Revisão OAB: Véspera da prova 1ª Fase | Aulão Final [PARTE 2]

0:00trocando ideia ao vivo. Tem quem precisa

0:02de rotina e quem prefere liberdade. Para

0:04cada um deles tem um curso da segunda

0:06fase do Seisk gravado, ao vivo ou com

0:09mentoria do seu jeito, no seu ritmo.

0:13Seja qual for o seu tipo, a gente tem o

0:15curso ideal feito para você.

0:29A maior, a mais linda, a mais gostosa, a

0:32mais cheirosa revisão do planeta.

0:38Sejam todos bem-vindos pra nossa revisão

0:43de mestra,

0:47o melhor time de professores para o

0:48exame de ordem do Brasil, te dando a

0:51prova, te dando as questões que vão cair

0:53amanhã no exame de ordem. E eu tenho

0:55certeza que amanhã a gente vai falar no

0:58ouvido de vocês, como disse o Nidal, não

1:00marca essa Jaguara, marca aquela outra,

1:02correto?

1:04Deixa a gente aprovar.

1:07Aprova, aprova.

1:40Bom dia, boa tarde, boa noite, boa

1:44madrugada.

1:46Acorda, cabeç.

1:51Meio dia e meia o portão vai fechar. Não

1:54se atrase, meu amigo, pro exame começar.

1:57Leva o documento físico original com

2:00foto, sem a versão digital para não ter

2:03sufoco. É caneta transparente de tinta

2:06azul ou preta. Esqueça a lapiseira para

2:09escrever sem treta. É caneta

2:11transparente de tinta azul ou preta.

2:14Lápis e corretivo não entram na receita.

2:17Água e lanche entram se você precisar,

2:20mas a regra é clara pra não complicar.

2:23Garrafa e embalagem tem que ser

2:25transparente, sem o rótulo de fabricar

2:29para ficar bem evidente.

2:32Veio de meu portão vai fechar.

2:37Leva a canete o RG pro seu nome brilhar.

2:49O melhor lugar do mundo é dentro de um

2:53abraço. E é exatamente isso que eu,

2:56professor Feter, vou te oferecer na

2:58manhã da prova. Um abraço em forma de

3:01liv. A Lívia do abraço que já virou uma

3:04tradição. Um momento para respirarmos

3:07juntos, revisar as últimas dicas de

3:10ética e, acima de tudo, lembrar que você

3:13não está sozinho nessas. Vai ser ao vivo

3:16no Instagram @cursisc. Vem comigo nessa.

3:20Seu coração mais leve, sua mente

3:22preparada fazem toda a diferença. Nos

3:25vemos lá. Vem comigo.

3:56Você

4:03sabe, a gente está com você até a prova

4:06e depois dela também. Por isso, assim

4:09que você sair da prova, já tem um

4:11encontro marcado com o Seisk. No dia 6

4:14de setembro às 17:30 o Papo Seisk entra

4:17ao vivo no YouTube com a correção extrao

4:20oficial completa da prova de primeira

4:22fase. Nosso time de professores vai

4:25analisar a prova, comentar questão por

4:27questão e apresentar o gabarito extra

4:30oficial atualizado. Assim, você já pode

4:32conferir como foi o seu desempenho e

4:34entender os principais pontos da prova.

4:37Então, anota: 6 de setembro a partir das

4:4017:30 no YouTube do Seisk. Porque pro

4:43Seisk a jornada não termina quando você

4:46entrega a prova.

4:47>> A gente continua com você em cada etapa

4:49do caminho até a aprovação. Então,

4:52terminou a prova, vem pro papis. Dia 6

4:55às 17:30 a gente espera você lá.

4:59E aí,

5:00>> nesse momento começa uma prova bem

5:02diferente.

5:03>> Não tem mais só alternativa para marcar,

5:05tem peça para desenvolver, questões

5:08discursivas

5:09>> e pouco mais de um mês para dar conta de

5:12tudo isso. É aqui que entra quem já sabe

5:15o caminho.

5:16>> E na live dos aprovados a gente vai te

5:18mostrar o que fazer daqui pra frente,

5:21porque agora você não precisa mais

5:23informações, precisa de um plano. Seu

5:26próximo passo começa aqui.

5:35Acorda, cabeçones.

5:38Chegou a hora de garantir a tua

5:40inscrição na revisão turbo e para

5:42receber todos os materiais, participar

5:44dos sorteios e aproveitar as vantagens

5:46que só chegam para quem tá inscrito no

5:48evento.

5:48>> Ah, professor, mas a aula nem começou

5:49ainda.

5:50>> Mas é por isso mesmo. Aproveita enquanto

5:52tu tá aí com o celular na mão, escanei o

5:54Qcode aqui do lado e te inscreve.

5:58Achou que eu tinha travado? E aí, já se

6:01inscreveu? Bora. Te vejo nas aulas. Até

6:04mais. Você pode saber a matéria e ainda

6:07assim errar a questão. Na segunda fase,

6:09é preciso aprender a ler o que a FGV

6:12está pedindo, tanto na peça quanto nas

6:15questões discursivas. É exatamente essa

6:17lógica que você vai poder experimentar

6:19nas aulas inaugurais do Seisk. Na

6:21segunda e na terça, você entra na sala,

6:24acompanha a aula e vê a metodologia

6:27funcionando na prática. E não precisa

6:30pagar nada por isso. Você testa a

6:33didática dos professores, depois decide

6:35se o seis faz sentido para a sua segunda

6:38fase, porque talvez essa seja só uma

6:41aula ou o começo da nossa história.

6:45Assista e comprove porque mais de

6:47290.000 aprovados escolheram o Seisk.

7:17Tem gente que gosta de estudar sozinho e

7:19tem quem aprende melhor trocando ideia

7:21ao vivo. Tem quem precisa de rotina e

7:23quem prefere liberdade para cada um

7:25deles. Tem um curso da segunda fase do

7:27Seisk gravado, ao vivo ou com mentoria

7:31do seu jeito, no seu ritmo. Seja qual

7:33for o seu tipo, a gente tem o curso

7:35ideal feito para você.

7:49A maior, a mais linda, a mais gostosa, a

7:52mais cheirosa revisão do planeta.

7:59Sejam todos bem-vindos paraa nossa

8:02revisão de mestra,

8:07o melhor time de professores para o

8:09exame de ordem do Brasil, te dando a

8:11prova, te dando as questões que vão cair

8:13amanhã no exame de ordem. E eu tenho

8:16certeza que amanhã a gente vai falar no

8:18ouvido de vocês, como disse o Nidal, não

8:20marca essa Jaguara, marca aquela outra,

8:22correto?

8:25Aprovar.

8:27Aprova, aprova.

9:01Bom dia, boa tarde, boa noite, boa

9:04madrugada.

9:07Acorda, cabeç.

9:12Meio dia e meia o portão vai fechar. Não

9:15se atrase, meu amigo, pro exame começar.

9:18Leva o documento físico original com

9:21foto, sem a versão digital para não ter

9:24sufoco. É caneta transparente de tinta

9:27azul ou preta. Esqueça a lapiseira para

9:29escrever sem treta. É caneta

9:31transparente de tinta azul ou preta.

9:34Lápis e corretivo não entram na receita.

9:38Água e lanche entram se você precisar,

9:40mas a regra é clara pra não complicar.

9:44Garrafa e embalagem tem que ser

9:46transparente, sem o rótulo de fabricar

9:49para ficar bem evidente.

9:52Veio de meio o portão vai fechar.

9:58Leva a canete o RG pro seu nome brilhar.

10:10O melhor lugar do mundo é dentro de um

10:13abraço. E é exatamente isso que eu,

10:17professor Feter, vou te oferecer na

10:19manhã da prova. Um abraço em forma de

10:22liv. A Lívia do abraço que já virou uma

10:25tradição. Um momento para respirarmos

10:28juntos, revisar as últimas dicas de

10:30ética e, acima de tudo, lembrar que você

10:34não está sozinho nelas. Vai ser ao vivo

10:37no Instagram @cursisc. Vem comigo nessa.

10:40Seu coração mais leve, sua mente

10:43preparada fazem toda a diferença. Nos

10:46vemos lá. Vem comigo.

11:16Você

11:24sabe, a gente está com você até a prova

11:27e depois dela também. Por isso, assim

11:29que você sair da prova, já tem um

11:32encontro marcado com o Seisk. No dia 6

11:34de setembro às 17:30, o Papo Seque entra

11:38ao vivo no YouTube com a correção extra

11:40oficial completa da prova de primeira

11:43fase. Nosso time de professores vai

11:45analisar a prova, comentar questão por

11:47questão e apresentar o gabarito extra

11:50oficial atualizado. Assim, você já pode

11:53conferir como foi o seu desempenho e

11:55entender os principais pontos da prova.

11:57Então, anota: 6 de setembro a partir das

12:0017:30 no YouTube do Seisk. Porque para

12:03vocêk, a jornada não termina quando você

12:06entrega a prova. A gente continua com

12:08você em cada etapa do caminho até a

12:11aprovação. Então, terminou a prova, vem

12:13pro papí. Dia 6 às 17:30 a gente espera

12:17você lá.

12:20E aí,

12:21>> nesse momento começa uma prova bem

12:23diferente.

12:24>> Não tem mais só alternativa para marcar,

12:26tem peça para desenvolver, questões

12:28discursivas

12:29>> e pouco mais de um mês para dar conta de

12:32tudo isso. É aqui que entra quem já sabe

12:36o caminho.

12:36>> E na live dos aprovados a gente vai te

12:39mostrar o que fazer daqui pra frente,

12:41porque agora você não precisa mais

12:44informações, precisa de um plano. Seu

12:46próximo passo começa aqui.

12:56Acorda, cabeçones.

12:59Chegou a hora de garantir a tua

13:00inscrição na revisão turbo e para

13:02receber todos os materiais, participar

13:04dos sorteios e aproveitar as vantagens

13:06que só chegam para quem tá inscrito no

13:08evento.

13:09>> Ah, professor, mas a aula nem começou

13:10ainda.

13:10>> Mas é por isso mesmo. Aproveita enquanto

13:12tu tá aí com o celular na mão, escanei o

13:14Qcode aqui do lado e te inscreve.

13:19Achou que eu tinha travado? E aí, já se

13:21inscreveu? Bora. Te vejo nas aulas. Até

13:24mais. Você pode saber a matéria e ainda

13:27assim errar a questão. Na segunda fase,

13:30é preciso aprender a ler o que a FGV

13:32está pedindo, tanto na peça quanto nas

13:35questões discursivas. É exatamente essa

13:38lógica que você vai poder experimentar

13:40nas aulas.

14:10É nesse momento que você vai decidir se

14:12você vai ser aprovado ou não.

14:25Voltamos, pessoal. Muito boa tarde. Bora

14:29continuar a nossa revisão turbo. A gente

14:31ainda tem muito conteúdo para ver pela

14:34frente. Ainda vem muitos professores

14:36trazer dicas que vão auxiliar vocês a

14:38conquistar a aprovação de vocês amanhã.

14:40E agora nessa volta do intervalo, a a

14:43gente sempre gosta de fazer uma dinâmica

14:45com vocês. E na edição passada a

14:48dinâmica foi entrevistar alguns alunos

14:51que estavam aqui presencialmente

14:53assistindo à revisão turbo. E na edição

14:56passada eu entrevistei o Thomas, que foi

14:58nosso aluno, que tava aqui com a gente e

15:01ele conseguiu obter a aprovação e hoje

15:03tá aqui de novo com a gente. Então, vim

15:06entrevistar de novo o Thomas agora, mas

15:08dessa vez como já aprovado na OAB, né,

15:12Thomas? Agora é uma experiência

15:13totalmente diferente.

15:15>> Agora é uma experiência totalmente em

15:17que você tá lá para relaxar, para

15:19conhecer, para novamente ver os

15:21professores e, né, curtir, ver a galera

15:24aqui engajada, querendo aprovar,

15:27querendo acreditar que realmente vai

15:29conseguir.

15:30>> É isso aí. E eu queria ouvir de ti,

15:32Thomas, o quão importante foi a revisão

15:35turbo para que tu conseguisse obter a

15:36aprovação no exame passado?

15:39>> Bom, na na revisão turbo o foi umas foi

15:43a chave de ouro, né? Então, eh teve os

15:4615 dias ali para estudar, para

15:48consolidar tudo que foi e estudado e daí

15:53já consegui preparar e aplicar isso pra

15:55prova e conseguir 48 pontos.

15:59E aí tu aprovou e continuou com Seisk na

16:01segunda fase, né? Como é que foi essa

16:03experiência?

16:05Foi uma experiência super legal, igual

16:07na primeira fase do Seisque, e foi

16:10basicamente o o mesmo esquema da

16:13primeira fase. Você ainda continua eh

16:16fazendo questões, fazendo simulado,

16:18assistindo as aulas e e mas de uma

16:21dinâmica diferente, vai ser discursiva e

16:22também vai ter uma peça.

16:25E agora que tu tá aqui, depois de ter

16:27dado tudo certo para ti, qual dica que

16:29tu daria para quem tá na mesma situação

16:31que tu tava, né, no exame passado e vai

16:33fazer a prova amanhã para auxiliar eles

16:34a conseguirem obter aprovação também?

16:37Ó, você que tá em casa, você vai sair da

16:40sua casa, vai ver, você vai pegar um

16:43fone, vai colocar aquela música que você

16:45gosta tanto, vai chegar lá no local da

16:48sua prova, vai dar aquele, dar aquela

16:51respirada, dar aquela relaxada no

16:53diafragma para daí depois ter a calma e

16:57porque vocês conseguem, eu acredito em

16:59vocês.

17:00>> Perfeito, muito obrigada, Thomas. E

17:03agora a Lid vai conversar com uma aluna

17:05que vai fazer a prova amanhã, né, Lid?

17:08>> Exatamente. Obrigada, Ju. Obrigada

17:10Thomas. Tô aqui conversando com a Anne.

17:13A gente tava conversando aqui no

17:14intervalo e a gente também vai responder

17:17algumas perguntinhas aqui para vocês.

17:19Anne, qual que é a disciplina que tu tem

17:21mais afinidade?

17:23Oi, meu nome é Anne. A a disciplina que

17:25eu tenho mais afinidade é trabalho e

17:27processo do trabalho. Para mim é um

17:28mundo ai tô no na Alice, no País das

17:31Maravilhas. Para mim é perfeito.

17:32>> O mundo mágico da CLT.

17:34>> Perfeito. Perfeito. E se fosse resumir a

17:37revisão turbo em uma palavra, qual

17:39seria?

17:41>> Conquista. Para mim seria conquista

17:43porque o seis que nos ajuda não só a

17:45conquistar a aprovação, como já falaram,

17:47né, já deixaram bem claro os dados, que

17:49já está quase em 300.000 aprovados, mas

17:51também conquistar a a a nós mesmos a ter

17:55a ciência de que nós somos capazes

17:57dentro de nós. Nós às vezes a gente se

17:59questiona tudo mais, mas eles mostram

18:01veementemente que é sempre possível a

18:04gente conquistar o que que a gente

18:05deseja, no caso da aprovação da OAB.

18:07>> Exatamente. É sempre importante a gente

18:09confiar e acreditar. Comentem aqui no

18:11chat que vocês acreditam na aprovação de

18:13vocês. Inclusive, vamos deixar um

18:15recadinho para quem tá nos assistindo,

18:16tanto quem tá aqui no presencial como

18:18quem tá assistindo de casa. um recadinho

18:20para quem tá assistindo a revisão e vai

18:22fazer a prova amanhã também junto

18:24contigo. Olha, eu acho que o ponto

18:27principal aí é acreditarem no que vocês

18:30estudaram, no que nós estudamos até

18:32aqui. Nós tivemos professores capaz

18:34totalmente capacitados, que nos deram

18:36instrução do A ao Z, eh vencer o medo

18:40também, porque o medo ele acaba nos

18:41impondo um cenário totalmente

18:43desastroso. A gente acaba eh retendo ali

18:46o que a gente aprendeu. Então acho que é

18:48superar o medo é o que o nosso colega

18:50aprovado, né, já falou, respirar e

18:53acreditar que vai dar certo.

18:55>> Obrigada, Anne. Boa prova para ti. Boa

18:58sorte. E pessoal, agora a gente volta

19:00com a Ju ali no palco.

19:02Obrigada, gurias. E antes da gente

19:04chamar os primeiros professores agora da

19:06nossa tarde, quero relembrar com vocês

19:09uma dica que vai auxiliar vocês amanhã

19:11na hora da prova, na hora que vocês

19:13forem marcar o cartão de respostas da

19:16prova de vocês. No final da prova vocês

19:18precisam marcar o cartão de resposta

19:19daquelas bolinhas ali preenchendo,

19:22indicando qual que é a alternativa

19:24correta de cada uma das questões. E são

19:2680 questões no total, então são várias

19:28bolinhas, várias linhazinhas para vocês

19:30irem preenchendo. E se vocês acabarem se

19:32confundindo, pulando uma linha, isso

19:34pode acabar fazendo com que vocês percam

19:37uma questão. E tem uma dica muito

19:39simples que a gente gosta muito, que

19:40pode ajudar vocês a evitar algum

19:42problema na hora da marcação do cartão

19:44de respostas, que é vocês utilizarem o

19:46documento com foto que vocês estiverem

19:49junto com vocês ali na mesa de vocês na

19:51hora da prova e posicionarem o documento

19:54no cartão de respostas. Isso vai

19:56facilitar com que vocês vejam as linhas.

19:58Então vocês posicionam ali no cartão e

20:00vão conseguindo ver melhor cada uma das

20:03linhas para fazer a marcação da forma

20:05correta e não ter nenhum problema com

20:07relação a isso. Certo?

20:10Vocês parecem que estão com sono depois

20:11do almoço. Vocês estão com sono?

20:14>> Ai, coisa boa. Porque a gente tem uma

20:16tarde inteira de muito conteúdo pela

20:19frente. E eu quero saber eh se vocês

20:22gostam de cantar.

20:25Tá. É porque assim, eu vou chamar agora,

20:28nós vamos chamar agora o próximo time,

20:30né, que vai entregar aí questões para

20:32vocês, só que eles gostam muito de

20:35dançar e cantar. E aí, toda a revisão a

20:38gente escolhe um hit para cantar, para

20:41chamar esse trio. Então, e aí a gente

20:44tava ali em cima antes fazendo uma

20:46espécie de paródia e eu quero que vocês

20:49ensaem comigo pra gente cantar todo

20:51mundo junto para chamar eles. Pode ser?

20:55Tá. Vocês conhecem aquela música Peão

20:59todo tatuado, conhecem?

21:02Tá. Só que a nossa versão aqui do seis,

21:05ela é muito melhor, tá? Vocês vão cantar

21:08assim junto comigo. Ó a beiro aprovado.

21:14Pegaram essa frase?

21:16>> Tá. Vamos junto.

21:19>> A beiro aprovado.

21:22>> Assistiu a revisão e tá preparado.

21:26>> Vai.

21:26>> E aí?

21:29>> E aí?

21:29>> Boa aula. Aa,

21:31>> gente. Vai dar bom. Olha aqui, ó. Mas se

21:33concentrem. É assim, ó.

21:37Beiro aprovado. Assistiu a revisão e já

21:41tá preparado. Empresarial te manda o

21:45recado, eu aprovo.

21:48Ah, hein?

21:50>> É talento, hein?

21:53>> É muito talento. Olha só.

21:55>> E tu? Vamos lá, Douglas, participa aí

21:57com a gente da

21:58>> Vocês não acham que ele podia apenas dar

22:00uma dançadinha para entrar no

22:01>> Depois, depois, né? É

22:03>> no fim na revisão, porque acho que

22:05assim, ó, para ti eu podia cantar assim,

22:08professor

22:10todo

22:14>> tá gente, não não vamos deixar o

22:16pobrezinho, né? Vocês viram assim, a

22:18gente hoje tava muito preocupado do que

22:20falar para vocês, porque a gente quer

22:21entregar as questões, né? E só para

22:24explicar para vocês, olhando pro

22:25Douglas, vocês percebem algo diferente

22:27nos últimos dias assim,

22:30o cabelo dele entrou em recuperação

22:32judicial.

22:35>> Tá voltando, hein?

22:36>> Tá voltando.

22:36>> A recuperação justamente é para

22:39recuperar a empresa, porque se fosse

22:40falência, né, chefe?

22:42>> Cadê o Nidalá?

22:43>> Cabelo falido, tá lá em cima, ó. Mas

22:45olha lá, ó.

22:48>> Não tenho pena. Ele é muito feliz. Me dá

22:52falou, ó, pobre coitado.

22:54>> Eu fiquei bem chateada porque eu ensaiei

22:56essa piada e o Nidal tá lá. Eu não pude

22:58fazê-la. Era para dizer que era RJ e a

23:00falência, gente. Mas tá bem, tá bem.

23:04>> Vamos lá. Vamos lá, né? Vai voltar. Vai

23:05voltar. Pessoal, a gente quer começar

23:07então com uma aposta minha e depois a

23:11gente vai linkando os conteúdos ali

23:13conforme a matéria de cada profe, tá

23:15legal? Eu vou começar com uma dicazinha

23:17que assim, ó, que eu tô farejando, acho

23:20que é um tópico bem legal pra gente

23:21trabalhar, que é a capacidade do

23:24empresário. Tudo bem? Quem assistiu a

23:27revisão turbo lá na terça-feira do

23:29profe, talvez lembre, né, que a gente

23:31comentou que para o empresário exercer a

23:34sua atividade, né, artigo 972, ele tem

23:38que atender dois pontos, que é a

23:40capacidade civil e não ter nenhum

23:43impedimento legal. Eu comentei com vocês

23:46que esse artigo ele se aplica

23:48especificamente pro empresário

23:50individual, porque quando nós temos a

23:53sociedade empresária, as regras vão

23:55mudar um pouquinho, tudo bem? Então,

23:57lembra, né, no Brasil dois tipos de

23:59empresário. Empresário individual, quem

24:02exerce atividade em nome próprio,

24:04sozinho, não cria personalidade jurídica

24:08e, justamente por esse motivo tem

24:10responsabilidade ilimitada. E a

24:13sociedade. Aí sim a gente trabalha com a

24:15criação da personalidade jurídica e

24:19separa de um lado quem é sócio e quem é

24:22a pessoa jurídica, lembram? Pois é. Nós

24:25vamos começar falando então aqui do

24:27empresário individual. Então, conforme o

24:29o artigo 972, a capacidade é simples.

24:33Ele tem que ser civilmente capaz, né?

24:35maior de idade, não pode ter nenhuma

24:38condição ou algo que afete o seu

24:40discernimento. Ele não pode ser

24:42legalmente impedido. Que que é o

24:44legalmente impedido? Algumas profissões

24:47que são regidas por normas próprias

24:50acabam tendo nestas normas vedação

24:53expressa, dizendo: "Fulano de tal não

24:56pode exercer a atividade na condição de

24:59empresário individual." Tudo bem? Pois

25:03é, essa lógica não se aplica de igual

25:06forma, né, nas sociedades empresárias.

25:09Depois eu vou puxar esse gancho aqui,

25:11tá? Mas lembra disso, o empresário

25:13individual, o artigo 972, tá ali a sua

25:17lógica, né, para ele poder exercer

25:20atividade. Mas o que eu queria trazer

25:21assim de aposta bem legal para hoje é a

25:25questão da incapacidade

25:28superveniente. Lembra disso? O o

25:31empresário individual, ele não pode

25:33começar a atividade se ele for incapaz,

25:36mas o 974 do Código Civil estabelece que

25:39ele pode continuar a exercer atividade

25:44se ele iniciou ela enquanto capaz e a

25:48incapacidade veio depois, ou seja, foi

25:52superveniente. Então, estou eu

25:54empreendendo, capaz, tudo certinho, tudo

25:57bonitinho, acontece algo comigo, um

25:59acidente, alguma coisa do tipo, venho a

26:02ser interditado, opa, sou incapaz, posso

26:06continuar a exercer atividade? Depende,

26:09tá? O 974, parágrafo primeiro, vai

26:13estabelecer o seguinte: "Eu até posso,

26:15mas o juiz vai fazer uma análise. O juiz

26:19vai analisar se é pertinente, se existe

26:22a possibilidade, se é interessante,

26:25porque é bom para a coletividade que eu

26:28continue exercendo, né, a minha

26:30atividade. É mais emprego, é mais renda,

26:33né? Então, 974 e o seu parágrafo

26:36primeiro estabelecem que é possível,

26:38mediante a autorização judicial o

26:41empresário individual continuar a

26:43exercer a atividade. Se é incapaz, não

26:46pode começar a nota isso, mas a depender

26:49do caso, ele pode ser autorizado a

26:52continuar. Tudo bem? E aí a pergunta que

26:55sempre vem já para encerrar essa parte

26:57aqui diz respeito, tá? Mas e nas

26:59sociedades como é que funciona isso, tá?

27:02sociedade. Então, lembrando, nós criamos

27:05a pessoa jurídica, a gente separa a

27:07figura da PJ da figura do sócio, mas a

27:11PJ ela não tem vontade própria, não é?

27:14Ela precisa que alguém tome as decisões

27:17por ela, que é o administrador. Então, a

27:20vedação que nós temos no Código Civil é

27:22muito simples. O sócio, ele pode ser

27:26incapaz? Pode, desde que representado,

27:29claro, contanto que não seja sócio

27:32administrador.

27:34Esta mesma lógica vale para magistrados,

27:37por exemplo, ou outras pessoas que são

27:39legalmente impedidos. nosso querido

27:42Alejandro, né, juizão ali, ele tem uma

27:45sociedade, tem, mas ele não é

27:47administrador. Tudo bem? Então, aprendam

27:50a separar aqui as lógicas da capacidade

27:52na sociedade, na figura do sócio, né? A

27:55vedação é ele ser administrador ou não,

27:58e empresário individual.

28:02Ah, muito bom, professor Douglas. Um

28:05tema super importante. Acho que Cris

28:08agora com a questão das assembleias para

28:10eu fazer o link no final.

28:11>> Ah, gente, a gente entrou aqui fazendo

28:13uma brincadeira da recuperação e da

28:15falência, né? de dizer para vocês que se

28:18a prova falar em falência é o fim da

28:22empresa. Então vocês têm que pensar na

28:24falência meio como quem pensa num

28:26inventário. Morreu a pessoa, vem um

28:29inventariante e a gente tem que ajeitar

28:31aquilo ali, ver o que que tem de

28:33patrimônio, vender e pagar. Falência é

28:36isso, é o fim. E a recuperação judicial,

28:39a gente só pode tentar recuperar uma

28:41empresa que ainda é viável. Então, essa

28:45dívida que a empresa tem, qual é a

28:47grande questão aqui? Imaginem que eu tô

28:50entrando em recuperação judicial, eu

28:52devo para todos vocês. Eu só posso me

28:55colocar na recuperação judicial se eu

28:57tenho um plano. E o meu plano é dizer

29:01como eu pretendo pagar vocês. Se eu

29:03tiver que pagar tudo para todo mundo, eu

29:05vou falir. E quem é que decide se esse

29:08plano é factível? Vocês acham que é o

29:11juiz, o Ministério Público ou vocês, os

29:13queredores?

29:15São vocês. Vamos, gente, respondam com

29:17força. Ficam assim: "Ai, os credores não

29:20vamos. Os credores somos nós. Gente, eu

29:24fiz o plano para pagar vocês. Vocês que

29:27vão ter que olhar para esse plano e

29:28dizer: "É viável ou não é?" Agora vamos

29:31lá. Como é que a gente vai tomar essa

29:33decisão? Como é que vocês vão dizer se o

29:36meu plano é viável ou não? Eu vou fazer

29:39uma assembleia geral de credores, artigo

29:4435 da Lei de falências, lei 11.101

29:49de 2005. Então, para que que serve uma

29:53assembleia tomada de decisão? Nós vamos

29:57colocar vocês, todos os que tiverem

29:59interesse numa sala e vocês vão tomar a

30:03decisão. Então eu vim aqui, cheguei para

30:06vocês e disse o seguinte: "Esse é o meu

30:08plano de recuperação judicial. Vocês

30:11aprovam?

30:13Lá vão vocês agora a decisão e dizer se

30:17vocês concordam ou não com o plano.

30:20Anotem bem grande. Se for uma decisão

30:24que não é tão importante quanto a

30:26votação do plano, por exemplo, ah, eu

30:29quero trocar o caminhão A pelo B, vocês

30:32topam. Basta a maioria dos créditos, tá?

30:36É assim que toma a decisão. Levantem a

30:38mão, me digam quem aprovou. A gente vai

30:40ver pelos créditos quem aprovou. Se deu

30:4350% dos créditos,

30:46metade dos créditos, 50%

30:48aprovado está. Só o que que eu quero

30:51dizer para vocês que eu tô com uma

30:52pulguinha aqui atrás da orelha. Se for

30:55para votar plano, vocês concordam comigo

30:57que é uma decisão muito séria? É muito

30:59sério, né? Vocês vão decidir se a minha

31:01empresa se recupera ou se a minha

31:03empresa quebra. E olha o quanto é sério

31:05se a minha empresa quebrar, gente, os

31:08meus funcionários vão todos paraa rua.

31:11Acabou atividade empresária, acabou

31:14pagamento de tributo, acabou tudo. Então

31:16é óbvio que o legislador não ia deixar

31:19vocês votarem assim no obaoba. Quem quer

31:22que a empresa quebre levanta a mão, eu

31:25não vai ser assim. O legislador ele fez

31:28algo um pouco mais complexo. O que que

31:31vocês têm que saber? que as classes

31:34precisam aprovar individualmente. Ou

31:38seja, artigo 41 da Lei de Falências, a

31:42classe trabalhista tem que aprovar a

31:46classe de garantia real. Aqueles que têm

31:49hipoteca e penhor, tá? Tem que aprovar.

31:53Os quirografários, gente, não é nada

31:55contra você, só deu o azar aqui, tá? Que

31:58que são os quirografários? Quirografário

32:00rima com quê? com otário é muito triste,

32:03então não levem no coração, tá? É só

32:05para dizer que quirografar é aqueles que

32:07não têm nenhuma outra preferência,

32:10trabalhistas,

32:11privilegiados, garantia real, tem uma

32:15casa em hipoteca, tem uma moto como

32:18penhor, os otários, pobrezinhos, né? Os

32:22os quirografários e lá os meep,

32:26microempresa de empresa de pequeno

32:29porte. O que que vocês têm que cuidar?

32:32Todas essas classes na hora de aprovar o

32:35plano precisam dizer sim. Professora, e

32:40se uma classe disser não? A regra é

32:43falência, gente.

32:46A regra é falência. Tem exceções da

32:48legislação que eu não apostaria pra

32:49prova, porque a nossa prova não é tão

32:51específica, ela é mais generalista.

32:53Então, saibam, todas as classes precisam

32:57aprovar. E aí, para eu entrar aqui paraa

33:00minha parte final do que, porque eu tô

33:03realmente achando que vem algo por aí,

33:05eu preciso que vocês tomem cuidado com

33:07uma coisa. Vocês sabem que reunir uma

33:10galera assim custa dinheiro, né? Quem é

33:13que vocês acham que é o responsável por

33:15pagar a despesa de uma assembleia de

33:18credores? Vocês acham que isso é um

33:20custo do administrador judicial, do

33:23poder judiciário ou da própria empresa

33:25que tá devendo?

33:28É. da própria empresa. Então, já que é a

33:31empresa que botou todos vocês nesse

33:33barco, Titanic é o nome dele, já que foi

33:36ela que botou vocês nesse barco, ela

33:39paga as despesas. E última dica que eu

33:43quero dar aqui do artigo 43, pessoal,

33:48não é todo mundo que pode votar na

33:50assembleia,

33:52tá? O que, qual é a minha diquinha de

33:54ouro aqui hoje? Vocês concordam comigo

33:57que se eu e a Luciana e o Douglas temos

33:59uma empresa e em algum momento eu decidi

34:02emprestar dinheiro paraa nossa empresa,

34:04eu sou credora da empresa, concordam

34:06comigo? Eu sou sócia, mas eu botei o meu

34:10dinheiro da pessoa física lá dentro. Eu

34:12sou credora. Concordam?

34:15Vocês acham justo que eu vote na

34:17Assembleia de Credores? Sim ou não?

34:20Se eu sou sócia, eu não terei direito de

34:25voto. Se eu me habilitei fora do prazo

34:28para ser credora, eu também não tenho

34:30direito de voto, salvo se eu for credora

34:34trabalhista. O credor trabalhista pode

34:37ter entrado atrasado na RJ. Sabe aquela

34:41frasezinha que a gente fala: "Ah, entrou

34:43com o trem andando e tá querendo sentar

34:45na janela". O trabalhista senta na

34:47janela, tá gente? os outros não sentam.

34:49Chegou atrasado, tu não vota. Só o

34:52trabalhista que vota. Então, tomem

34:55bastante cuidado com isso, porque esse

34:57tema, a Assembleia de Credores, ela tem

35:00essa ideia de reunião e não é diferente,

35:04né, Lu, quando a gente tá falando de

35:06sociedades.

35:07>> Sim, pessoal. Então, para fazer esse

35:09link, né, a Cris tá falando de

35:11assembleia e eu quero também falar um

35:13pouco de assembleia dentro do direito

35:15societário. Mas antes de tratar desse

35:19ponto específico que vai conectar com a

35:21fala da Cris, vai conectar com a fala do

35:23Douglas, eu quero trazer uma

35:26diferenciação bem importante para vocês

35:28entre os dois principais tipos

35:30societários que mais caem na prova. O

35:33primeiro, a sociedade limitada e o

35:35segundo, a sociedade anônima. Como é que

35:37funciona, pessoal, a responsabilidade de

35:39cadacio nesses tipos societários? Na

35:43limitada, que é o tipo mais utilizado no

35:45Brasil, tá? a previsão lá no artigo 1052

35:48do Código Civil, a gente tem que a

35:50responsabilidade de cadacio é restrita

35:53ao valor da suas cotas, mas todos vão

35:57responder solidariamente pela

35:59integralização. Na sociedade anônima, na

36:01sociedade limitada também tem regramento

36:04para tomar decisões. E a banca já

36:07perguntou sobre isso, já perguntou sobre

36:09isso mais de uma vez. E aí eu quero

36:11falar para vocês do artigo 1072 capot,

36:15porque lá no 1072 capot o que que nós

36:17temos que as deliberações dos sócios

36:20obedecidos o que tá disposto que remete

36:23para um artigo lá da sociedade simples,

36:26né, que diz que essas decisões vão ser

36:28tomadas em reunião, vão ser tomadas em

36:31assembleia conforme previsão no contrato

36:35social. o contrato social, que é a

36:37espinha dorsal da sociedade limitada,

36:39que é uma sociedade contratual, que lá

36:41vai dizer como é que se tomam as

36:44decisões, vai dizer quem é que

36:45administra, quem é que não administra a

36:48sociedade, se é uma administração

36:49conjunta, se não é uma administração

36:51conjunta e tem que ser convocada a regra

36:55do artigo 1072, né, pelos

36:58administradores que estão previstos na

37:00lei ou previstos no próprio contrato. E

37:03aí tem um artigo bem importante, o

37:05parágrafo primeirº do artigo 1072, que

37:07diz: "A deliberação em assembleia vai

37:09ser obrigatória se o número de sócios

37:13for superior a 10. Tem que fazer

37:16deliberação em assembleia se o número de

37:18sócios for superior a 10." A mesma regra

37:22parecida a gente tem lá no artigo 121 da

37:26lei de sociedades anônimas. Eu tô

37:28fazendo paralelo desses dois tipos

37:30societários, porque eles são os que mais

37:32caem, tá gente? São os mais utilizados e

37:35a sociedade anônima é a mais complexa. E

37:38vocês sabem basicamente a diferença

37:40entre o charme e o funk, um andar bonito

37:43e o outro elegante? Não, a diferença

37:45entre uma sociedade anônima de capital

37:48aberto e uma sociedade anônima de

37:49capital fechado é que a de capital

37:51aberto tem as suas ações negociadas na

37:54bolsa de valores e a de capital fechado

37:56não tem as suas ações negociadas na

37:59bolsa de valores, tá gente? Essa é a

38:01diferença entre um e outro. Bom,

38:04pessoal,

38:05é possível que no contrato social de uma

38:08sociedade limitada esteja previsto que a

38:13sociedade limitada vai adotar como regra

38:16supletiva as regras lá da sociedade

38:19anônima. E aí, o que que vocês têm que

38:21prestar atenção no enunciado? Se o

38:23enunciado fala regência de regras

38:28supletivas, a gente vai falar de

38:31aplicação de sociedade anônima, das

38:34regras da sociedade anônima, se tiver

38:36previsto no contrato social, tá bem?

38:41Outra coisa, pessoal, que eu quero

38:43tratar com vocês, já me direcionando

38:45aqui pro final, não sei se recuperaram o

38:47nosso tempo, né? Ã,

38:50>> olha só, né? É tudo no empresarial.

38:52Parece que caiu a luz, caiu a geradora,

38:53então caiu a transmissão também. Então

38:56pediram para você repetir a partir do

38:58172

38:59e vão estender o nosso time. É sempre

39:02com a gente, né,

39:03>> cara? Eu fico impressionada porque aí

39:06vocês já tão naquela coisa assim, ó.

39:09Empresarial é difícil, empresarial não

39:11sei o quê. Aí o pessoal tá entendo nada.

39:13Eu não entendo nada que essa mulher

39:15fala.

39:16>> É. Aí aí aí cai a caiu a energia, cara.

39:20Lembra da nossa primeira aula junta que

39:21aconteceu? O dia do lockdown.

39:23>> Foi o dia do lockdown. Vocês acreditam

39:26isso?

39:27>> Gente, nós temos que compartilhar isso

39:29com vocês.

39:31>> A primeira vez que nós atuamos enquanto

39:33time, porque o Douglas já fazia parte da

39:36casa, né? E eu e a Cristiane estávamos

39:39entrando e o nosso trio estava sendo

39:42apresentado, se formando na primeira

39:44vez. Você sabe o que que aconteceu?

39:46>> Lockdown. Tá sério. Na primeira vez, tá?

39:49medo que a polícia bater e prender a

39:51gente lá, né?

39:52>> Não. E a gente estava de máscara,

39:53lembra?

39:54>> Luciana? Então tu volta aí nos recuperar

39:57o nosso tempo para quem tá em casa, né

39:59pessoal? Tá realmente tá uma ventania e

40:02chuva aqui em São Paulo. E a gente vai

40:04recuperar para vocês que estão aqui no

40:06presencial. Vocês não vão errar essa

40:08questão porque vocês vão ouvi-la duas

40:10vezes, tá? Sim.

40:11>> Então bora, porque eu já levo pelo lado

40:14positivo. Isso aqui é um sinal dos

40:16deuses que essa questão vai cair e que

40:19vocês vão acertar. Então bora.

40:21>> Com certeza vai ter, vão gabaritar o

40:24direito empresarial, as quatro questões

40:25de empresarial. Então vamos voltar lá,

40:27minha amiga Thiaga. Vamos lá.

40:29>> Artigo 1072, pessoal. Quem é que toma as

40:33decisões coletivas em societá? E aqui é

40:38sempre motivo de algum tipo de conflito

40:41para quem atua na prática com essa

40:43matéria. Então, fazendo o link com a

40:46matéria da crise, a Crise tava falando

40:47como é que se decide em assembleia de

40:49credores no societário, na limitada,

40:53artigo 1072

40:56do Código Civil, as deliberações vão

40:59obedecer o disposto no artigo 1010, que

41:02é um artigo lá de sociedade simples, que

41:04é aplicado subsidiariamente a todos os

41:07demais tipos societários. Por isso que

41:09na lá na Limitada tem vários artigos que

41:11remetem lá paraa sociedade simples, né?

41:14O contrato social é um exemplo deles.

41:17Uma sociedade limitada, ela vai se

41:19formar por contrato social e as regras

41:21são lá no 997

41:24e elas vão ser tomadas em reunião ou em

41:26assembleia, conforme a previsão que tá

41:28no contrato social e tem que ser

41:31convocada pelos administradores nos

41:34casos previstos na lei e no contrato.

41:37Atenção pessoal de casa pro parágrafo

41:39primeiro. A deliberação vai ser

41:42obrigatória se o número dos sócios for

41:45superior a 10. Então, tem que convocar

41:48as deliberações. Regra na sociedade

41:52anônima, artigo 121 da 6404 de 76. é

41:57convocada e instalada de acordo com a

42:00lei e o estatuto. Gente, não se esqueçam

42:02aqui, sociedade anônima, ela é

42:05constituída por estatuto e não por

42:09contrato. Quando a gente fala de

42:10sociedades contratuais,

42:13a gente está falando da formação da

42:15sociedade e da escolha do tipo

42:18societário através de um contrato

42:20social. De um contrato social. Quando a

42:23gente fala de uma sociedade anônima, a

42:25gente está falando da formação da

42:27sociedade por um estatuto, que pode ser

42:29por subscrição particular ou pode ser

42:31por subscrição pública. Qual é a

42:34diferença entre uma sociedade anônima de

42:36capital fechado e de capital aberto?

42:39Repetindo para vocês, pro pessoal de

42:41casa não ficar em prejuízo. Sociedade

42:43anônima de capital aberto negocia na

42:46bolsa de valores as suas ações. A de

42:48capital fechado não negocia na bolsa de

42:51valores as suas ações. Muito bem,

42:54retomando, né? Ã, eu posso ter uma

42:58regência supletiva da limitada pelas

43:01regras da SA, sem problema nenhum. Isso

43:05pode estar previsto no contrato social.

43:07Vá que os sócios da limitada imaginem o

43:09seguinte, cara, a sociedade ela vai

43:12ganhar um corpo maior. A gente vai

43:14utilizar já algumas regras da sociedade

43:18anônima para depois fazer a

43:20transformação de limitada paraa anônima.

43:23Então, regência supletiva, se tiver

43:26previsto no contrato, quer dizer que eu

43:28não aplico as regras da limitada. Eu vou

43:31aplicar as regras da SA, mas essa

43:33cláusula tem que estar no contrato

43:36social. Tá bem? E um último ponto que é

43:39um ponto muito importante e que conecta

43:42direto com a matéria da CR igualmente,

43:45porque a gente já faz algum tempo que

43:47nós estamos com esse feeling, é a

43:49desconsideração da personalidade

43:50jurídica. Pessoal, o que que o Doug

43:52falou para vocês? Ele disse: "Olha, a

43:55pessoa jurídica não se confunde com a

43:56pessoa do sócio. Isso é verdade?" É

43:59verdade. A gente tem um artigo,

44:01inclusive que fala sobre a

44:06autonomia patrimonial, que é o artigo

44:091024 do Código Civil, que diz que não se

44:13não vai ter uma confusão entre a pessoa

44:15física, o CPF, e a pessoa jurídica.

44:18Muito bem. Tá, gente? O artigo 50 do

44:21Código Civil fala das hipóteses de

44:24desconsideração da personalidade

44:25jurídica, especialmente quando a gente

44:29trata de tipos societários que têm

44:31limitação de responsabilidade, que é o

44:34caso da LTDA e que é o caso da sociedade

44:36anônima. Como é que eu vou desconsiderar

44:38a personalidade? Como é que eu vou

44:40afastar a autonomia patrimonial e chegar

44:43no patrimônio do sócio se estiverem

44:46presentes os requisitos do artigo 50?

44:49desvio de finalidade mais confusão

44:52patrimonial. Não se esqueçam, a

44:54desconsideração da personalidade

44:55jurídica, ela precisa ser requerida pela

44:58parte ou pelo Ministério Público. Ela

45:01não pode ser de ofício pelo juiz, ela

45:05precisa de requerimento. A questão da

45:08desconsideração da responsabilidade

45:09jurídica, ela é tão importante que ela

45:12tá prevista inclusive lá na Lei de

45:16Recuperação Judicial e Falências, que

45:18tem um artigo, já te passo, Cris, que

45:21tem um artigo que fala da possibilidade

45:24de desconsiderar a personalidade

45:26jurídica no processo de RJ e de

45:28falência. E ele traz uma informação

45:31muito importante que a competência para

45:34conhecer dessa desconsideração é do

45:37juízo falimentar, que tá lá no parágrafo

45:41primeiro, eu acho, do artigo 82 a da Lei

45:46de Recuperação Judicial e Falências, né,

45:48Cris?

45:48>> É, é isso aí, gente. O que que vocês têm

45:50que cuidar? A empresa ela quebra e aí a

45:54gente vai buscar o patrimônio dela para

45:56pagar os credores. Concordam? Você não

45:59pode ir lá como credor e dizer: "Ah, mas

46:01ele tá andando numa BMW, traz a BMW para

46:06que a gente venda aqui e pague os

46:07credores." Bem, como a Lu falou,

46:09autonomia patrimonial. Agora, se esses

46:13sócios abusaram da personalidade

46:16jurídica, ou seja, se está presente ali

46:19a confusão patrimonial, o desvio da

46:22finalidade, a gente vai fazer esse

46:24incidente e a gente vai buscar

46:27responsabilidade dos sócios e aí o

46:30patrimônio que está no nome da pessoa

46:32física deles pode vir e virá a servir ao

46:37pagamento dos credores da PJ, porque via

46:39de regra vocês não vão não confundir

46:41alhos com bugalhos, tá?

46:42>> Exatamente. E pessoal, vejam o seguinte,

46:45atingir o patrimônio do sócio é a

46:48desconsideração, entre aspas, normal da

46:51personalidade jurídica, mas ela também

46:53pode ser inversa. O que que isso quer

46:55dizer? Isso quer dizer que eu posso

46:57atingir, e aí a gente entra numa regra

47:00lá da Lei de Recuperação Judicial e

47:02Falências também, que diz assim: "Eu

47:04posso atingir uma outra empresa

47:05integrante de um grupo econômico,

47:07>> eu posso atingir uma controladora". Ou

47:10eu posso fazer o seguinte, tem um sócio

47:13de uma pessoa jurídica que coloca todo o

47:16seu patrimônio na PJ e ele esvazia a

47:19pessoa física para frustrar, por

47:21exemplo, pagamento ou partilha de bens

47:24ou pagamento de pensão alimentícia.

47:26Então, a desconsideração da

47:28personalidade jurídica também existe na

47:31modalidade inversa. E o incidente, a

47:35Cris falou assim: "Olha, é através de um

47:37incidente de desconsideração." Porque o

47:40incidente de desconsideração, ele tá lá

47:42onde? Lá no CPC, lá no artigo 133

47:46seguintes. E ele é uma modalidade de

47:49intervenção de terceiros que traz para o

47:52processo quem não participa do processo.

47:55Vocês entendem isso? Como a FGV tá cada

47:58vez mais interdisciplinar,

48:01porque já caiu questões de arbitragem lá

48:05dentro, né, do processo civil, já caiu

48:08dentro do empresarial. É muito

48:10importante que vocês lembrem, olha, o

48:12artigo 50, como é que a gente

48:14materializa ele no processo? Como é que

48:16a gente prova? A gente prova através de

48:19um incidente que tá previsto lá no 133

48:22seguinte.

48:23>> Lu, olha só, eu acho, Douglas, se tu não

48:26te importar, tu senta um pouquinho na

48:27beira aqui que a gente quer fazer uma

48:28coisa contigo.

48:29>> Eu

48:29>> é rapidinho pra gente encerrar, né, Lu?

48:31>> Claro.

48:32>> Mais uma para

48:33>> É, eu não sei se o pessoal vai

48:34acompanhar essa trend, mas a gente vai

48:36tentar.

48:36>> Tu acha que ali sentado ou aqui assim no

48:38meio? A gente quer fazer uma trend com o

48:40Douglas.

48:41>> É rápido,

48:41>> porque a gente tem uma discussão entre

48:43eu e a Cristian.

48:44>> Se ele gosta mais de recuperação e

48:46falência. de societário. Então assim,

48:49fica aqui, ó.

48:50>> Vem no meio aqui, Dog. Vem cá, vem cá,

48:51vem cá.

48:51>> É, fica aqui.

48:52>> Mas assim, não olha para quem vai estar

48:54atrás de ti aqui. Olha pro pessoal. Olha

48:56pra frente. Olha pros nossos alunos e

48:57olha pro pessoal.

48:58>> Já vamos chamar. Já vamos chamar. É

48:59rapidinho que nós estamos. Senta

49:00bonitinho.

49:01>> Não, deixa deixa ele em pé. Pé a

49:03pobrezinho. Tá.

49:04>> Parece um boneco, né?

49:06>> Vamos. É o seguinte.

49:07>> Tá. Vamos lá. Fica aí,

49:08>> fica aí, fica aí, fica aí. Vamos lá.

49:10Filme, gente.

49:10>> Então, olha pra frente.

49:11>> Olha pra frente.

49:14>> Cristiane,

49:14>> é seguinte, né? Não, trend estão ligados

49:17ligados na trendão ligados na trend.

49:19>> Tá

49:26>> pera pera eu quero var. Quem venceu? Eu

49:29ou a Luciana?

49:30>> Eu. Uh.

49:32>> Ah, é?

49:33>> Não falei nada.

49:34>> Quero ver ele explicar em casa a marca

49:36do batom. Vem v pato.

49:40>> Gente, muito obrigada. Lembrando uma

49:42coisa importante,

49:44>> pessoal que vai fazer empresarial,

49:45segunda fase, tá? Segunda-feira de

49:47noite, YouTube do Seisque, aula

49:49inaugural aberta. Vem lá conhecer como é

49:51que é a gente na segunda fase.

49:54>> E quem aqui aprova?

49:58>> Volpato, vem dar teu show, Vpato.

50:01Volpato tá tímido ali atrás, gente.

50:05Vamos fazer,

50:05>> uma pessoa que tem seis filhos não é

50:07tímida. Me desculpa. Boa tarde, boa

50:09tarde. Boa tarde.

50:09>> Não tem nada de tímido, tá?

50:12>> Ó, pessoal, fica aqui, ó. Fique aqui, ó.

50:14Fica aqui, ó. Aqui, ó. Vocês vão cantar

50:16junto comigo, então. Tá. Eu vou começar.

50:19Nem me apresentei, mas já vou dar uma

50:20dica para vocês.

50:21>> Gente, é o V pato, né? Vou tô

50:22apresentando. É o

50:23>> Vocês acreditam que esta pessoa desse

50:25tamanho foi o meu aluno? Vocês acreditam

50:26isso? Tá assim de barba branca. Não sei

50:29não. Não, não consigo acreditar.

50:30>> Logo tu com 26 anos.

50:32>> Porque tenho 26 anos, não sei como.

50:34>> Tá, mas vamos lá. Ó, eu vou entregar a

50:36primeira dica para vocês, tá? FGV adora

50:38auxílio reclusão. E aí, para vocês

50:40lembrarem, amanhã as gurias cantaram uma

50:41música, né? Vamos cantar uma junto aqui,

50:43ó. Simone Simária. Ela diz o seguinte,

50:45ó.

50:48Não quero advogado, quero regime fechado

50:51com você, amor. A gente vai se levantar.

50:53Vamos levantar. Vocês estão muito,

50:54muito, muito muito para baixo. Vamos pé.

50:56Vamos levantar um pouquinho. Vamos

50:57levantar. Vamos levantar um pouquinho.

50:58Vamos.

50:58>> Os agentes do caos aqui no palco.

51:00>> Vamos levantar um pouquinho. Levanta,

51:01levanta. Vai cair, vai cair o YouTube.

51:03>> Aí não, eu não vou cantar. Nós vamos

51:05cantar assim, ó.

51:08Vou virar advogado. Auxílio reclusão é

51:10em regime fechado com você, amor. Vamos.

51:16Vou virar advogado. Auxílio reclusão em

51:19regime fechado com você, amor.

51:23Vou virar advogado. Auxílio reclusão em

51:26regime

51:27>> fechado com vocês.

51:28>> Com vocês, amor. A, obrigado, Ganas.

51:32Tchau, gente. Beijo.

51:34>> É uma brincadeira aqui, pessoal, né? Mas

51:37a FGV adora auxílio reclusão. Então, se

51:39cair vocês vão lembrar: "Oh, vou virar

51:42de advogado. Auxílio reclusão em regime

51:46fechado com vocês, amor." Muito bem. Já

51:49que eu tô falando auxílio reclusão,

51:51vamos, eu vou mudar a ordem aqui da

51:52apresentação. Auxílio reclusão tem

51:54algumas questões importantes. Além de

51:56ser prisão em regime fechado, com vocês,

51:59amor, tá? O auxílio reclusão não é pago

52:02para quem tá preso. O auxílio reclusão é

52:05pago aos dependentes do segurado, preso

52:09em regime fechado com você, amor. Tá?

52:12Então, o auxílio reclusão é pago aos

52:15dependentes do segurado. Quem vai

52:16receber? o cônjuge companheiro ou

52:18companheira, o filho de qualquer

52:20condição não emancipado até aos 21 anos,

52:23ou filho inválido ou filho com

52:25deficiência intelectual, mental ou grave

52:28de qualquer idade. Outra questão

52:30importante, auxílio reclusão, e isso

52:33vale pro salário família também, tá?

52:35Auxílio reclusão, tá? É pro segurado de

52:38baixa renda. Alguém vai perguntar assim

52:41para mim: "Voato, o que que é baixa

52:43renda?" Vocês não precisam saber quanto

52:45custa ou qual é o valor do baixa renda.

52:47Por quê? Sempre que foi cobrado na prova

52:50auxílio reclusão e salário família, tá?

52:54Ele dizia que era segurado de baixa

52:56renda. Numa das últimas provas que

52:58cobrou auxílio reclusão, uma das

52:59alternativas falava: "Os dependentes vão

53:01ter direito ao benefício mesmo que não

53:03seja baixa renda". E aí tá errado, tá?

53:06Então, falou em auxílio reclusão, é pago

53:08aos dependentes do segurado de baixa

53:12renda, preso em regime fechado com

53:15vocês, amor. Muito bem. Bom, vamos pra

53:18ordem cronológica da coisa, tá? Chegou

53:20meu guarda-chuva. Olha aí, ó. Tá?

53:26Como que tira?

53:29Aqui é igual o Faustão. 87, bicho. Ah,

53:32aqui se faz ao vivo, ó. Para que o

53:35guarda-chuva, pessoal? Para vocês

53:36lembrarem, antes de começar do

53:38intervalo, tinha uma tenha não, né? As

53:40gurias estão aqui ainda, né? As gurias

53:42aqui estão me perguntando quem é

53:44segurado do regime geral. Eu costumo

53:46dizer que é segurado, é protegido pela

53:48previdência social e hoje em São Paulo,

53:50né, tá chovendo, então a gente tá usando

53:52o guarda-chuva, tá? É segurado do regime

53:55geral quem trabalha, quem tem fonte de

53:57renda. Então, se na questão falar assim,

53:59ó, Humberto Alves eletricista, como já

54:02cobrou, Humberto Alves, advogado

54:05autônomo também, fulaninho da Silva,

54:08MEI, microempreendedor individual,

54:10fulaninho da Silva, entregador de

54:12aplicativo pra prova da OAB, pouco

54:15importa se na prática, se no dia a dia,

54:16o cara paga ou não paga o NSS.

54:19Prava da OB falou, ó, o fulano trabalha

54:22e o fulano tem fonte de renda. Ele é

54:24segurado obrigatório. Ele paga para quê?

54:26Para ter um guarda-chuva. Esse

54:28guarda-chuva é de graça, não. Então, a

54:30mesma, por isso que eu faço analogia do

54:32guarda-chuva, né? O guarda-chuva presume

54:35quê? A pessoa tá pagando para ter o quê?

54:37Proteção. Para que que eu uso

54:38guarda-chuva hoje em São Paulo? Para me

54:40proteger da chuva, né? Em alguns lugares

54:43as pessoas usam guarda-chuva para se

54:45proteger do sol, enfim, tá? E aí falando

54:47em segurados,

54:49a gente tem que lembrar que existe

54:51segurado obrigatório e segurado

54:54facultativo, tá? Quem que é obrigatório,

54:57professor? Porque a Constituição diz

54:58isso, né? A previdência social vai ser

55:00organizada em forma de regime geral, de

55:03filiação obrigatória e de caráter

55:05contributivo. Quem contribui, quem

55:08trabalha.

55:09Pessoa trabalha, a pessoa é segurada

55:11obrigatória, mas ele não quer pagar, não

55:13tem não querer pagar. Ele é obrigatório

55:15porque a constituição assim determina,

55:17né? Então seja o empregado. Aqueles

55:19vocês vem lá com o Luís Henrique, né? O

55:21Luiz vem aqui, né? Ai gente, eu quero

55:23aumento. Tá viajando paraos Estados

55:25Unidos, tá cheio do dinheiro, homem, né?

55:26Então, ai gente, o empregado tá, quem

55:30vocês têm que lembrar, tá? Algumas

55:32pessoas trabalham na administração

55:33pública

55:35e para fins previdenciários são

55:36empregados. Quem que eu quero que vocês

55:38cuidem? Ah, isso pode aparecer na prova.

55:41O cargo em comissão, né? Ah, o fulano é

55:44CC da prefeitura. o CC da prefeitura

55:47para fins previdenciários, assegurado

55:49empregado ou então, né, o servidor

55:52temporário. Já viram, todo mundo já viu

55:54isso. Ah, a prefeitura abriu o concurso

55:56para professor temporário,

55:59o professor temporário para fins

56:01previdenciários da segurada empregado,

56:02tá? Que mais que pode aparecer na prova

56:05de vocês? Segurado empregado doméstico,

56:07tá? Se falar em empregado doméstico, o

56:10empregado doméstico trabalha mais que

56:13duas vezes na semana. para uma pessoa ou

56:16para uma família em âmbito residencial,

56:20sem fins lucrativos. Isso vai ficar

56:23muito claro no enunciado e nas

56:24alternativas. Eu sei que muitos de vocês

56:27não têm muita afinidade com o

56:28previdenciário e aí a questão 69 70 vão

56:31deixar para fazer lá na finaleira. Que

56:33eu quero combinar com vocês. Na hora que

56:35vocês se depararem com a questão 69 70,

56:37tu vai largar tua canetinha, tu vai

56:38erguer tua mão, tu vai no banheiro.

56:40Fazer o que, professor? Chorar. Não.

56:41Joga uma água no rosto. Por quê? Porque

56:44eu preciso que vocês leiam com atenção o

56:47enunciado e as alternativas. Por quê?

56:50Lendo com atenção de cara tu vai

56:52eliminar. E é por isso que o seis que

56:53tem a metodologia do TAC. Por isso que

56:55quem é aluno do CIS estuda por questões,

56:58porque lendo com calma o enunciado, as

57:00alternativas elimina duas, tá? Muito

57:03bem. Então, empregado doméstico trabalha

57:06para pessoa ou família mais que duas

57:08vezes na semana. Então assim, ah, o

57:10fulano é diarista,

57:12diarista é empregado doméstico. Depende.

57:15Se falar que é diarista três vezes por

57:17semana, é empregado doméstico. Mas ah, a

57:20o o fulano é diarista, trabalha uma vez

57:22na semana, empregado doméstico, não, né?

57:24É empregado também, não. O que que ele

57:26pode ser? Ele pode ser contribuinte

57:28individual. Quem que é o contribuinte

57:29individual que assusta todo mundo? É o

57:32empresário, o autônomo e o equiparado

57:34autônomo, a pessoa que trabalha por

57:36conta própria, tá? Uma outra pessoa que

57:39pode aparecer para vocês é o trabalhador

57:41avulso, tá? O trabalhador avulso ele é

57:44como se fosse contributo individual, ele

57:46não tem relação de emprego. E aí vai

57:48deixar muito claro isso para vocês, ó,

57:49fulano trabalha sem relação de emprego.

57:52E como é que eu vou saber se é

57:53contribuinte individual ou trabalhador

57:54avulso? O trabalhador avulso vai

57:57aparecer para vocês assim na prova:

57:59trabalha com intermediação obrigatória

58:02do órgão gestor de mão de obra ou do

58:05sindicato da categoria. Então, o

58:07trabalhador avulso trabalha diversas

58:10empresas sem relação de emprego, com

58:13intermediação obrigatória do órgão

58:15gestor de mão de obra e do sindicato da

58:18categoria. Dá um exemplo para nós,

58:20professor. O estivador, né? O estivador

58:22tá lá no Porto e aí ele tá

58:24descarregando. Para ele pouco importa o

58:25que que tá que ele tá descarregando. Ele

58:27trabalha para diversas empresas, não tem

58:28relação de emprego e quem intermedia

58:30aquela relação é o órgão gestor de mão

58:33de obra, tá? Quem mais, professor? o

58:35segurado especial, que é o pequeno

58:36produtor rural, o pescador artesanal, o

58:39seringueiro e o extrativista vegetal.

58:42Tá?

58:43O que que eu acho, tá? O pessoal vive me

58:45perguntando qual é a tua dica, qual é a

58:46tua aposta. Aposta para mim é pra prova

58:49de amanhã. Segurado facultativo.

58:53Por quê? Porque a Constituição diz que

58:54quem trabalha é obrigado a pagar.

58:57Mas o legislador possibilita que a

59:00pessoa que não é obrigada a pagar, mas

59:02quer por conta própria pagar, seja

59:04protegido pelo guarda-chuva. Então, quem

59:08pode ser segurado facultativo?

59:10Segurado facultativo, muitos de vocês,

59:12quem faz estágio aqui do presencial,

59:13erga a mão aí para nós, tá? Quem faz

59:17estágio, se o estágio for de acordo com

59:19a lei 11788/2008,

59:21a lei do estágio, o estagiário de acordo

59:24com a lei do estágio é segurado

59:25facultativo, ele não é obrigado a pagar,

59:27mas se ele quiser o guarda-chuva

59:28protetivo, ele pode pagar. Quem mais? O

59:31dono de casa ou a dona de casa, né?

59:34Então não é segurado obrigatório, pode

59:36ser segurado facultativo, tá? Quem mais?

59:39O síndico de condomínio sem remuneração.

59:41Mas o mais importante para vocês

59:43lembrarem, tá? obrigatório vai dizer que

59:45trabalha. O facultativo ele não

59:47trabalha. E uma outra informação

59:49importante, porque isso já foi cobrado

59:50lá no 38º,

59:52não pode ser segurado obrigatório e

59:56facultativo ao mesmo tempo. Ou é

59:58obrigatório ou é facultativo. Eu costumo

1:00:01dizer que segurado obrigatório e

1:00:02facultativo é igual água e óleo. Eles

1:00:05estão no mesmo recipiente, mas eles não

1:00:08se misturam. Ou é água, é óleo, ou é

1:00:11segurado facultativo, ou é segurado

1:00:13obrigatório. Beleza, turma? Olha só,

1:00:16pessoal de casa, dá o like aí, turma,

1:00:19né? Nós estamos entregando muito mais do

1:00:21que vocês precisam para provar. Não

1:00:22custa lá, vai lá, dá o like, a gente

1:00:24precisa chegar na meta aí de das

1:00:26visualizações também. Então, bora lá,

1:00:28porque vai ter prêmio para todo mundo.

1:00:29Todo mundo ganha aqui. E vocês estão

1:00:30aqui também, né? Podem entrar no YouTube

1:00:31ali e dar o like, tá? Muito bem. Vamos

1:00:34lá falar outra coisa importante.

1:00:35Benefícios. Ah, tem alguma grávida aqui?

1:00:39A grávida do do exame anterior provou.

1:00:41Tem alguma grávida? Não tô enxergando.

1:00:43Deixa eu ver. Não, não tem grávida.

1:00:46Eu acho que não. Não consegui enxergar.

1:00:48Tá grávida, moça?

1:00:50Não, não sabe se tá grávida, então deixa

1:00:51quieto, tá? Tá. Vamos lá. Aposta minha

1:00:55paraa prova, tá? Salário maternidade.

1:00:59Salário maternidade foi cobrado uma vez

1:01:01na prova lá no 38º exame. Uma questão

1:01:04que hoje está desatualizada.

1:01:06Que que eu preciso lembrar do salário

1:01:07maternidade e por que ele pode cair na

1:01:09prova amanhã? Primeira questão, o

1:01:11salário maternidade ele é pensado paraa

1:01:14família, tá? Então o salário maternidade

1:01:16na regra geral 120 dias de proteção, tá?

1:01:20Aa questão trabalhista. Então salário

1:01:22maternidade 120 dias. O legislador diz

1:01:25que se tiver atestado o médico, pode

1:01:29prorrogar esses 120 dias por 14 dias

1:01:31antes do parto e 14 dias depois do

1:01:34parto. Agora, atualizações de 2025, 2026

1:01:38que podem aparecer na tua prova. Se

1:01:42a criança nascer com síndrome congênita

1:01:45relacionada ao zica vírus, tá? Então, se

1:01:49nascer uma criança com deficiência

1:01:52relacionada ao zica vírus, o salário

1:01:54maternidade vai ser de 180.

1:01:57Dá para lembrar de música, dá, né? Tem

1:01:59uma música antiga, mas diz lá 180, 180,

1:02:02360, né? Então, se nascer a criança

1:02:06com síndrome congênita associada ao

1:02:08zicavírus, o salário maternidade é de

1:02:11180 dias. Tem uma outra questão que pode

1:02:14aparecer também que é a seguinte também

1:02:16novidade legislativa.

1:02:18Se por complicações na hora do parto,

1:02:22seja com a mãe, com a criança ou com a

1:02:25mãe e a criança. Se E aí tem que ficar

1:02:28bem claro isso, tá? Por complicações

1:02:31decorrentes do parto, tá?

1:02:34a mãe ou a criança ou ambas ficarem

1:02:36hospitalizadas por mais de 14 dias,

1:02:41o salário maternidade, os 120 dias vão

1:02:43contar do quê? Da alta hospitalar, tá?

1:02:47Muito cuidado com isso, tá? Ah, nasceu a

1:02:50criança, a mãe teve uma complicação no

1:02:52parto, a mãe foi paraa UTI, a mãe ficou

1:02:5430 dias no hospital, a mãe teve alta 30

1:02:57dias depois. Quando é que começa a

1:02:59contar o salário maternidade? Da

1:03:01hospitalar. Ela vai ter proteção nos 30

1:03:04dias, vai ter, mas os 120 dias vão

1:03:06contar da alta hospitalar, tá?

1:03:10Outra questão que é importante também

1:03:12relacionada ao salário maternidade, isso

1:03:14também novidade legislativa. Se

1:03:18se e somente se, tá? O INSS não conceder

1:03:22o benefício em até 30 dias, o benefício

1:03:25do salário maternidade vai ser pago

1:03:28imediatamente. Quer dizer, o INSS tem 30

1:03:31dias para analisar o pedido do salário

1:03:33maternidade. Se não conceder, em 30

1:03:36dias, o benefício é pago

1:03:38automaticamente, tá? Eu tenho alguns

1:03:40segundos aqui e eu quero falar um outro

1:03:42assunto com vocês que é importante, que

1:03:44não apareceu na prova. Aposentadoria por

1:03:47idade do trabalhador rural, tá? Então o

1:03:50segurado especial ele pode se aposentar.

1:03:53Na prova anterior caiu a aposentadoria

1:03:54programada. A aposentadoria por idade do

1:03:57trabalhador rural vai exigir dele uma

1:03:59carência de 180 contribuições, tá? E vai

1:04:03exigir também 55 anos de idade paraa

1:04:06mulher e 60 anos de idade para o homem,

1:04:10tá? Teve muitos assuntos que eu não

1:04:12consegui trabalhar com vocês aqui, mas

1:04:14aí à noite, cadê meu Instagram? Tá aqui,

1:04:15ó, no @profe. Voloupatro, tá? E o

1:04:18pessoal do das exames anteriores,

1:04:20lembra, eu faço uma live final às 23 e

1:04:2423 de hoje, tá? Para falar dos assuntos

1:04:27que a gente não conseguiu trabalhar aqui

1:04:28e de outros pontos importantes pra prova

1:04:30de amanhã. Beleza? Eu quero agradecer o

1:04:32carinho de vocês, quero agradecer que

1:04:34levantaram para cantar, né? Vamos

1:04:35terminar cantando. Vamos levantar para

1:04:37terminar aqui, ó.

1:04:40Vou virar advogado. Auxílio reclusão em

1:04:43regime fechado com você, amor. Só quem

1:04:46levantou vai provar, grizada. Tá. Ah,

1:04:48olha aí, ó.

1:04:51Vou virar advogado. Auxílio reclusão em

1:04:54regime fechado com você, amor. Aí,

1:04:57galera, muito obrigado. Boa prova. Até

1:04:59às 23:23.

1:05:09>> E aí, pessoal? Pessoal,

1:05:12deixa eu devolver, deixa eu devolver

1:05:14aqui o guarda-chuva pro dono do

1:05:16guarda-chuva.

1:05:20E aí, pessoal? Então, falando com vocês

1:05:21aqui, professor Alejandro Raio. Vamos

1:05:24falar sobre direito eleitoral, né?

1:05:27Depois eu não tenho esse vozerão, né, do

1:05:29Volpato, não vou nem me arriscar a

1:05:31cantar aqui com ele. Eh, mas eu eu

1:05:34queria antes de começar propriamente a

1:05:36aula, queria fazer uma pergunta que eu

1:05:37sempre faço aqui para vocês, eh pra

1:05:38gente eh conhecer o nosso público aqui e

1:05:42trocar uma palavrinha antes de começar

1:05:43do conteúdo aqui. Isso vale para quem tá

1:05:46em casa também. Quem é que já reprovou

1:05:48na prova da OAB alguma vez aqui?

1:05:52Sinceridade, sinceridade. Quem já

1:05:53reprovou?

1:05:55Tá, eu também, tá? Eu também já reprovei

1:05:58na prova da OAB. Faz tempo que eu sou

1:05:59sou velho, mas eu já reprovei. E

1:06:02pessoal, eu trouxe aqui porque eu sou

1:06:04capaz de esquecer, né? E eu quero faço

1:06:06essa pergunta, quero ver quem conhece a

1:06:10o autor dessa música, qual é a banda que

1:06:11canta essa música? E já adianto que é a

1:06:13banda, melhor banda da história deste

1:06:15país. Todos os dias quando acordo, não

1:06:19tenho mais o tempo que passou, mas tenho

1:06:22muito tempo. É. E aí depois ele vai, né,

1:06:26temos nosso próprio tempo e repete isso,

1:06:31né? Então essa essa ideia que eu quero

1:06:33que vocês pensem assim, né? Reprovei,

1:06:36mas cada um tem seu próprio tempo. E

1:06:39agora vamos ver, eu quero contar uma

1:06:40historinha para vocês. Acho que muitos

1:06:42já conhecem também. Quero, quem foi

1:06:44lembrando de quem eu tô falando, coloca

1:06:45aí no chat ou vocês vão me respondendo

1:06:47aqui se vocês reconhecem de quem que é

1:06:49essa história.

1:06:51Uma mulher lá na na década de 80 ela se

1:06:55divorciou

1:06:57e foi criar o filho sozinha, sem nada de

1:07:00dinheiro, vivendo da assistência social.

1:07:02E ela escrevia, ia na numa cafeteria lá

1:07:05da cidade que ela morava para escrever o

1:07:07livro dela. E esse livro ela apresentou

1:07:10para 12 editoras que disseram não para

1:07:13essa escritora 12 vezes. Ah, até que um

1:07:18dia ela, uma editora pequena, aceitou,

1:07:21ela entendeu que tinha ali potencial e

1:07:23depois de 12 nãos que ela respondeu, ela

1:07:25ganhou um sim. Você sabe de que livro eu

1:07:27tô falando?

1:07:29Do Harry Potter, né? da JK Rowing, que

1:07:31então depois, né, centenas de milhares

1:07:34de cópias vendidas, uma das maiores

1:07:35produções eh cinematográficas da

1:07:37história, tá aí ela depois de ter

1:07:40recebido tantos nãos. Então, nesse

1:07:42sentido, essa música essa história, eu

1:07:43queria só compartilhar com vocês. É como

1:07:45a gente, cada um tem o nosso tempo, as

1:07:47coisas não acontecem no mesmo tempo. E

1:07:49eu agora contando, voltando pra minha

1:07:50história, reprovei na prova da OAB

1:07:52quando todos os meus amigos na época

1:07:54passaram e eu reprovei. Doeu muito, como

1:07:56deve ter doído muito para vocês também,

1:07:58mas lembrem, né? Cada um tem o seu

1:08:00próprio tempo, vai chegar a hora de

1:08:02vocês e se Deus quiser amanhã a a o

1:08:06grande dia de vocês, vocês vão começar

1:08:08então a, né, dar o primeiro passo,

1:08:10passar na na primeira fase para

1:08:12conseguir a carteirinha da OAB, tá?

1:08:14Comigo foi assim, depois consegui passar

1:08:16e aí ainda reprovei vários concursos na

1:08:19minha vida, vários, vários, vários

1:08:20concursos, até que as coisas começaram a

1:08:21dar certo. Comecei a passar esses

1:08:23concursos e hoje sou juiz de direito lá

1:08:26no Tribunal de Justiça do Rio Grande do

1:08:27Sul. como juiz de direito, fui também

1:08:28muitos anos juiz eleitoral e sobre isso

1:08:31então que eu venho aqui conversar com

1:08:33vocês. Fica o convite, tá pessoal? Tá

1:08:36aqui o meu meu Instagram para vocês me

1:08:37seguirem lá @prof.

1:08:39Já fica aqui também o convite para quem

1:08:41depois que passou na prova da OB quiser

1:08:43fazer concurso paraa magistratura, sigam

1:08:45com o SEISK que a gente também tem para

1:08:47vários concursos, dentre eles o paraa

1:08:49magistratura quando nós poderemos nos

1:08:51reencontrar aí num futuro que eu espero

1:08:53que não seja muito distante, certo?

1:08:56Pessoal, me sigam porque há estudos

1:08:59muito sérios que dizem que quem não me

1:09:01segue não passa na prova da OAB, tá?

1:09:03Então é muito sério, muito sério mesmo,

1:09:06né? A fonte são as vozes da minha

1:09:08cabeça. Então, né? Me sigam lá. A

1:09:11brincadeiras à parte, que quiser dar

1:09:12essa força pro profeu agradeço. Mas

1:09:14vamos lá, pessoal. Então, vamos lá.

1:09:16Chega de história. Vamos falar das duas

1:09:18questões que vão cair na prova de vocês

1:09:19amanhã sobre o tal do direito eleitoral.

1:09:22E o primeiro tema que eu quero conversar

1:09:24são ações eleitorais. Falar com você

1:09:26sobre duas ações eleitorais que elas

1:09:29essas não caíram. O tema ações

1:09:31eleitorais é o que mais cai em

1:09:32eleitoral, mas essas ações ainda não

1:09:33caíram e tá na hora de cair. Então vamos

1:09:36torcer para que seja esse o momento. A

1:09:38primeira, então, é a representação do

1:09:40artigo 96 da lei 954, que é a lei das

1:09:43eleições.

1:09:45Fala esse dispositivo que se não tiver

1:09:48disposição em contrário, qualquer

1:09:50violação à lei das eleições cabe a

1:09:53representação do artigo 96. Esse é o

1:09:55nome da ação, representação do artigo 96

1:09:57da lei das eleições. Toda vez que houver

1:10:00uma violação então da lei das eleições,

1:10:02cabe essa representação. Se a lei não

1:10:04dispuser de forma contrária. E aí tem

1:10:06uma uma uma hipótese que vai ser muito

1:10:10utilizada essa representação e é o

1:10:12momento que nós estamos vivendo agora,

1:10:13que é durante a propaganda eleitoral.

1:10:16Violou a propaganda eleitoral.

1:10:17Propaganda eleitoral tá na lei 9504.

1:10:20Então, toda vez que alguém violar regras

1:10:22de propaganda eleitoral, cabe a

1:10:23representação do artigo 96, tá? Então,

1:10:25lembrem disso. Se cair na questão de

1:10:26vocês algum caso contando que houve uma

1:10:29violação à propaganda eleitoral, o que

1:10:32que cabe? Representação do artigo 96.

1:10:35Para quem se propõe essa ação? Olha, se

1:10:38for eleição municipal pro juiz

1:10:39eleitoral, se for eleição para

1:10:42governador, deputado federal, deputado

1:10:44estadual, senador, cabe pro tree. Se for

1:10:47presidente ou vice-presidente da

1:10:49República, cabe pro TSE. Beleza? Vamos

1:10:53responder essas perguntinhas aqui. Qual

1:10:55que é o prazo para juizar essa

1:10:57representação?

1:10:58Até a data da eleição. Passou a eleição,

1:11:02não pode mais. ão prazo para juizar data

1:11:04da eleição. Pra resposta é tudo bem

1:11:06curtinho, porque se tem uma propaganda

1:11:08irregular, tem que tirar ela logo.

1:11:09Então, prazo de resposta, 48 horas. E aí

1:11:13vai pro juiz que tem 24 horas para

1:11:15decidir. E aí, o que é bem importante

1:11:18para vocês, qual é o prazo pro recurso?

1:11:2024 horas, tá? Prajuizar até a data da

1:11:24eleição. Pra resposta 48 horas. juiz tem

1:11:2724 horas para para decidir, 24 horas

1:11:30para recorrer. É tudo rapidinho, tá?

1:11:33Quem pode ajuizar? Ministério Público,

1:11:35partido, eh candidato, eh coligação,

1:11:39federação, podem ajuizar essa ação, tá?

1:11:42Outra ação, ação de impugnação de

1:11:44registro de candidatura AIRC. O objetivo

1:11:47é impugnar o pedido de registro de

1:11:49candidatura, tá? Os candidatos têm até

1:11:52às 19 horas do dia 15 de agosto para

1:11:54pedir para ser candidato. Pediu, vai ser

1:11:57publicado esses pedidos de registro de

1:12:00candidatura e a partir então começa um

1:12:01prazo de 5 dias para impugnar o pedido

1:12:04de registro de candidatura, tá? Os

1:12:06mesmos, Ministério Público, candidato,

1:12:08eh, coligação, federação podem ajuizar

1:12:11essa ação. E aí, vamos lá, prazo para

1:12:13ajuizar. Até já respondi para você,

1:12:15cinco dias contados da data da

1:12:17publicação do desses pedidos. Então, a

1:12:20Justiça eleitoral publica esses pedidos

1:12:22e a partir de então começa um prazo de 5

1:12:24dias. Pra responder. Vai ser intimado,

1:12:28então, a pessoa que tá sendo impugnada

1:12:29para responder em 7 dias. Pode arrolar

1:12:33testemunha, pode até seis testemunhas,

1:12:35tem pode ter instrução, alegações

1:12:37finais. Depois de tudo isso, ou se não

1:12:39teve isso, ah, o juiz ah, o juiz então

1:12:42vai decidir em três dias. E o prazo, que

1:12:45é importante para vocês, qual é o prazo

1:12:46para recorrer? Três dias, tá? Então,

1:12:50prazo para responder de 3 dias. Quando

1:12:53que eu vou ajuizar essa ação? Quando que

1:12:54eu vou ajar essa ação? Então, quando eu

1:12:56quero impugnar a candidatura. Quando que

1:12:58eu vou fazer isso? Quando o sujeito não

1:13:00preenche alguma condição de

1:13:01elegibilidade ou ele está inelegível.

1:13:04Então, por exemplo, ele não tem

1:13:05domicílio eleitoral naquela

1:13:07circunscrição, falta condição de

1:13:09elegibilidade. Ele tá inelegível, ele

1:13:11tem condenação criminal por tráfico de

1:13:12drogas, não pode concorrer. Inelegível.

1:13:15Vou ajuizar essa ação a nesse prazo de 5

1:13:18dias da publicação do pedido.

1:13:20Segundo tema, coligação e federação, que

1:13:23eu quero tratar com vocês

1:13:26também adora coligação tem caído de

1:13:28monte na na prova da OAB. Qual que é a

1:13:30diferença dessas duas? As duas são a

1:13:32união de dois ou mais partidos, tá? Dois

1:13:35ou mais partidos se unem em coligação ou

1:13:37em federação. Quando que eu tenho uma

1:13:40coligação? A coligação é uma união para

1:13:43participarem de uma eleição. Acabou a

1:13:46eleição, acabou a coligação. A federação

1:13:48não, ela vai durar no mínimo 4 anos, tá?

1:13:52Então essa é uma diferença, já falamos

1:13:54sobre outra, tá? Então primeiro,

1:13:56coligação, uma eleição federação por no

1:13:58mínimo 4 anos. Coligação, ela só pode

1:14:02paraa eleição majoritária, presidente,

1:14:05governador, senador, presidente,

1:14:07governador, senador e prefeito. Somente

1:14:09para essas pode coligação. Paraa eleição

1:14:11proporcional não pode, não pode

1:14:14coligação. Vereador e deputados não pode

1:14:17coligação. Coligação só para eleição

1:14:19majoritária. Federação, tanto para

1:14:21majoritária quanto para proporcional.

1:14:24Tá? Seguimos. Quero falar sobre algumas

1:14:27regrinhas então da federação com vocês,

1:14:30tá?

1:14:32Primeiro, só pode fazer parte de

1:14:35federação eh quando o partido tem

1:14:38registro definitivo no TSE. Uma primeira

1:14:41regra que parece bastante óbvia. Segundo

1:14:43a gente já falou, tem que táar no mínimo

1:14:454 anos, até durar no mínimo 4 anos nessa

1:14:48coligação, se isso aí tem as

1:14:50penalidades. Terceiro, a federação tem

1:14:54que estar constituída 6 meses antes da

1:14:56eleição. A lei não fala isso, mas o STF

1:14:59decidiu sobre isso, tá? O mesmo prazo

1:15:01para constituir um partido é o prazo

1:15:03para existir a federação 6 meses antes

1:15:06da eleição. E por fim, n a federação

1:15:09sempre vai ter caráter nacional,

1:15:11diferente da coligação, que pode ter

1:15:13nacional, estadual ou municipal,

1:15:14federação, sempre nacional. Então,

1:15:16quatro regrinhas bem importantes.

1:15:20A coligação, então, que a gente já

1:15:22falou, serve para somente uma eleição.

1:15:25Ela tem uma regrinha que eu coloco aí

1:15:27para vocês, que é o artigo sexto,

1:15:29parágrafo 5º, que eu acho que é uma boa

1:15:31questão para cair na prova de vocês.

1:15:34Que que diz o parágrafo 5º? Então, pra

1:15:35gente, se o sujeito, ah, vamos supor, um

1:15:39candidato X, vai lá e publica uma

1:15:41propaganda irregular, qual é a

1:15:43consequência? tira a propaganda e multa

1:15:45nesse candidato.

1:15:47Essa multa ele vai ter que pagar esse

1:15:49candidato, mas a responsabilidade pelo

1:15:52pagamento é do candidato em

1:15:54solidariedade com o partido dele. Ah,

1:15:57mas esse partido está coligado com outro

1:15:59ou com outros. Os partidos coligados

1:16:01também respondem? Não é isso que diz o

1:16:04sexto, parágrafo 5º. Então, é, vamos

1:16:06dizer assim, uma uma exceção à ideia da

1:16:08unidade a quando os partidos se coligam,

1:16:11todos eles passam a funcionar como se

1:16:12fossem um partido. Aqui é é um caso que

1:16:15o partido eh responde, mas a coligação

1:16:17os outros partidos não. Então, repito,

1:16:20se alguém, né, um candidato faz

1:16:23propaganda irregular, ele tem que pagar

1:16:24uma multa. Essa multa é solidária entre

1:16:27o candidato e o partido dele. Os outros

1:16:31partidos da coligação não respondem por

1:16:34essa multa, tá? Artigo 6º, parágrafo 5º.

1:16:37Uma regra bem importante. Como gostam,

1:16:40né? Gostam de coligação e isso não caiu

1:16:42ainda. Acho uma questão bem bem bem boa

1:16:45de cair. E vamos trocar de assunto,

1:16:48falar sobre infidelidade partidária, tá?

1:16:52A gente estuda isso inconstitucional

1:16:54porque tá previsto artigo 17, parágrafo

1:16:566º da Constituição, mas a gente também

1:16:58estuda e aprofunda isso em eleitoral. A

1:17:01regra é: quem troca de partido perde o

1:17:03cargo, tá? Quais candidatos? Aqueles

1:17:06eleitos pelo sistema proporcional.

1:17:08Vereador, deputado federal, deputado

1:17:10estadual, deputado distrital. Aqueles

1:17:12que são eleitos pelo sistema

1:17:14proporcional, o eles são eleitos pelo

1:17:17partido. Então o que vale é o voto pro

1:17:18partido e não pro cidadão, não pro

1:17:20candidato que ganhou. Então, se ele sai

1:17:22do partido, ele perde o cargo dele,

1:17:25perde o mandato dele. Essa é a regra.

1:17:28Sou então candidato de um partido,

1:17:30ganhei por aquele partido, no meio do

1:17:32meu mandato eu troco. Se é, se eu fui

1:17:35eleito pelo sistema proporcional, eu, a

1:17:37regra é, eu vou perder meu cargo, tá?

1:17:40Quais são as exceções quando não perde?

1:17:42que diz o 17, parágrafo sexto, quando

1:17:46a anuência do partido, o partido não

1:17:49aguenta mais aquele cara, ele só

1:17:50incomoda. Então diz, quer saber, vai

1:17:52embora, melhor pra gente a anuência do

1:17:55partido, ou dois, quando há justa causa

1:17:57para trocar o partido. E aí que a gente

1:17:59precisa da da legislação eleitoral, tá?

1:18:01Então não pode trocar de partido se foi

1:18:03eleito pelo sistema proporcional, tá? Se

1:18:05trocar durante o mandato dele, perde o

1:18:08cargo. Perde o cargo. Quais são as duas

1:18:10sessões? O partido concorda ou a justa a

1:18:13causa? Quando a justa a causa? E aí a

1:18:15gente vai pro artigo 22 a parágrafo

1:18:18único, da lei dos partidos políticos, a

1:18:20lei 90, 96 de 95, que vai nos dizer

1:18:23quando há justa causa e quais são as

1:18:26três hipóteses previstas em lei de justa

1:18:28causa. Primeira, mudança substancial do

1:18:33programa partidário do eh daquilo que o

1:18:36partido prega. Não, olha, eu sou partido

1:18:39de direita, de direita, de direita.

1:18:41Agora virei um partido de esquerda. O

1:18:43cara que é filiado a esse partido pode

1:18:45trocar a justa causa. Ou o contrário,

1:18:48era um partido de esquerda que virou de

1:18:50direita, né? Então ele pode trocar em

1:18:52razão desse dessa mudança ah do programa

1:18:55partidário. Segundo, grave discriminação

1:18:58político-pessoal. Então o sujeito tá

1:19:00sendo discriminado dentro do partido,

1:19:02ele pode trocar de partido a justa da

1:19:04causa. E terceiro, um período, tá? a

1:19:07chamada janela de infidelidade, que aí o

1:19:10sujeito pode trocar de partido durante a

1:19:1230 dias. É, é meio complexo isso, 30

1:19:16dias antes de fechar o período para

1:19:20filiação partidária. Então, basicamente,

1:19:22são a pra gente se filiar um a a a um a

1:19:25um partido e poder concorrer por ele,

1:19:27tem que ser 6 meses antes da eleição.

1:19:29Então, 30 dias antes desses 6 meses é o

1:19:32prazo dessa janela partidária. Então,

1:19:34basicamente 7 meses antes da eleição,

1:19:36tá? 30 dias antes desses 6 meses, 30

1:19:39dias antes, então, a desse prazo paraa

1:19:41filiação partidária poder concorrer a a

1:19:43um cargo, eh um cargo eletivo, tá,

1:19:46pessoal? Então, bem importante, essas

1:19:48são as três hipóteses em que é possível

1:19:51trocar de partido o eleito pelo sistema

1:19:53proporcional e isso não levar a perda do

1:19:57mandato, a perda do cargo dele, tá,

1:19:59pessoal?

1:20:01E então assim, ó, eh, gravem essa isso.

1:20:04Se ficaram com, né, com alguma anotaram

1:20:06aí, depois deem uma olhadinha para vocês

1:20:07memorizarem, que acho são regras bem

1:20:09importantes, que tá e a gente tá vivendo

1:20:10um período eleitoral agora, então são

1:20:13são questões muito práticas do nosso dia

1:20:14a dia que podem cair na prova de vocês,

1:20:18certo, pessoal? Eh, nós temos então aqui

1:20:22então a nossa não alcançamos aí a meta

1:20:25das 8.000 1 visualizações. Então, a um

1:20:28voucher para Mayara Morais

1:20:32Moura, a Mayara Morais Moura e também um

1:20:35livro de teoria prática e peças de eh de

1:20:39questões constitucional para o João

1:20:41Costa Damaciano. João Costa Damaceno.

1:20:45Certo, pessoal? Então, minha parte

1:20:48encerrou aqui. Eu desejo que vocês

1:20:49tenham uma excelente prova. Vão

1:20:51tranquilos. Ah, vão dentro da medida

1:20:53possível, que tranquilo 100%, não dá,

1:20:55mas vão, vão com calma que amanhã vai

1:20:57ser um grande dia. A, amanhã é o tempo

1:21:00de vocês, chegou o tempo de vocês e

1:21:02vocês vão conseguir a aprovação no que

1:21:04precisarem de mim, tá? O meu Instagram

1:21:05tá aqui, fiquem à vontade, à vontade,

1:21:07pode me chamar lá, vai ser um prazer

1:21:08conversar com vocês. Depois me contem

1:21:10como é que forem eleitoral, me chamem lá

1:21:11no Instagram. Vai ser um grande prazer

1:21:13ter esse feedback aí de como foi a prova

1:21:15de vocês, certo, pessoal? Então, um

1:21:17grande abraço para vocês, até uma

1:21:19próxima. A Ju e a Alid.

1:21:22Voltem, meninas.

1:21:23>> Obrigada, profe.

1:21:25>> Voltamos com mais alguns resultados de

1:21:28sorteios para vocês. Inclusive,

1:21:29lembrando pessoal que a gente tem mais

1:21:31sorteios previstos. No final da tarde a

1:21:33gente vai ter o resultado do sorteio do

1:21:36iPad. Então, quem não tá inscrito na

1:21:37revisão, se inscreve para est

1:21:39participando do sorteio. E agora a gente

1:21:42veio anunciar então mais alguns sorteios

1:21:44para vocês, começando pelo Vidme Civil e

1:21:48empresarial. Um sorteio aqui pro pessoal

1:21:50do presencial.

1:21:51E a ganhadora foi Daisy Lourdes Vieira

1:21:54de Souza. Parabéns, Daisy. Temos também

1:21:58voucher de 10.000 visualizações. O

1:22:01ganhador foi o Diogo Alberton Guich

1:22:05Bernardes. E meta de 12.000

1:22:08visualizações, a ganhadora é a Yasmin

1:22:11Almeida Farias. Parabéns aos ganhadores

1:22:14e quem não ganhou não ficar triste que a

1:22:15gente ainda vai ter bastante sorteio

1:22:16acontecendo.

1:22:17>> Continuem compartilhando, né, que os

1:22:19próximos ganhadores podem ser vocês. E

1:22:22agora a gente vai trazer uma dica para

1:22:24vocês amanhã na hora da prova. Quando

1:22:26vocês estiverem lendo o enunciado, tomem

1:22:29cuidado com aqueles termos generalistas.

1:22:31Essa dica a gente já falou também, né?

1:22:33Então, palavras como todos, somente,

1:22:37nenhum. Se essas palavras aparecerem ali

1:22:39nas alternativas, tenham um cuidado

1:22:42especial. Não necessariamente vai estar

1:22:43errada aquela alternativa, mas é bom a

1:22:46gente pensar, será que são em todos os

1:22:48casos mesmo? Será que é em nenhum?

1:22:52>> Tá falando da minha calça que brilha.

1:22:54Gostou, Anidal?

1:22:55>> Ai, obrigada. Eu também.

1:22:58>> O Mauro disse que quer uma igual. A

1:23:00gente vai providenciar uma para ele, tá?

1:23:01Mas tomem cuidado com termos

1:23:03generalistas, certo, pessoal?

1:23:06>> Então, tá bom. Vamos pra próxima aula.

1:23:08Vamos paraa próxima aula, então. E agora

1:23:11todo mundo tem que largar o celular e

1:23:14prestar atenção, porque vem aí o Profe

1:23:17Mauro e a Alminha para entregar seis

1:23:20questões de processo penal para vocês.

1:23:23Vão ser as questões 63 a 68. Tá para de

1:23:27vocês.

1:23:31>> É nós.

1:23:32>> Fala pessoal, tudo bem? E aí,

1:23:35>> muito bom receber esse aconchego de

1:23:38vocês, não é, Leca?

1:23:39>> É isso aí. Um alô especial também para

1:23:41todo mundo que tá nos assistindo em

1:23:44casa. Alô especial pro pessoal do

1:23:45YouTube.

1:23:48>> Sejam muito, mas muito bem-vindos agora

1:23:49pra nossa fala sobre processo penal.

1:23:52Turma, eu vou tentar aqui trazer uns

1:23:54pontos para vocês, Eu Eleca, mas num

1:23:56bate-papo meio informal entre nós aqui

1:23:59para que vocês possam então absorver e

1:24:01amanhã lembrem de cada detalhezinho que

1:24:04foi dito pelos professores que vieram

1:24:06aqui. Essa fala da Lid agora é muito

1:24:09importante, tá pessoal? às vezes não é o

1:24:12conteúdo que vai aprovar vocês, mas o

1:24:14uso da técnica correta ao resolver uma

1:24:17questão. Eu vou trazer daqui a pouco

1:24:19para vocês uma questão sobre a diferença

1:24:23do relaxar uma prisão, do revogar uma

1:24:25prisão e de da concessão de uma

1:24:28liberdade provisória. Você pode até não

1:24:30conhecer o macrotema prisões, mas

1:24:32sabendo essas diferenças você tem mais

1:24:35de 70% de chance de acertar uma questão

1:24:38como essa. Não é isso, Leca? É isso aí,

1:24:40gente. Mas agora pra gente dar início

1:24:43aqui à nossa super revisão, a gente vai

1:24:44começar com aquela matéria que

1:24:46geralmente surge aí na tua prova e

1:24:48Maurão sempre traz as dicas para vocês

1:24:51ir lá e, ó, acertar essa questão, né?

1:24:53>> Bora lá, turma, vamos conversar sobre

1:24:56ação penal. Quando a FGV cobra o tema

1:24:59ação penal, ela gosta muito de um

1:25:02princípio relacionado à ação penal

1:25:05privada. Refiro-me à indivisibilidade

1:25:08desta ação penal. E eu vou usar, por

1:25:10exemplo, como exemplo o a minha turma

1:25:13aqui de processo penal e direito penal,

1:25:15eu, a Letícia, o Arnaldo e o Unidal.

1:25:18Caso esses três jaguaras venham a

1:25:21praticar um crime contra a minha honra,

1:25:24falando alguma coisa, achando uma

1:25:26característica ruim minha, o que é quase

1:25:28impossível, tá? Mas imaginem que eles

1:25:31encontrem uma característica minha e eu

1:25:33vou processá-los pelo crime de injúria,

1:25:36atribuição desta eh qualidade negativa.

1:25:39Todo mundo a bordo aqui. Injúria é um

1:25:42crime de ação penal privada. Logo eu

1:25:44tenho que contratar um de vocês

1:25:45advogados, correto? Não esqueça o

1:25:47primeiro detalhe. Eu posso outorgar para

1:25:50vocês uma procuração adjudícia para o

1:25:53foro em geral ou eu devo outorgar uma

1:25:56procuração com poderes especiais?

1:25:59Sim, tranquilo. Mas aí, vamos lá. A

1:26:02Letícia é minha amiga de processo penal,

1:26:04>> parça.

1:26:05>> Aquele que pinta o cabelo e faz

1:26:06chapinha, o Arnaldo que vocês conhecem e

1:26:09aquele careca do Nidal. Eu não curto

1:26:10muito eles. Eu vou processar os dois e

1:26:14não processar a Letícia. Isso é

1:26:17possível? Não é possível, tá, turma?

1:26:20Aqui haveria uma renúncia em relação à

1:26:22Letícia que alcança o Arnaldo e Unidal.

1:26:26Se eu já tivesse iniciado o processo e a

1:26:29Leca viesse, pô, Mauro, eu sou do

1:26:30processo penal contigo. Dá para tu me

1:26:32levar livre nessa aí? Eu digo: "Dá,

1:26:34Aleca". E aí, o que que eu faço? Eu

1:26:36perdoo apenas a Letícia para continuar

1:26:40com o Arnaldo e o Nidal. É possível

1:26:42também, não é? Agora pensem o seguinte,

1:26:45o Arnaldo, gente boa, o Nidal é o mais

1:26:48jaguarda de todos. Eu ofereço perdão

1:26:51pros três.

1:26:54A Leticinha vai aceitar.

1:26:56O Arnaldo vai aceitar? O Nidal diz:

1:26:58"Não, eu não vou aceitar e quero

1:27:00continuar o processo". É possível ou

1:27:03não? É possível, tá? Porque o perdão

1:27:06exige a chamada aceitação, porque ele é

1:27:10bilateral. Todo mundo bem até aqui?

1:27:14na ação penal privada, desculpa, pública

1:27:17condicionada, existe uma uma situação

1:27:20importante que é a tal da representação.

1:27:23Tão ligado na representação, pessoal do

1:27:25YouTube também. A representação, então,

1:27:28é uma condição objetiva de

1:27:31procedilidade.

1:27:33Eu pratiquei um crime de stalken contra

1:27:36a Letícia para

1:27:39haver eh eh uma uma uma continuidade

1:27:43nesta ação. A Letícia tem que

1:27:45representar. Tudo bem? É possível,

1:27:48perdoe-me o pleonasmo, mas olhem para

1:27:50cá. É possível voltar atrás?

1:27:53É possível a Letícia depois de

1:27:55representar tirar essa representação?

1:27:58Sim. Como chama isso? Retratação.

1:28:02Tema que a FGV adora. O detalhe aqui é o

1:28:07seguinte. Essa retratação, se for um

1:28:10caso de crime de ação penal pública

1:28:13condicionada à representação, ela pode

1:28:16ocorrer em regra até o oferecimento da

1:28:21denúncia. Vou repetir. Em regra, a

1:28:24retratação é até o oferecimento da

1:28:28denúncia. Tranquilo até aqui

1:28:31esta retratação nos casos de Lei Maria

1:28:34da Penha, a lei que a FGV mais cobra.

1:28:36Larguem os celulares e prestem atenção.

1:28:39No caso de representação num crime que

1:28:41envolva violência doméstico familiar

1:28:43contra a mulher, ela pode se retratar

1:28:47até o recebimento. Só que tem um

1:28:50detalhezinho. Esta retratação deve

1:28:54ocorrer na presença do magistrado, em

1:28:56uma audiência previamente designada para

1:28:59tal. O que que a FGV vai dizer para

1:29:01vocês amanhã? que a mulher disse ao

1:29:04delegado que não queria dar

1:29:05continuidade, não vale nada, porque para

1:29:08ela se retratar, ela deve ir até a

1:29:12chamada eh eh audiência que o juiz irá

1:29:15para isso designar. Correto, Letícia? É

1:29:17isso aí, gente. Então, lembrando com

1:29:20vocês que se nós tivermos uma ação penal

1:29:23oferecida, uma denúncia em que esteja

1:29:26faltando a representação, que é condição

1:29:29para o exercício da ação penal, o juiz

1:29:32se verificar a inexistência, ele deve

1:29:35rejeitar a denúncia. Certo, gente? E da

1:29:38rejeição, acho que um dos recursos mais

1:29:40pedidos aí na prova e que volta e meia

1:29:42cai para vocês, a regra é recurso no

1:29:45sentido estritos. Se o juiz rejeitou em

1:29:49razão da inéptia, em razão da falta de

1:29:52condições ou da falta de justa causa

1:29:55para uma ação penal, reze para cair na

1:29:57tua prova. Mas lembra que a banca adora

1:30:00trazer a exceção. E a exceção é lá no

1:30:03Juizado Especial Criminal, quando alguma

1:30:06infração de menor potencial ofensivo, ou

1:30:09seja, crimes com pena máxima até 2 anos

1:30:14e as contravenções, se for rejeitada, o

1:30:19recurso cabível lá no Jecrm é a

1:30:21apelação. E lembra também que a apelação

1:30:23no Juizado especial criminal é 10 dias o

1:30:26prazo, diferente do que no CPP, que o

1:30:29prazo é 5 dias, certo? E lá também

1:30:33seguem as razões junto com o recurso de

1:30:36interposição,

1:30:37>> juntinhos

1:30:38>> lá no processo penal comum você tem um

1:30:40prazo para as razões. Lá no Jecrim deve

1:30:42seguir junto com o recurso interposto.

1:30:46>> Isso aí,

1:30:47>> turminha, sobre o tema provas, algumas

1:30:50alguns pontos importantes, tá? Primeiro,

1:30:53prova e elemento informativo são coisas

1:30:56diferentes.

1:30:57Aquilo que é produzido na delegacia de

1:31:00polícia chama-se elemento informativo. E

1:31:03o que que a banca vai trazer para vocês?

1:31:05vai dizer o seguinte, que determinado

1:31:08sujeito foi eh eh responsabilizado por

1:31:11um crime e as provas, ela vai colocar

1:31:14assim, o material probatório foi

1:31:17produzido na delegacia e não houve não

1:31:20houve a sua repetição em juízo, porque o

1:31:24juiz entendeu que era desnecessário e

1:31:27condenou com base exclusivamente naquilo

1:31:30que foi produzido na delegacia. Não

1:31:33pode. Então, a máxima é não se condena

1:31:36ninguém com elementos informativos

1:31:39produzidos no inquérito policial. Todo

1:31:42mundo bem. Outra coisa que a FGV ama é o

1:31:45artigo 158. O que que prevê 158? O

1:31:48Arnaldo me chamou atenção lá. Mauro, não

1:31:50deixa de falar o artigo 158. 158 fala do

1:31:54exame de corpo de delito. Imaginem que a

1:31:58Letícia seja autora de um crime de furto

1:32:01com rompimento de obstáculo.

1:32:03O rompimento de obstáculo é um vestígio

1:32:05que qualificou o furto, correto? Até

1:32:07aqui a Letícia confessa, o delegado,

1:32:11diante da confissão da Leca, deixa de

1:32:14realizar o exame de corpo de delito.

1:32:17Pode condenar a Letícia? Não pode, por

1:32:20mesmo a confissão da Letícia não supre a

1:32:23falta do chamado exame de corpo de

1:32:26delito. Este tipo probatório, ele pode

1:32:30ser direto. O que que é o direto? É

1:32:32aquele feito no próprio corpo do delito.

1:32:35A porta arrombada pela Letícia é o corpo

1:32:38do delito. Agora, o dono desse local já

1:32:42mandou arrumar a porta. O perito chegou,

1:32:45a porta estava o quê? Arrumada. Nesse

1:32:48caso, muita atenção, é possível ainda um

1:32:52exame de corpo de delito chamado exame

1:32:55de corpo de delito indireto, que é

1:32:58aquele feito pela própria prova

1:33:01testemunhal. Tranquilo até aqui? Cuidado

1:33:04que se vier na prova de vocês algo

1:33:07relacionado

1:33:08ao descuidado com a cadeia de custódia

1:33:12do artigo 158a e seguintes. Qualquer

1:33:16descuido na cadeia de custódia leva a

1:33:20nulidade daquela prova. E prova ilícita

1:33:24pode continuar no processo? Não pode.

1:33:28Ela deve ser desentranhada.

1:33:30E a prova que derivar da prova ilícita

1:33:33em regra também é ilícita e deve ser o

1:33:37quê? Desentranhada. Tranquilo até aqui?

1:33:40Sobre a última questão de modalidades de

1:33:43prova que eu tenho medo.

1:33:45O interrogatório é o meio de prova. Todo

1:33:47mundo bem? Aonde é ouvido o réu preso? É

1:33:53na audiência, na sala de audiência do

1:33:56juízo. Segundo o CPP? Não, o réu preso é

1:34:00ouvido no presídio e só é ouvido na sala

1:34:04de depoimentos do fórum ou por

1:34:06videoconferência em casos excepcionais.

1:34:10Correto, Leca?

1:34:10>> Isso aí.

1:34:11>> Bora lá.

1:34:12>> Vamos falar um pouquinho sobre o

1:34:13interrogatório do réu, gente. Isso é

1:34:16muito importante porque o interrogatório

1:34:17é meio de defesa e meio de prova. E o

1:34:19acusado tem o direito de usar o seu

1:34:22direito ao silêncio e não ser

1:34:24prejudicado de maneira alguma. E por

1:34:26isso, fiquem atentos. algo que não caiu

1:34:28ainda, que é a possibilidade do acusado

1:34:30se utilizar do direito ao silêncio de

1:34:32forma parcial. Ou seja, não vou

1:34:35responder ao Ministério Público, não vou

1:34:38responder as perguntas, só vou responder

1:34:39as perguntas para dar a defesa. Pode,

1:34:42pode tranquilamente e cuidar que

1:34:44qualquer pressão em relação a esse

1:34:46direito, a esse uso do direito ao

1:34:48silêncio também pode incorrer lá na lei

1:34:49de abuso de autoridade, porque o direito

1:34:51ao silêncio pertence ao exercício de

1:34:54defesa desse acusado. Outra questão que

1:34:57é muito importante no júri, essa questão

1:35:00de fazer referência ao uso do direito ao

1:35:03silêncio, né, Naldinho? Pode gerar aí,

1:35:05gera a nulidade. Imagina lá o promotor

1:35:09dizer quem cala consente diante de um

1:35:11acusado que no júri silenciou. A defesa

1:35:14tem que arguir a nulidade, porque isso

1:35:16gera a nulidade daquele julgamento,

1:35:19certo? E também falávamos o Maurão lá,

1:35:22atenção também paraa menção no júri lá

1:35:25no plenário do promotor falando que o

1:35:27réu tá algemado lá dentro, né? Também

1:35:30não pode fazer referência sobre o uso do

1:35:33réu ao direito a a estar algemado. Por

1:35:36quê? Porque isso traz um argumento de

1:35:37autoridade que pode fazer um juízo

1:35:39negativo contrário ao réu. E aí, por

1:35:42isso trazendo um prejuízo que gera aí

1:35:45nulidade também, que deve ser arguida,

1:35:47tá? Acho que era isso, a interceptação.

1:35:49Acho que sempre

1:35:50>> sobre provas, eu quero só um

1:35:51detalhezinho aqui que caiu esses tempos.

1:35:53Cuidado com a interceptação das

1:35:55comunicações telefônicas, tá?

1:35:57>> Três, três pontos. Primeiro, depende de

1:35:59ordem judicial. Tranquilo, né?

1:36:02>> Se o crime for apenado com a pena em

1:36:06abstrato de detenção, não cabe

1:36:09interceptação das comunicações

1:36:11telefônicas. Todo mundo bem aqui? E ela

1:36:14só possível, isso já foi objeto de

1:36:16prova, só é possível a interceptação das

1:36:19comunicações telefônicas no caso de não

1:36:22existir nenhum outro meio probatório. Se

1:36:25a prova pode ser produzida por uma

1:36:28testemunha, o juiz não pode determinar a

1:36:31interceptação. Então, interceptação,

1:36:34decisão judicial, interceptação somente

1:36:37para os crimes apenados com reclusão e

1:36:40interceptação é o meio de prova

1:36:43subsidiário. O que que significa?

1:36:45Se outro tipo se outro tipo eh meio de

1:36:49prova for possível, a interceptação não

1:36:51pode ser deferida. E um detalhe, turma,

1:36:54cuidado com o descobrimento, tá? Eh,

1:36:59fortuío de provas. determinado crime,

1:37:02era com pena de reclusão e em razão dele

1:37:05foi determinada a interceptação. Tudo

1:37:08bem. Só que no momento em que o cara

1:37:11estava sendo interceptado, ele disse

1:37:13assim: "E eu prometi mal injusto e grave

1:37:17para fulano." Ao prometer o mal injusto

1:37:20e grave para alguém, você está

1:37:22praticando um crime de ameaça, cuja pena

1:37:24é de detenção. E aí vem FGV e pergunta:

1:37:27"Esta prova da ameaça é válida?" É

1:37:30porque foi um encontro fortuíito de

1:37:32provas. Beleza? O que não poderia

1:37:34ocorrer é a determinação da

1:37:36interceptação em face da ameaça. Tudo

1:37:40bem,

1:37:40>> Leca? Vamos falar de NPP?

1:37:42>> Vamos, porque isso daí é sempre matéria

1:37:44que pode cair, hein?

1:37:45>> Rapidamente, turma, ANPP, acordo de não

1:37:48persecução penal. Quando cabe e quando

1:37:51não cabe e quando não cabe? Primeiro,

1:37:53quando ele cabe o cap do artigo 28 traz

1:37:57quatro requisitos objetivos. Não ser

1:38:00caso de arquivamento, porque se foi caso

1:38:03de arquivamento, temos que arquivar.

1:38:05Segundo,

1:38:07a pena mínima ser 4 anos. Terceiro, ou

1:38:12menor, né? Terceiro, deve o crime não

1:38:15ter sido produzido com grave ameaça ou

1:38:20eh violência? E quarto e último, o cara

1:38:23tem que ter confessado formal e

1:38:26circunstanciadamente. Tudo bem? Agora,

1:38:29mesmo que o cidadão preencha os quatro

1:38:32requisitos, tem situações que não poderá

1:38:35ser ofertado a ele o ANPP.

1:38:38O Nidal de manhã falou para vocês que o

1:38:40surci cabe na violência doméstica, não

1:38:42é? O surci do artigo 70. E ele diz que

1:38:46não cabe a suspensão condicional do

1:38:48processo da lei 999, não cabe a

1:38:51transação e nem mesmo a composição

1:38:52civil. Todo mundo aborda até aqui,

1:38:54turma. E também não cabe o ANPP.

1:38:57Envolveu violência doméstica familiar

1:38:59contra a mulher. Não tem NPP, Mauro. Mas

1:39:02ele confessou o crime foi sem violência,

1:39:04apena mínima 4 anos.

1:39:07Não era caso de arquivamento, mas se ele

1:39:09envolver violência doméstica, não cabe.

1:39:11Não cabe também se ele for reincidente,

1:39:14não cabe também, prestem atenção, se nos

1:39:17últimos 5 anos ele já foi beneficiado

1:39:20com outro ANPP,

1:39:22com uma suspensão condicional do

1:39:25processo ou com uma transação penal. E

1:39:28atenção, se couber a transação penal

1:39:31prevista lá no artigo 76 da lei 9099 de

1:39:3595, não cabe o ANPP. E agora eu preciso

1:39:39que vocês pensem como advogados. Por que

1:39:41pensar como advogado? Porque o ANPP

1:39:45exige a confissão do cliente de vocês,

1:39:47correto? A transação penal não exige.

1:39:50Qual que é melhor pro cliente? A

1:39:51transação penal. Cabendo transação

1:39:53penal, não cabe o ANPP. Agora eu

1:39:57pergunto, Letícia, e se o juiz se

1:40:00recusar a homologar o NPP, tem algum

1:40:02recurso?

1:40:02>> Aí sim. A gente também tem que rezar

1:40:04para cair na prova de vocês, né? Porque

1:40:06se o juiz deixar de homologar o ANPP, o

1:40:09recurso cabível é recurso no sentido

1:40:12estrito, prazo de 5 dias. Aí é bem

1:40:14importante, pegando essa ideia do Mauro

1:40:16aí que trouxe os institutos, eh vamos

1:40:18fazer uma uma lembrancinha sobre a

1:40:20composição civil e a transação penal.

1:40:24Gente, a composição civil e a transação

1:40:26penal, elas estão previstas lá na lei

1:40:279099,

1:40:29lá no Juizado Especial Criminal. Esses

1:40:32institutos, eles servem para as

1:40:34infrações de menor potencial ofensivo.

1:40:37Eu só vou falar em composição civil e

1:40:39transação para aqueles crimes cuja pena

1:40:41máxima não ultrapassa em 2 anos, tá? e

1:40:44para as contravenções. Óbvio que eu

1:40:46tenho que lembrar que não vai caber nos

1:40:49casos envolvendo violência doméstica e

1:40:51familiar contra a mulher, nos casos

1:40:52envolvendo violência contra idoso

1:40:55também, porque o estatuto hoje do idoso

1:40:57também traz essa vedação, certo, gente?

1:41:00Então, cuidem isso, tá? Outra questão

1:41:02que eu gostaria de lembrar é que a

1:41:05composição, que é um acordo entre as

1:41:08partes, quando ela é feita nos crimes

1:41:10que envolvem ação penal privada e ação

1:41:14penal pública incondicionada,

1:41:16a lei traz um efeito para essa

1:41:19composição, que é a renúncia. Então,

1:41:23quem faz essa composição lá no Juizado

1:41:25Especial Criminal, acorda lá, acaba

1:41:29eliminando e xinguindo o direito de

1:41:31ação, certo? Guarda isso. Outra questão

1:41:35que eu acho importante lembrar é que a

1:41:36transação, que é um acordo que é feito

1:41:39lá no juizado entre o Ministério Público

1:41:42e o autor do fato para que ele não seja

1:41:45processado, ela só se completa quando

1:41:49cumprida. Se ela for descumprida, o que

1:41:52que acontece? A situação volta pro

1:41:55estado anterior e aí o Ministério

1:41:57Público vai valorar se descumpriu a

1:41:59transação feita, vai ver se vai ser caso

1:42:01de de buscar mais provas, se vai ser

1:42:03caso de oferecer denúncia e de e dessa

1:42:06pessoa vir a ser processada lá no

1:42:08juizado especial criminal. Certo, gente?

1:42:11Vamos agora de

1:42:12>> pra gente pra gente fechar, Leca, teve

1:42:14teve um um pensamento meu aqui. Olha só,

1:42:17turma, juiz não participa do

1:42:20entabulamento, da realização do acordo.

1:42:23O acordo é feito entre o advogado e o

1:42:25Ministério Público. E o juiz faz o quê?

1:42:28O juiz apenas homologa. Perfeito. Até

1:42:31aqui. E essa homologação não é feita em

1:42:33gabinete. Esta homologação é feito em

1:42:36uma audiência previamente designada para

1:42:39este fim, tá? E lá o juiz vai verificar

1:42:42duas coisinhas, a legalidade e também a

1:42:45voluntariedade,

1:42:47se realmente a pessoa sabe das

1:42:48consequências do ANPP. Mudando de

1:42:52assunto,

1:42:52>> agora sim, né?

1:42:53>> Prisões.

1:42:54>> Amanhã vocês precisam ficar nidal de

1:42:57saber. O que que é Nidal de saber?

1:43:00Vou de novo. O que que é Nidal de saber?

1:43:02>> Saber.

1:43:03>> Então, nós temos que ficar amanhã nidal

1:43:05de saber. O quê? Se vier uma prisão

1:43:08ilegal, que vocês percebam a ilegalidade

1:43:11da prisão, é caso de relaxamento. Tudo

1:43:14bem? É o relaxo, prisão ilegal. Quando

1:43:18que eu tenho a palavra liberdade

1:43:20provisória? é naquela prisão em

1:43:23flagrante legal, pois se fosse ilegal

1:43:27seria relaxamento. Então é no flagrante

1:43:29legal quando eu não vou mais convertê-la

1:43:33em prisão preventiva, por exemplo. E

1:43:35quando que eu falo em revogação de

1:43:37prisão? A revogação de prisão, turma, é

1:43:40para a preventiva legal e a temporária

1:43:44legal. Por quê? Porque se fosse

1:43:46preventiva ilegal e temporária ilegal,

1:43:49era caso de relaxamento. Então eu revogo

1:43:52a prisão preventiva e a prisão

1:43:53temporária legais, mas que foram eh

1:43:58tornaram-se

1:43:59desnecessária. Tudo bem até aqui? Sobre

1:44:02prisão preventiva. Não esqueçam, jamais

1:44:05o juiz poderá determiná-la de ofício.

1:44:08Ela cabe tanto na fase do inquérito

1:44:10quanto na fase da ação penal. Ela tem um

1:44:15prazo de revisão que é a cada 90 dias.

1:44:20Eu não posso determinar uma prisão

1:44:22preventiva por fatos que aconteceram a

1:44:25com H aqui 10 anos. Tem que ser um fato

1:44:29novo ou um fato contemporâneo. Tranquilo

1:44:32até aqui sobre prisão temporária.

1:44:36A prisão temporária se vier na fase da

1:44:38ação penal é uma prisão ilegal. Estamos

1:44:41nidal de saber que deve ser relaxada,

1:44:44porque a prisão temporária só cabe na

1:44:46fase do inquérito policial e não cabe

1:44:49também prisão temporária de ofício.

1:44:53Mauro, a prisão temporária tem prazo?

1:44:55Sim, e depende do crime. Crimes

1:44:57ediondos, 30 + 30. Crimes não ediondos,

1:45:015

1:45:03anos.

1:45:04>> E a audiência de custódio não quer

1:45:05falar?

1:45:06>> Pode falar.

1:45:08>> Sim. Dias. É, dias. Dias. Eu fui ler um

1:45:10negócio ali que tá em verde. Deixa eu

1:45:11falar então.

1:45:12>> Eu acho que assim, ó, gente,

1:45:13>> A Leca colocou o negócio em verde ali e

1:45:15é importante, tá? Eu fui ler ali me

1:45:17confundind nos dias e anos. É dias, tá,

1:45:19turma? Cuidado com a audiência de

1:45:21custódia. Agora sabe o que é audiência

1:45:23custódia, né? O preso em 24 horas é

1:45:25apresentado. Hoje ela é obrigatoriamente

1:45:28tá lá na lei por videoconferência.

1:45:31Vou repetir, até esses dias era uma

1:45:34dificuldade, láudia, um trabalho de nós

1:45:36fazermos as audiências de custódia por

1:45:38videoconferência, porque o CNJ não

1:45:39admitia. Agora, agora é lei. A audiência

1:45:43de custódia é por videoconferência.

1:45:46Audiência de custódia é por

1:45:48videoconferência. Tudo bem?

1:45:49>> Essa é a nossa parte verde aí porque a

1:45:51gente acha que isso é muito importante.

1:45:53Gente, falando rapidinho aqui sobre duas

1:45:56ações de impugnação muito importante.

1:45:58Abias corpos e revisão criminal. Cuida

1:46:01na tua prova que o abias corpus a não

1:46:04somente para liberar o corpo numa

1:46:06prisão, ele também pode ser utilizado

1:46:08nos crimes envolvendo pena privativa de

1:46:12liberdade para trancar processo

1:46:15criminal, certo? Então, por exemplo, uma

1:46:18denúncia recebida que tenha dado causa a

1:46:21um processo, que a pessoa não tenha sido

1:46:23absolvida sumariamente, que o juiz não

1:46:25tenha rejeitado e tenha dado dado

1:46:27continuidade ao processo, a gente quer

1:46:28trancar esse processo, as corpos para

1:46:31trancamento, certo, gente? Revisão

1:46:33criminal, a revisão criminal só cabe em

1:46:37favor daquela pessoa que já foi

1:46:39condenada. E aí pensa, a revisão

1:46:41criminal, ela serve para beneficiar o

1:46:44tribunal. Oi.

1:46:47O tribunal ele pode simplesmente fazer

1:46:50quatro questões, adotar quatro medidas

1:46:52na revisão criminal. Ele pode absolver

1:46:55aquela pessoa que foi injustamente

1:46:56condenada, ele pode anular o processo,

1:46:59ele pode modificar a pena e ele pode

1:47:03também absolver. Então assim, ó, são é

1:47:07muito forte o efeito da revisão criminal

1:47:09e ela pode ser proposta a qualquer

1:47:12tempo, até mesmo após a morte da pessoa.

1:47:15Certo, gente? Então, fiquem ligados

1:47:17nisso. Falando em sentença penal

1:47:19transitada em julgado, que que a gente

1:47:21tem depois? A gente tem a execução. Eu

1:47:23quero chamar a atenção pros efeitos da

1:47:25falta grave, tá? que isso daí que tá na

1:47:26minha cabeça, gente. Na execução penal,

1:47:29quando a pessoa está executando pena e

1:47:31pratica uma falta grave, ela pode ter

1:47:34efeitos terríveis. A falta grave na

1:47:37execução, e somente ela, pode ser

1:47:40responsável pela regressão daquela

1:47:42pessoa para um regime mais severo. A

1:47:45falta grave, e somente ela pode dar

1:47:48causa à perda dos dias remidos. Poderá o

1:47:53juiz decretar a perda de até 1/3 dos

1:47:57dias remidos. Se falar em que perdeu

1:47:59tudo, vai lá e dá soco no juiz com o

1:48:02agravo em execução, que o prazo é de 5

1:48:06dias. Agravo em execução, civilistinhas,

1:48:08é esse o nome, tá? Penalzinho tem

1:48:10obrigação de saber. Gente, outra coisa,

1:48:13a falta grave também e somente ela

1:48:17interrompe a contagem para progressão de

1:48:19regime. Interrompe a contagem da

1:48:21progressão de regime. Quem pratica falta

1:48:23grave recente tem aquilo que o Nidal

1:48:25chamou no hoje de manhã de mau

1:48:28comportamento e aí faz alusão lá com o

1:48:30livramento que quem tem falta grave nos

1:48:32últimos 12 meses não vai ter direito ao

1:48:35livramento. Certo gente? Vamos falar

1:48:37daquela daquela súmula, Maurão, que tá

1:48:39na minha cabeça também de

1:48:40>> pessoal. Se um preso da justiça estadual

1:48:43cumprir a execução da sua pena numa

1:48:47penitenciária federal, qual é o juiz

1:48:50responsável por tal execução, Letícia? E

1:48:53aí, se o se a criatura tá numa

1:48:55penitenciária federal, juiz de uma vara

1:48:57de execução penal federal, se a criatura

1:48:59tá puxando cadeia, cumprindo pena numa

1:49:02penitenciária estadual, juiz de uma vara

1:49:04de execução penal estadual,

1:49:07independente da natureza do delito, se é

1:49:10da competência federal, se é da

1:49:11competência estadual, que vale ao local

1:49:13que ele está recolhido cumprindo pena.

1:49:16Certo, gente? Olha o tempo. Nós vencemos

1:49:19o nosso tempo no momento. Eu quero dizer

1:49:21muito obrigado.

1:49:22>> As palmas. Vou dizendo. Ah, é. Obrigado.

1:49:24Pera aí.

1:49:26Agora vamos bater palma mesmo que vai

1:49:28entrar o chefe. O nosso chefe vai entrar

1:49:30aqui. Bora, Nidal. Bora, Arnaldo.

1:49:32Deixa eu dar.

1:49:33>> Olha aí, ó.

1:49:34>> Me permite eu dar uma dica?

1:49:36>> Dá. Pode dar. Tu gosta de dar. Pode dar.

1:49:38>> Uma dica. A NPP, né? Se o promotor,

1:49:42Ministério Público recusar a celebração

1:49:45do acordo de não persecução penal,

1:49:47>> a medida é encaminhar um requerimento

1:49:50para o órgão superior do Ministério

1:49:52Público, artigo 28, parágrafo 14, do

1:49:55Código de Processo Penal. Se o juiz

1:49:58recusar homologar o acordo de persecução

1:50:01penal, aí é o recurso sentido distrito,

1:50:03artigo 581, inciso 25 do Código de

1:50:06Processo Penal. per se cair essa,

1:50:09senhoras e senhores, eu quero que vocês,

1:50:12por favor, mandem camiseta do time de

1:50:14vocês para o

1:50:17Só quero dar também deu tem que dar

1:50:19também, né?

1:50:20>> Ação penal no estereato, a Nat falou,

1:50:22né, hoje ação penal pública

1:50:23incondicionada, lembra gente que é uma

1:50:25norma híbrida, tá? ela tem eficácia

1:50:27penal também, ou seja, como é uma norma

1:50:30grave, ela não pode retroagir para

1:50:32alcançar fatos anteriores. Então, fatos

1:50:35anteriores à lei 15.397

1:50:38de 2026, ação penal pública condicionada

1:50:41a representação em regra. Agora, se o

1:50:43fato já foi praticado na vigência da lei

1:50:4515397,

1:50:46ação penal pública incondicionada. A

1:50:48quinta série impera aqui, né? Você tem

1:50:50que ver como é que é. Vocês tem que ver

1:50:52que que é no baixo? Eu tava ali olhando

1:50:56hã a a parte do Mauro e da Letícia, a

1:50:59aula do Ma da Letícia e percebi alguns

1:51:02olhares, alguns olhares e já cansados,

1:51:06alguns semblantes já um pouco cansados,

1:51:09o os olhos já ficam um pouco mais

1:51:12pesados. Os olhos ficam mais pesados,

1:51:15gente. Isso é natural, é normal que

1:51:18vocês estejam assim. Agora, só que tem

1:51:21um detalhe, vocês estão nesse momento

1:51:25ah, indo para uma oportunidade, talvez a

1:51:28oportunidade de vocês. E agora imaginem

1:51:31o que que foi nessa últimos 5 anos, se

1:51:33anos da vida de vocês, retrospectiva.

1:51:35Faça uma reflexão, fech os olhos e

1:51:37tentem lembrar do que que você teve que

1:51:40superar, o que que você teve que

1:51:41suportar, quantas privações, quantos

1:51:44sacrifícios, quantos adversidades,

1:51:48quantos obstáculos que você teve que

1:51:50superar para estar aqui. Ou seja, você

1:51:54já demonstrou ter muito mais força do

1:51:57que um dia imaginou ter. Então, por mais

1:51:59que você esteja cansado agora, por mais

1:52:00que você esteja exausto e o organismo da

1:52:04gente, ele também ele tem essa reação

1:52:07natural, cara, você reveste um pouco

1:52:09mais de coragem, mais um pouquinho de

1:52:11força, só mais um pouquinho e você vai

1:52:13ver que esse sacrifício vai valer a

1:52:15pena. Não é sofrimento. A diferença

1:52:17entre sacrifício e sofrimento é que o

1:52:19sacrifício ele te impõe a possibilidade

1:52:21de você avançar. O sofrimento ele te

1:52:23trava. Então não encara isso como um

1:52:25sofrimento, encara isso como um

1:52:27sacrifício. Bom, eu quero aqui dizer

1:52:29para você o seguinte,

1:52:30>> não tem outro jeito também, o jeito mais

1:52:32militar. Depé 1, do todo mundo levanta

1:52:35oxigenar. Levanta, levanta de pé. Senta,

1:52:38levanta senta, levanta militar a agora

1:52:42todo mundo pagando 10 aí, ó. Pode

1:52:44sentar, pode sentar. Era só para zoar

1:52:46mesmo. Mas ajudou, pode ter certeza que

1:52:48ajudou. Aqui, ó. Longa. Isso.

1:52:50>> Bom, gente, assim, ó.

1:52:52Ah, para aquela galera se mexeram, né?

1:52:55Deram uma

1:52:56>> aquela galera que bem, né?

1:52:58>> Aquela galera que vocês amanhã vocês

1:53:01serão aprovados, tá? Creiam nisso, vocês

1:53:05serão aprovados. E logo na sequência tem

1:53:09a live da aprovação. Eu quero que vocês

1:53:11assistam a essa live da aprovação para

1:53:14vocês entenderem como é que funciona o

1:53:15mecanismo. E também já no dia seguinte,

1:53:20senhoras e senhores, depois daquele

1:53:21daquela embriaguez voluntária, se liga

1:53:23porque já tem aula e quem foi aqui de

1:53:26São Paulo e região, nós vamos ter a aula

1:53:28de abertura transmitida para todo o

1:53:29Brasil da nossa sede aqui de São Paulo,

1:53:33tá? E mais uma coisa que eu preciso que

1:53:35você saiba, eu quero que vocês, como a

1:53:37gente já celebrou um pacto, eu quero

1:53:40relembrar o pacto com vocês. Eu quero

1:53:42reforçar esse pacto com vocês. Eu quero

1:53:45que o pessoal lá no YouTube reforçando o

1:53:48pacto para você se reenergizar de novo,

1:53:50para você retomar as forças. Qual é o

1:53:53pacto que nós celebramos já no primeiro

1:53:56dia de aula? Qual é a hashtag que você

1:53:58vai ter que pegar aí? Se encostar de

1:54:02você não negociar com ela? É a hashtag

1:54:04nós chegarmos a 300.000

1:54:07aprovados. Eu quero que você faça parte

1:54:12desse grupo de pessoas seletas que

1:54:14chegaram a 300.000

1:54:18aprovados. Então eu quero o pessoal lá

1:54:19da lá do YouTube hash

1:54:23#300.000

1:54:25300.000 Provados, façam parte,

1:54:28experimentem essa sensação, esse doce

1:54:31sabor da aprovação e manda a FGV para

1:54:33longe. Vamos se livrar da FGV.

1:54:36>> Eu acredito e eu adoro também, né?

1:54:40>> Bom, tem sorteio, né?

1:54:41>> Vamos lá.

1:54:42>> Sorteio, livro de prática.

1:54:45>> Quem será? Quem ganhou foi Omar Coelho

1:54:49Cardoso.

1:54:51Eli Omar Coelho Cardoso ganhou livro de

1:54:53prática, peças e questões e um voucher,

1:54:57porque nós chegamos a 14.000

1:54:58visualizações aqui de tarde, cara.

1:55:0114.000 visualizações sábado de tarde é