tá ali

1:44:16sendo oficial de justiça e aí do nada,

1:44:18né, você vai ter ali, por exemplo, a um

1:44:20uma um concurso interno que você se

1:44:22tornaria um procurador do estado aqui,

1:44:24como o nosso querido degrê. E aí poderia

1:44:27uma situação dessa? Não, porque você não

1:44:29fez um novo concurso público. Então você

1:44:31não pode, é isso que a Súmula diz, ó,

1:44:32não posso me investir, certo, em um

1:44:35outro cargo sem que eu tenha feito, ó,

1:44:37tenha tido, obviamente aprovação prévia

1:44:39em um concurso público, tá? Então, a

1:44:41gente não tem mais ali você mudar de um

1:44:43cargo para o outro dentro da

1:44:44administração pública. Agora, não

1:44:45confundam isso com a promoção que a

1:44:48gente tem previsto na lei 8112, que é

1:44:50uma das formas de provimento, tá?

1:44:52provimento derivado, mas a promoção ela

1:44:54se dá dentro do mesmo cargo e ela

1:44:56acontece através de quê? Antiguidade e

1:44:59merecimento. Ó, é dentro do mesmo cargo

1:45:02aquele oficial de justiça, continua

1:45:03sendo oficial de justiça, mas ele vai

1:45:05receber mais. Basicamente é isso, tá?

1:45:07Mas mudar de cargo sem ter feito um

1:45:09concurso público não tem como. E aí a

1:45:12gente tava fofocando, né, para poder

1:45:13escolher fazendo um aquela aquele aquela

1:45:15situação ali de futurologia, não foi?

1:45:17Degre. Isso. Olha que chique. É. É fazer

1:45:20o que, né? muito chique. E a gente

1:45:22falou: "Poxa, a banca tem cada vez mais

1:45:25cobrado temas que veja estão no edital,

1:45:27mas são assim um pouco mais aleatórios,

1:45:29digamos". E aí tem a Lindby, né? Que

1:45:31parece a piada de velho. Ia falar da

1:45:33Lindit, né? Aquele chocolate ko.

1:45:37Ai meu Deus do céu.

1:45:39>> Horrível. Ninguém riu. Pois é, mas faz

1:45:41parte. Mas ó, a Lindby que vocês

1:45:43conhecem, ela trata, teve gente que riu,

1:45:45ela trata sobre alguns temas e direito

1:45:47administrativo tá ali, do mais ou menos.

1:45:51E a gente separou para vocês o artigo

1:45:5228, também vai aparecer na tela. E o

1:45:55artigo 28, ele vai falar pra gente, ó, o

1:45:57agente público responderá pessoalmente

1:46:00por suas decisões ou opiniões técnicas

1:46:02em caso de dolo ou erro grosseiro. Isso

1:46:05aqui comunica com quê? Se vocês forem

1:46:06parar para pensar, ó, quando a gente

1:46:08fala, por exemplo, de responsabilidade

1:46:10civil do estado, sabe aquela situação

1:46:12assim, ai, por exemplo, DGre, eu poderia

1:46:14entrar com ação diretamente, eu que sou

1:46:16particular

1:46:18indenização de um servidor público. Hum.

1:46:21Não, né? Primeiro a gente processa quem?

1:46:23a administração pública. E aí a

1:46:25administração pública, ó, se tiver, por

1:46:28exemplo, um erro grosseiro ou dolo

1:46:30daquele agente público, aí ela em uma

1:46:32ação de alguém, alguém lembra?

1:46:35Boa, regresso. Muito bem. Isso aí. Aí

1:46:39ela pode processar aquele agente

1:46:40público, tá? Então, vejam como a

1:46:42temática aqui, né? O direito

1:46:43administrativo ele é todo

1:46:44interdisciplinar, beleza?

1:46:45>> É isso

1:46:46>> do artigo 20 a 30 da Lindb, gente, são

1:46:48normas de direito administrativo ali,

1:46:51tá? hermenêutica do direito

1:46:52administrativo que foram encolidas em

1:46:532018 ali,

1:46:54>> embora Lindby seja de 42 e a nossa banca

1:46:57gosta muito de cobrar, tá? Porque é uma

1:46:59modernização do direito administrativo

1:47:00que está ali. E esse é um dos artigos

1:47:02importantes, gente. O tempo passa

1:47:04rápido, né? Meu Deus do céu. Bom, olha

1:47:07só.

1:47:08>> Ah, eu quero falar sobre esse outro

1:47:09assunto agora que a banca gosta

1:47:11bastante. Já ouviram falar em

1:47:13intervenção do Estado na propriedade

1:47:15privada?

1:47:16Sim, né? É desapropriação, né?

1:47:20intervenções restritivas, requisição

1:47:22administrativa que pode cair lá no

1:47:24constitucional. Agora, sobre a

1:47:25desapropriação, tem um detalhe

1:47:28importante, tá? A banca já cobrou

1:47:29algumas vezes. Não é só o poder público

1:47:31que pode promover a desapropriação, ou

1:47:33seja, executar a desapropriação,

1:47:37entrar com ação judicial de

1:47:38desapropriação ou fazer o acordo com o

1:47:41proprietário. Por quê? Porque o artigo

1:47:43terceiro do decreto lei 3365 de 41

1:47:45autoriza que desde que haja autorização

1:47:47no contrato, olha o contrato

1:47:49administrativo de novo, você tem ali uma

1:47:51cláusula autorizando uma concessionária

1:47:53de serviço público. Pensa numa

1:47:55concessionária de energia elétrica, por

1:47:56exemplo, tá? uma empresa que presta

1:47:58energia elétrica por contrato e ela

1:48:00precisa desapropriar uma área para

1:48:01poder, sei lá, fazer uma obra, para

1:48:03poder prestar o serviço. Uma empresa de

1:48:05saneamento básico é uma concessionária e

1:48:08a daqui a um pouco ela tem que tirar um

1:48:10particular da sua propriedade porque ela

1:48:12precisa fazer algum alguma obra de

1:48:14infraestrutura ali e ela vai ter que

1:48:16indenizar o proprietário, obviamente, e

1:48:18ela pode sim ajuizar essa ação, tá?

1:48:21Então, sim, empresas privadas podem

1:48:24promover a desapropriação, tá? Como por

1:48:27exemplo, as concessionárias, inclusive

1:48:29as concessionárias das concessões

1:48:31especiais, as parcerias

1:48:33público-privadas. Outra aposta

1:48:34importante, hein, PPP, parceria

1:48:37público-privada. Falou em concessão

1:48:39administrativa ou concessão patrocinada,

1:48:42você sabe que é PPP. Por quê? Porque nós

1:48:46não temos ali apenas a tarifa do usuário

1:48:48como contraprestação, né? Nós teríos um

1:48:51dinheiro público entrando junto, né? O

1:48:53poder público participa também, tá? Eh,

1:48:57agora cuidado, tá? Tem um detalhe

1:48:58importante. Mesmo que a empresa possa

1:49:01promover, promover e executar, né?

1:49:04Agora, a declaração de utilidade ou

1:49:06necessidade pública, declarar este

1:49:09imóvel, você que tem o imóvel, o imóvel

1:49:12X é de utilidade pública para fins de

1:49:15desapropriação. Pode a empresa fazer

1:49:17isso? Não. Aí tem que ser o poder

1:49:19público, tá? Tem que ter um decreto

1:49:21expropriatório, um decreto do município,

1:49:24do estado, da união que está lhe

1:49:27concedendo o serviço paraa empresa,

1:49:28declarando aquele ou aqueles imóveis

1:49:31como de utilidade pública para fins de

1:49:33desapropriação. Isso é muito importante,

1:49:35gente, tá? Lembrando que esse decreto

1:49:37caduca em 5 anos, ele tem um prazo de

1:49:39caducidade.

1:49:40Ou seja, se não for intentada a ação

1:49:42judicial ou feito o acordo em 5 anos,

1:49:45caducou o decreto. Aí só depois de um

1:49:47ano pode o mesmo imóvel ser objeto de

1:49:50declaração de novo. OK? Detalhezinhos,

1:49:53detalhezinhos sobre o procedimento de

1:49:55desapropriação ordinária. Lembrando que

1:49:57tem aquelas desapropriações

1:49:58extraordinárias, né? A rural caiu

1:50:00recentemente, isso pode cair

1:50:01inconstitucional também, a urbanística

1:50:03do artigo 182, que são desapropriações

1:50:06que não são prévia justas e em dinheiro

1:50:08a indenização indenizações em títulos da

1:50:10dívida, tá? Por quê? Porque há ali um

1:50:13descumprimento da função social da

1:50:15propriedade, portanto é uma

1:50:17desapropriação punitiva. E claro, não se

1:50:19esqueçam das intervenções restritivas,

1:50:22porque a banca gosta de te dar um

1:50:23enunciadozinho ali e te perguntar: "Isso

1:50:25aqui é uma requisição administrativa,

1:50:27situação de perigo público? Isso aqui é

1:50:29uma servidão administrativa, que é uma

1:50:31coisa permanente. Isso aqui é uma

1:50:33limitação administrativa, que é uma

1:50:35restrição genérica. Isso aqui é uma

1:50:36ocupação temporária ou isso aqui é o

1:50:38tombamento.

1:50:39Beleza? Fiquem ligados nisso.

1:50:41>> Gostei. Veio assim do nada uma

1:50:42inspiração, né? Acho que vem aí. E o

1:50:44português ajuda, né, Degre? Venhamos e

1:50:46convenhamos. Poxa, uma limitação, uma

1:50:47servidão. Na na dúvida ali você bota a

1:50:49cabeça para funcionar. A gente acredita.

1:50:52Exato. É, tenho isso que vai vai dar

1:50:54certo. E aí, para finalizar, meu povo,

1:50:56com chave de ouro, um tema assim também

1:50:58eu sei que vocês adoram, que é terceiro

1:51:00setor. Que que é isso, prof? Eu nunca

1:51:01nem ouvi falar. Não, calma. Ó, lembra

1:51:03que a gente conversou, né? Ou vocês

1:51:05viram em algum momento da vida de vocês

1:51:06sobre organizações sociais, sobre a OIP,

1:51:09sobre a OSC? Já ouviram falar? Se ouviu

1:51:12ou se não ouviu, vamos pelo menos

1:51:13decorar uma coisa muito importante pra

1:51:15prova, que é o seguinte. A banca, quando

1:51:17ela traz, por exemplo, essas temáticas,

1:51:19ela cobra muitas vezes ali qual é o

1:51:21vínculo jurídico, o que que faz, por

1:51:23exemplo, a administração pública eh

1:51:25fechar o vínculo ali com aquela OS,

1:51:27aquela OSCIP, osc, tá? Mas só

1:51:28contextualizando, basicamente seria uma

1:51:30empresa, tá? Então, uma pessoa jurídica

1:51:32de direito privado, que ela vai ali eh

1:51:34cooperar com a administração pública,

1:51:35ela vai às vezes atuar em nome dela.

1:51:37Então, por exemplo, uma organização

1:51:39social de saúde, a gente tem vários

1:51:41exemplos aí, eu vou puxar a sardinha

1:51:43aqui, né, lá para Pernambuco e aí o

1:51:44pessoal do chat, né, o pessoal aqui de

1:51:46São Paulo, obviamente, a gente tem um

1:51:47muito famoso que é o IMIP. Então é,

1:51:49vejam, é um hospital público que ele é

1:51:51gerido por um OS, beleza? E aí para que

1:51:53isso aconteça, como que é? Do nada olhou

1:51:55pra cara daquela os, daquela IP, daquela

1:51:57osc e disse: "Ah, pronto, deu match,

1:52:00vamos, vamos fazer isso daqui". Não, ó,

1:52:01temos esses termos, tá? Como é que tem

1:52:03esse vínculo jurídico? Então, se liga

1:52:05só. Se na prova falar de uma organização

1:52:08social, eles para poder, ó, firmar esse

1:52:10acordo, o nome desse instrumento

1:52:12jurídico é contrato de gestão, tá? Ó,

1:52:16organização social, contrato de gestão.

1:52:18Lembra, ó, ela vai gerir, por exemplo, o

1:52:20exemplo que eu dei, um hospital, então é

1:52:22gerenciamento, então um contrato de

1:52:23gestão. Se for um OIP, a OCIP ela

1:52:26coopera, ela não substitui a

1:52:28administração pública. Por isso que o

1:52:30nome, ó, é um termo de parceria. Então

1:52:32você tá ali cooperando, sabe? Você não

1:52:34vai substituir a administração pública,

1:52:36você vai auxiliar em algo. Então é termo

1:52:39de parceria. Agora a gente tem a OSC. E

1:52:42no caso da USC, a gente não tem

1:52:44obviamente tempo para adentrar muito

1:52:45aqui, mas nós temos três formas disso

1:52:47acontecer. E aí vai muito de quem foi a

1:52:49iniciativa e se veio, por exemplo, da

1:52:51administração pública, se veio por parte

1:52:53do particular, mas nós temos três formas

1:52:56desse vínculo acontecer. Então, ó, termo

1:52:58de colaboração, né, tá para vocês aí na

1:53:00tela. A gente tem o termo de fomento e o

1:53:03acordo de cooperação. Pelos nomes também

1:53:05já dá para ter uma ideia, né, Degre?

1:53:07Então, ó, termo de a gente vai ter aqui,

1:53:08né, por exemplo, o termo de colaboração.

1:53:10Então, eu vou ter essa colaboração. Olha

1:53:12o termo de fomento, então eu já tenho

1:53:14dinheirinho, tá certo? Ali da

1:53:15administração pública envolvido. E são

1:53:17formas desse vínculo acontecer. Então,

1:53:19ó, organização social, contrato e

1:53:21gestão. OP, ela coopera, então termo de

1:53:23parceria. E na OSC, lembra que a gente

1:53:26tem três, dá até para fazer por

1:53:27exclusão, né? Lembra de dois? Lembra que

1:53:29o SC tem três, ó, três siglas. Então,

1:53:31tem três formas. E aí você lembra ali

1:53:33por exclusão de quais seriam aqueles, tá

1:53:35certo? Foram dicas aqui, né, da GR?

1:53:37>> Olha, e e vocês vejam que se você eh

1:53:40pensar nos princípios do direito

1:53:42administrativo, gente, pensem na lógica,

1:53:44lá no famoso LIMP, né, do artigo 37, em

1:53:47pessoalidade, pensem na publicidade,

1:53:49pensem no interesse público, que pelo

1:53:51bom senso, eu sempre digo, vocês

1:53:52conseguem eliminar uma, duas

1:53:54alternativas ali e que já aumentam a

1:53:56porcentagem de vocês alcançarem a a

1:53:59aprovação de forma bastante imensa, tá

1:54:02bom? H, nós temos então gente alguns

1:54:04anúncios para fazer aqui, tá? Temos eh a

1:54:07ganhadora do VadM com administrativ.

1:54:10Olha, olha o Vadinho do administrativa,

1:54:12né? Porque é o V, é o melhor. Eu quero

1:54:14saber quem é que vai estar conosco na

1:54:15segunda fase de direito administrativo,

1:54:18tá? Os guerreiros administrativ,

1:54:20>> olha só, Lorena Jovita Carneiro Silva,

1:54:24parabéns para você, Lorena Jovita. Você

1:54:28ganhou um vadinho de direito

1:54:30administrativo, tá? Eh, e é isso, gente.

1:54:33Nós temos então

1:54:34>> eh agora o direito tributário, né? As

1:54:36gurias vão vão entrar aqui e e overdose

1:54:40de direito público, direito.

1:54:43>> Que que é isso?

1:54:43>> Ó, uma carteira da OAB, minha gente,

1:54:45para estimular vocês, ó. Cadê o pessoal

1:54:47aí da do audiovisual, né? Dá um zoom pro

1:54:48pessoal de casa, mas para dizer para

1:54:50vocês, né? Confiem, continuem. Não, não,

1:54:52não desistam. Aqui vai ser o dia inteiro

1:54:54de muito, muito conteúdo, muita entrega,

1:54:56mas vai valer a pena. Depois essa

1:54:58carteirinha chique, sabe? Aí você vai

1:54:59pegar um voo ali, vai no lugar se

1:55:00identificar é com essa carteira aqui,

1:55:02né? Quem que vai puxar o RG, minha

1:55:03gente, depois disso aqui? Ninguém, né? É

1:55:06só a carteira da OAB, assim, sabe? Ai,

1:55:08minha carteira da OAB, entendeu?

1:55:10>> Vale a pena. Toda aquela d passa, né,

1:55:11Degre?

1:55:12>> Lógico, gente, são 5 horas. A prova dá

1:55:15tempo de vocês resolverem com

1:55:16tranquilidade, tá? Aproveitem ali para

1:55:19não desperdiçar as questões de direito

1:55:20administrativo, tá? Nós temos ali,

1:55:23aliás, será que dá tempo de mais alguma

1:55:24dica aqui? Será? Vamos, vamos chapolar,

1:55:26vamos. Será que a gente vai ser