Full transcript
6:48Ja.
7:02Boa tarde a todos.
7:06Sessão ordinária da Câmara Municipal de
7:07Timirim, 14 de setembro de 2026.
7:10[roncando] Pedido a proteção de Deus,
7:11declaro abertos os trabalhos.
7:14Convido primeiro e segundo secretário,
7:15os nobres vereadores
7:18Adalto C dos Santos e Marcos Paulo de
7:20Almeida para auxiliar nos trabalhos
7:22secretaria da mesa diretora. Convido
7:25secretário que faça cham dos senhores
7:26vereadores para a apuração do quórum
7:28legal.
7:30>> Boa tarde a todos. Sessão ordinária do
7:33dia 14 de setembro de 2026.
7:36Comparecimento dos senhores vereadores
7:37da sessão ordinária da Câmara Municipal
7:39de Biritiba Mirim, do dia 14 de setembro
7:42de 2026.
7:44Adalto Cardoso dos Santos, presente.
7:46Leito da Costa Viana
7:48>> presente.
7:48>> Flaviano de Assis Bolanho
7:50>> presente.
7:50>> Jonivaldo Leite da Cunha
7:52>> presente.
7:53>> Geraldo Vieira dos Santos
7:54>> presente.
7:55>> Ginel da Costa Camilo.
7:56>> Presente.
7:57>> Lucileé da Macira dos Santos. Luís Paulo
8:00Monteiro de Araújo. Marcos Paulo de
8:02Almeida.
8:03>> Presente.
8:03>> Sebastião Pinto de Souza.
8:05>> Presente.
8:05>> Taís Barros Molina
8:06>> presente.
8:10>> Havendo quórum legal invocação de Deus.
8:12Declaro aberto o trabalho em sessão
8:13ordinária. Solicito ao segundo
8:15secretário que faça a leitura, discussão
8:17e votação da ata da sessão ordinária do
8:19dia 8 de setembro de 2026.
8:22>> Pela ordem, senhor presidente.
8:23>> Concedido.
8:24>> Gostaria de dispensa da leitura da mesma
8:26da atacaria.
8:31>> Em votação pedido nobre vereador que foi
8:33favorável sentado. Os cordados se
8:34levantem.
8:36Aprovado.
8:46Leitura do ofício número 069 2026,
8:51Secretaria Municipal de Administração,
8:52encaminha atos administrativos.
8:55Ofício número 069/2026, Secretaria
8:57Municipal de Administração. Ao
8:59exelentíssimo senhor presidente da
9:00Câmara Municipal de Berti Mirim. Serviço
9:03do senhor cumprimentando cordialmente.
9:05Pos presente cumprimento o artigo 37,
9:08inciso 2º a linear da lei orgânica do
9:11município de Ittimirim encaminhar o ato
9:13administrativos baixados pelo poder
9:15executivo, conforme segue portarias
9:18número 220 ao 230 do ano de 2026 termo
9:22aditivo número 04 ao contrato 14/2023
9:25colocando minha disposição para
9:27quaisquer escrecimento, aproveito a
9:28oportunidade para renovar nosso protesto
9:30estima e distinta consideração.
9:33Wellisson Leandro Siqueira, secretário
9:35municipal adjunto de administração.
9:39Terminado expediente, passamos as
9:41indicações. Solicito ao primeiro
9:43secretário que faça a leitura das
9:45indicações número 3371
9:47ao 377/2026.
9:54Indicação número 371/2026.
9:58Excelentíssimo senhor presidente da
9:59Câmara Municipal de Biritiba Mirim,
10:01indico a mesa na forma regimental e após
10:04ouvir o respeito, colega do plenário
10:06para que oficia o excelentíssimo
10:07prefeito municipal, Sr. Carlos Alberto
10:10Júnior para que solicite à Secretaria
10:13Municipal de Obras a execução em caráter
10:16de urgências do serviço de manutenção,
10:19motenivelamento e cascalhamento da
10:21estrada do rio Acima
10:24no bairro Rio Acima em toda a sua
10:25extensão, visando estabelecer as
10:28condições adequadas de traficabilidade
10:31de vias.
10:33Câmara Municipal de Biritiba Mirim.
10:35Plenário Vereador João Surraro Maquiama.
10:37Biritiba Miririm. 4 de setembro de 2026.
10:41Cilé da Macena dos Santos, vereadora
10:43Podemos.
10:47>> Indicação número
10:49372/2026.
10:52Excelentíssimo
10:54senhor presidente da Câmara Municipal de
10:56Biritiva, Mirim, indico a doa mesa
10:58diretiva, na forma legislativa, para que
11:01seja encaminhado ao excelentíssimo
11:02senhor prefeito municipal Carlos Alberto
11:04Tano Júnior, para que interceda junto ao
11:07órgão competente para a realização do
11:09serviço da de manutenção e instalação de
11:12iluminação pública
11:14na rua V Stéphany, no bairro Jardim dos
11:16Eucaliptos. Câmara Municipal de Biritiba
11:19Mirim, 8 de setembro de 2026.
11:23O plenário vereador João Surraro
11:24Maquiama, Geraldo Vieira dos Santos,
11:27vereador PL.
11:29Indica indicação número 373/2026.
11:34Excelentíssimo senhor presidente da
11:35Câmara Municipal de Biritiba Mirim,
11:38indico a mesa diretiva na forma
11:41legislativa para que seja encaminhado ao
11:43excelentíssimo senhor prefeito municipal
11:45Carlos Alberto Tâoio Júnior para que
11:48interceda junto ao competente para a
11:50realização do serviço de manutenção,
11:53motonivelamento e cascalhamento na rua
11:56Manuel Pedro da Silva em toda sua
11:58extensão no bairro Jardim dos Eucalipto
12:00desse município.
12:03Câmara Municipal de Biritiba, Mirim, 8
12:05de setembro de 2026. Plenário vereador
12:07João Surrar Maquiama. Geraldo Vieira dos
12:10Santos, vereador PL.
12:14Indicação número 374/2026.
12:17Excelentíssimo senhor presidente da
12:19Câmara Municipal de Biritiba Mirim,
12:22indico a mesa na forma regimental e após
12:24ouvir o respeito colendo o plenário para
12:27que seja oficiado ao excelentíssimo
12:28senhor prefeito em exercício
12:31Evandroiaque
12:33Mura que determina a secretaria
12:35competente que encaminha ofício à
12:38empresa que realizou a instalação de
12:40lâmpadas de LED na Praça São Benedito
12:42para que faça uma troca de lâmpada
12:44queimadas em frente à farmácia do Edson.
12:47atrás da igreja de São Benedito e outras
12:50em frente à igreja.
12:53Câmara Municipal de Biritiba Mirim, 9 de
12:55setembro de 2026. Plenário vereador João
12:58Surrar Maquema.
13:00Marcos Paulo de Almeida, vereador PL.
13:03Indicação número 375/2026.
13:07Excelentíssimo senhor presidente da
13:09Câmara Municipal de Biritiba Mirim,
13:11indico a mesa na forma regimental e após
13:14ouvir a respeito do colendo plenário
13:16para que seja oficiado ao excelentíssimo
13:18senhor prefeito em exercício Evandro
13:21Tochiu, Omura que determina a secretaria
13:24competente a realização de serviço de
13:27motonivelamento e cascalhamento na
13:30estrada municipal dos bairros bolanhos.
13:33em toda sua extensão.
13:36Câmara Municipal de Piritiba Mirim, 9 de
13:38de setembro de 2026.
13:41Plenário vereador João Srarraro
13:43Maquiama. Marcos Paulo de Almeida,
13:45vereador PL.
13:48Indicação número 376/2026.
13:52Excelentíssimo senhor presidente da
13:53Câmara Municipal de Biritiba Mirim,
13:56indico a mesa na forma regimental e após
13:58ouvir o respeito colendo plenário, para
14:01que seja oficiado ao excelentíssimo
14:02senhor prefeito em exercício, Evando
14:06Tuchio e o Moura que determina a
14:09secretaria competente a realização de
14:11serviço de moto, cascalhamento, né, na
14:15antiga estrada Granja Fundão, bairro
14:18Nova Biritiba, em toda sua extensão.
14:21Câmara Municipal de Biritiba Mirim, 9 de
14:24setembro de 2026. Plenário vereador João
14:27Surraro Maquiema. Marcos Paulo de
14:29Almeida, vereador PL.
14:31Indicação número 377/2026.
14:36Excelentíssimo senhor presidente da
14:37Câmara Municipal de Biritiba Mirim,
14:39indico a Dota mesa diretiva na forma
14:41legislativa para que seja encaminhada ao
14:44excelentíssimo senhor prefeito municipal
14:46Carlos Alberto Tânio Júnior para que
14:49interceda junto ao órgão competente
14:54eh
14:56objetivamente
14:58motoamento em toda sua extensão da
15:00estrada velha de Biritiba Mirim. Nova
15:03Biritiba,
15:05Câmara Municipal de Biritiba, Mirim.
15:07Plenário João Surraro Maquiama, 31 de
15:10agosto de 2026. Sebastião Pinto de
15:13Souza, vereador PL.
15:15>> Solicito ao segundo secretário que faça
15:17a leitura das indicações 378 ao
15:19384/2026.
15:22>> Indicação número 378/2026.
15:26Excelentíssimo senhor presidente da
15:27Câmara Municipal de Biritiba Mirim,
15:29indico a mesa, na forma regimental, após
15:31ouvir o respeito colendo plenário, que
15:33seja oficiado excelentíssimo prefeito
15:34municipal Carlos Abertâio Júnior para
15:37que realize a pintura de faixas de
15:40pedestres na Avenida Itacunha Braga, no
15:44bairro da Cruz das Almas, em frente ao
15:46Roger, número 33,
15:50Flaviano de Assis Bolanho, vereador
15:52Podemos
15:55indica Indicação número 379/2026.
16:00Excelentíssimo senhor presidente da
16:02Câmara Municipal de Biritirim, indico a
16:04mesa, na forma regimental, após ouvir o
16:06respeito colher no plenário, que seja
16:09oficiada ao excelentíssimo prefeito
16:10Carlos Alberto Júnior para que realize
16:14recapeamento asfáltico na rua José
16:15Pereira da Silva, no bairro do Jardim
16:19Pereira, Câmara Municipal de Biritiba,
16:21Mirim.
16:249 de setembro de 2026. Flaviano de Assis
16:27Bolanho, vereador Podemos.
16:30Indicação 380/2026.
16:34Excelentíssimo senhor presidente da
16:35Câmara Municipal de Britimirim, indico a
16:37mesa, na forma regimental, após ouvir o
16:40respeito coler no plenário, que seja
16:41oficiado excelentíssimo prefeito Carlos
16:43Alberto Júnior para que realize o
16:45recapeamento asfáltico na rua Alberto de
16:47Oliveira no bairro do Jardim dos
16:49Eucalipto. Câmara Municipal de Biritim,
16:529 de setembro.
16:53de 2026. Flaviano de Assis Bolanho,
16:56vereador Podemos.
17:00Indicação número 381/2026.
17:04Excelentíssimo senhor presidente da
17:05Câmara Municipal de Biritiba Mirim,
17:07indico a mesa na forma regimental, após
17:09ouvir o respeito, colher no plenário,
17:10para que seja oficiado ao excelentíssimo
17:12prefeito municipal Evando Tochou que
17:15Mura, para que determine secretaria
17:17competente, visando a realização de
17:19troca de lâmpadas localizada na rua
17:22Teresa Cristina Alves da Silva, bairro
17:25Cruz das Almas, nessa cidade. Câmara
17:26Municipal de Biritim, 10 de setembro de
17:292026. Adalto Cardoso, vereador PL,
17:33indicação 382/2026.
17:36Excelentíssimo senhor presidente da
17:37Câmara Municipal de Biritim, Birim,
17:40indico a mesa na forma regimental, após
17:42vir o respeito colhendo plenário, para
17:44que seja oficiado ao excelentíssimo
17:46prefeito municipal, Evando Tochiu,
17:48Omura, para que determine a secretaria
17:50competente, visando a realização de
17:52serviço de manutenção na rua na rua Rio
17:55Claro, bairro Vertente, nesse município.
17:58Câmara Municipal de Birit Mirim, 9 de
18:00setembro de 2026. Adalto Cardoso dos
18:02Santos, vereador
18:04PL.
18:06Indicação número 383/2026.
18:11Indico a dota mesa diretiva na forma
18:12regimental para que seja encaminhado
18:15excelentíssimo senhor prefeito municipal
18:17Carlos Albertano Júnior para que
18:19determine com a máxima urgência a
18:21Secretaria Municipal de Obras Projeto de
18:23Serviços Público
18:25adoção
18:27das providências necessárias para a
18:29instalação de defesa
18:33defesa metálica
18:35Guardil estrada municipal Vicente
18:39Castelana. no bairro Castelano, na
18:42esquina onde há um córrego antes do
18:44posto de saúde, a fim de proporcionar
18:47maior segurança aos motoristas e demais
18:49usuários na via,
18:52prevenindo possíveis acidentes.
18:54Plenário, vereador João Sorraro
18:56Maquiama, 9 de setembro de 2026.
18:59Genivaldo Leite da Cunha, vereador DC.
19:03Excelentíssimo senhor presidente da
19:04Câmara Municipal de Birit Mirim, indico
19:06a doa mesa diretiva na forma legislativa
19:09para que seja encaminhado excelentíssimo
19:10senhor senhor prefeito municipal Carlos
19:13Albertano Júnior para que interceda
19:15junto à Secretaria Municipal de Obras,
19:17projetos e serviços públicos, a fim de
19:20que seja adotadas com máxima urgência as
19:23providências necessárias para o reparo
19:26do afundamento existente e realização de
19:29operação tapa buraco e substituição da
19:32pavimentação
19:34de paralelipípedo
19:37por pavimentação asfáltica na rua
19:39Marquês de Olinda, bairro Vila Márcia.
19:42Vereador Plenário, vereador João Sorraro
19:45Maquiama 9 de setembro de 2026.
19:47Genivaldo Leite da Cunha. Vereador DC.
19:50>> Leitura das indicações
19:53385 a 389/2026.
19:57Indicação 385/2026.
20:01Exelíssimo senhor presidente da Câmara
20:02Municipal de Virmi, indico a do mesa
20:04diretiva na forma legislativa para que
20:07seja encaminhado ao exercício senhor
20:08prefeito municipal Carlos Alberto T
20:11Júnior para que terceira junta à
20:12Secretaria Municipal de Obras, projeto e
20:14serviços públicos a realização de
20:16pintura de solo e implantação de faixa
20:19de pedestre a diretora da Cunha Braga na
20:22altura número 30 bairro da Cruz das
20:24Almas em frente à casaérica tendo em
20:26vista que o local apresenta grande
20:28circulação de pedestres e ausência de
20:30sinalização
20:31adequada dificulta a travessia de
20:34travessia da via, ocasionando situações
20:36de risco e acidentes.
20:39Vereador João Soar Maquema Genval da
20:41Cunha, vereador DC.
20:44Indicação 386/2026
20:48sobre da Câmara Municipal de Diritiva
20:49Mirim. Indico a dotar mesa diretiva na
20:52forma legal e regimental para que seja
20:54encaminhado ao civ senhor prefeito
20:56Carlos Alberto Tânio Júnior para que
20:57interced junto a secretaria competente
20:59para para a revitalização de pintura das
21:03lombadas, guias e faixas de pedestre em
21:05toda extensão da Avenida Jair Leme no
21:08bairro Jardim e Oneda nesse município.
21:11Plinário. Vereador João Srarraro
21:13Maquiama Cleiton da Costa Viana vereador
21:15PSB.
21:18Indicação 387/2020
21:216
21:23da Câmara Municipal de Diretiva Mirim.
21:25Indico a dota mesa diretiva na forma
21:27legal regimental para que seja
21:29encaminhado ao exío senhor prefeito
21:30Carlos Alberto Tano Júnior para que
21:32interceda junto à secretaria competente
21:34para a limpeza de descarte irregular em
21:37toda a extensão da rua C no bairro Vila
21:39Santo Antônio, nesse município.
21:43Plinário, vereador João Suara Maquiama,
21:45Cleit da Costa Viana, vereadora PSBção
21:50[roncando] 388/2026
21:54senhor da Câmara Municipal de Diretiva
21:55Mirim, indica total diretiva na forma
21:58legal regimental para que seja
22:00encaminhado sentido do senhor prefeito
22:02Carlos Alberto Tânio Júnior para que
22:04interceda a junta secretaria competente
22:06para a substituição de tampa de boeiro
22:09na rua 4 no bairro Vila Santo Antônio,
22:12neste município.
22:14Vereador João Surraro Marquiama, Cleito
22:16da Costa Viana, vereador PSB.
22:21Indicação 389/2026.
22:24Senhor presidente, a vereadora que essa
22:26subscreve no uso das suas atribuições
22:28legais com fundamento no regime interno
22:30dessa casa legislativa, indica ao
22:33serviço do senhor prefeito municipal que
22:35seja determinada a secretaria competente
22:38a realização de manutenção em todos os
22:40pontos de vazamento do telhado da da EMF
22:45Pedro Henrique Guimarães Melo Rodrigues,
22:48localizado na rua Castro Alves 356,
22:52bairro da Cruz das Almas. Assim
22:57plenário. Vereador João Surraro
22:59Maquiama. Thaís Barros Molina vereadora
23:01PL.
23:09>> Questão de ordem. Senhor presidente,
23:11senhor presidente, gostaria que
23:12consignasse a presença desse vereador.
23:14>> Deferido que consta a presença do nobre
23:16vereador. Senhor presidente,
23:18>> gostaria que fosse consignada a presença
23:20da vereadora Lucleia. de ferido que seja
23:23considar em ata
23:27anexo fotos do local
23:31determinadas indicações, passamos aos
23:33projetos de deliberação. Solicito ao
23:35primeiro secretário que faça a leitura
23:37do projeto de lei número 0088/206.
23:40Institui a semana municipal de combate à
23:42solidão e de valorização de convivência
23:46da pessoa idosa no município deitemirim.
23:49Outros presidentes. [tosse] De autoria
23:51do nobre vereador Praviano de Assis
23:53Bolen.
23:58>> Projeto de lei 088/2026.
24:02Câmara Municipal de Biritiba Mirim, no
24:04uso de suasbuições legais, decreto
24:07artigo 1. Fica instituído no município
24:09de Biritiba Mirim a Semana Municipal de
24:12Combate à solidão e a valorização
24:16da convivência de pessoas idosas e ser
24:19realizada anualmente
24:22preferencialmente
24:24na primeira semana do mês de outubro.
24:27Artigo 2. A semana municipal terá como
24:30objetivos primeiro, promover a
24:32valorização e respeito e a indignidade
24:34de pessoas idosas.
24:37Segundo,
24:39conscientizar a sociedade sobre a
24:41importância da convivência familiar e
24:43comunitária. Terceiro, estimular a
24:46participação social das pessoas idosas.
24:49Quarto, conscientizar sobre o impacto do
24:53isolamento social e da solidão na
24:55terceira idade. Quinto, incentivar a
24:58fortalecimento das dos vínculos
25:01familiares e comunitários.
25:04Sexto, divulgação e informações sobre os
25:06direitos da pessoa idosas.
25:09Artigo 3. A semana municipal poderá ser
25:12marcada por ações de conscientização,
25:15informação e valorização da pessoa
25:17idosa, informe disponibilidade e
25:20convivência no poder público. Artigo 4.
25:23A instituição da semana municipal de que
25:26trata esta lei não implica criação de
25:29cargos, funções, órgãos ou unidades
25:33administrativas
25:35nem alteração de estrutura da
25:37administração pública municipal. Quinto,
25:41a [roncando] realização de eventuais
25:42ações observerá a disponibilidade
25:45orçamentária e financeiro do município.
25:48Artigo 6º. Esta lei entrará em vigor na
25:50data de sua publicação. Câmara Municipal
25:53de Biritiba Mirim. Plenário João Sorraro
25:56Maquiama, 8 de setembro de 2026.
25:59Flaviano de Assis Bolão, vereador
26:00Podemos.
26:02Justificativa. O presente projeto de lei
26:06tem por objetivo instituir a semana
26:08municipal
26:10de combate à solidão e da valorização da
26:12convivência de pessoas idosas no
26:14município de Biritiba Mirim. A proposta
26:18busca promover a conscientização da
26:20sociedade sobre a importância da
26:22convivência familiar e comunitária, do
26:25respeito, da valorização e da
26:28participação social das pessoas idosas.
26:30O isolamento social e a solidão podem
26:33comprometer a qualidade de vida e o
26:36bem-estar da população idosa. Por isso,
26:39a conscientização da comunidade sobre a
26:42importância da convivência e do
26:44fortalecimento dos vínculos familiares e
26:48sociais construi medidas de revelanças
26:53interesse pública. A iniciativa será em
26:57consonância com os princípios de
26:59proteção e dignidade das pessoas idosas
27:02previsto na Constituição Federal e no
27:05Estatuto da Pessoa Idosa.
27:08Lei federal número 10.741/2003.
27:14A proposta foi elaborada de forma
27:16simples e objetiva, limitando-se à
27:19instituição de uma semana nacional
27:22municipal de reconstização sem criação
27:25de cargos, órgãos, funções ou alteração
27:28de estrutura administrativa municipal.
27:30Também não estabelece contratação de
27:32servidores, realização de obras ou
27:36aquisição obrigatória de bens ou
27:38serviços. Eventuais ações poderão ser
27:42integradas às atividades já existentes
27:44no município. Observados a
27:48conveniência administrativa e a
27:50disponibilidade orçamentária e
27:51financeira. Dessa forma, o projeto busca
27:54estabelecer uma iniciativa de caráter
27:56social e educativo, valorizando as
27:59pessoas idosas, estimulando uma
28:01sociedade mais sólida e participativa.
28:04Câmara Municipal de Biritiba Mirim.
28:06Plenário João Sraro Maquiama.
28:098 de setembro de 2026. Flaviano Assis
28:12Bulanho, vereador Podemos.
28:16Terminado o projeto de deliberação,
28:18passamos à ordem do dia.
28:19>> Questão de ordem, senhor presidente.
28:21>> Concedido,
28:21>> senhor presidente, peço que o senhor
28:22coloque em votação no plenário, que seja
28:24concedido um minuto de silêncio pro
28:26falecimento da senhora Maria Dias da
28:27Silva, moradora da nossa Vila Santo
28:29Antônio, e pra senhora Francisca
28:31Rodriguez Lares, mãe do nosso
28:33ex-vereador Zé do Brecho e do Chicão da
28:35da Salsa. por favor.
28:37>> Quero estender também ao Paulinho,
28:40filho da falecida dona Dina, só tem
28:43Paulinho, acho que é o Paulinho Soares,
28:46morador antigo da cidade também aqui.
28:49Então coloco também ele
28:53agora
28:56vamos
28:58peço a todos que fiquem de pé. Vou fazer
28:59o cimento.
30:18Obrigado. Obrigado. Tá sabendo da morte
30:21da mãe do nosso do nosso ex-vereador do
30:25do Zé do Brejo.
30:27Sentimento a todos aos familiares e
30:29todas essas pessoas que vieram vieram
30:32falecer. Sentimento à família. Que Deus
30:33conforte o coração de todos eles. Dando
30:36continuidade, solicito ao segundo
30:37secretário que faça a leitura e única
30:39discussão e votação do requerimento
30:41085/2026
30:43de autoria da nobre vereadora Lucileia
30:45da Marcel dos Santos.
30:47>> Requerimento 85/2026.
30:49Excelentíssimo senhor presidente da
30:51Câmara Municipal de Biritim, Mirim,
30:52requeiro a mesa na forma regimental,
30:54após ouvir o respeito colendo o
30:55plenário, que seja oficiado ao
30:58seletíssimo prefeito Carlos Alberto
31:00Júnior, para que, por intermédio da
31:02Secretaria Municipal de Obras e Serviços
31:04Urbanos e demais setores competentes,
31:07informe essa casa de leis e adote
31:09providências urgentes quanto às
31:11condições da rua Nilo Pessanha Jceline
31:14Cubicheque,
31:15especialmente no trecho localizado na
31:17proximidade da Escola Estadual Angélica
31:20de Jesus Ferreira, prestando o seguinte
31:22esclarecimento.
31:24Primeiro, quais providências
31:26emergenciais serão adotadas pelo
31:28municipalidade para restabelecer as
31:31condições condições mínima e
31:34trafegabilidade nas ruas Nilo Pessanha e
31:36Jilindo Cubque, especialmente no período
31:39de chuva. Segundo, informar qual
31:42providências foram efetuadas adotadas em
31:44atendimento à indicação número 241/2026,
31:49que solicitou a realização de serviço de
31:52manutenção na rua Jelenube.
31:56Terceiro, informar ainda quais
31:58providências foram realizadas em relação
32:00às solicitações apresentadas nesse
32:02exercício referente à rua Nilo Pessanha,
32:05especialmente naquela destinada à
32:07manutenção e recuperação de condições de
32:10trafegabilidade na via.
32:12Quarta, qual o prazo previsto para que
32:15seja realizada a intervenção definida no
32:18local, contemplando não apenas a
32:21recuperação da via, mas também a solução
32:23do problema de drenagem, escoamento de
32:26água pro virais. O presente requerimento
32:28justifica diante das reiteradas
32:30reclamações encaminhadas por moradores
32:33neste gabinete, relatando que em dias de
32:35chuva, trecho de rua Nilo Pessanha e
32:38Jilino Cubicheque, nas proximidades da
32:40Escola Angélica de Jesus Ferreira, fica
32:42praticamente
32:44intransitável em razão do grande volume
32:46de água, escorra pela vias, fazendo com
32:50que o local se transforme se transforme,
32:53segundo os próprios moradores, em
32:56verdadeiro rio.
33:00A situação ultrapassa o mero desconforto
33:03causado pela condições da via e
33:05representa problema de infraestrutura
33:09urbana que existe atenção imediata do
33:11poder público. Intenso fluxo de água
33:15compromete o acesso a residências.
33:17Dificulta a circulação de veículos e
33:19pedestre. expõe moradores, estudantes,
33:22pais, responsáveis, profissionais da
33:24escola e demais pessoas que utilizam
33:26diariamente o retorno da unidade escolar
33:29e risco desnecessário.
33:31Cumpre destacar que a situação já foi
33:34obtida em solicitação
33:36nesse exercício. A indicação número
33:39241/2026,
33:42de autoria da nova desta vereadora,
33:45requereu a realização de serviço de
33:48manutenção na rua Joselino Cubcheque.
33:50Também foram apresentadas solicitações
33:53referente à manutenção da rua Nilo
33:55Pessanha. Contudo, diante das novas
33:57reclamações recebidas e da permanência
34:00da dificuldade enfrentadas pela
34:02população nos período de chuva, torna-se
34:05necessário o presente reteiração, agora
34:08acompanhada da cobrança de previdência
34:11específicas relativa esse esse sistema
34:14de drenagem de água provirais.
34:17É simples execução de manutenção
34:19superficial,
34:21sem identificação e de correção de
34:23causas de acúmulo acúmulo e do
34:27descoamento excessivo de águas.
34:30poderá apresentar apenas solução
34:32temporária. Por essa razão, mostra-se
34:35indispensável a realização de avaliação
34:37técnica que permite estabelecer medidas
34:39emergenciais e, principalmente, uma
34:42intervenção
34:44definitiva, capaz de garantir adequado
34:47direcionamento das águas provirais e
34:49preservar as condições de
34:50traficabilidade das duas vias.
34:55A proximidade com a escola torna-se
34:58torna a situação ainda mais preocupante,
35:01considerando a circulação diária de
35:02estudante, inclusive de criança e
35:04adolescente, além de familiares e
35:07servidores, sendo imprescindível
35:10assegurar acesso adequado e seguro à
35:13unidade escolar, mesmo durante o período
35:15de chuva.
35:17Ante da ocorrência do problema e das
35:19inúmeras manifestações dos moradores,
35:22espera-se que o poder executivo adote
35:24providências efetiva
35:27e urgentes com a apresentação de
35:29cronograma para execução de intervenções
35:31necessárias, de modo que oferece solução
35:35definitiva para uma demanda que vem
35:38causando transtorno à população.
35:41Ressalta-se que apresente sua licitação
35:44conta sem amparo no artigo 37 inciso 2º
35:47da Liena A da Lei Orgânica do Município,
35:50bem como nos artigos 269 e 271 do inciso
35:542º da Liena A do regimento interno que
35:57assegura o vereador o direito de
35:59fiscalizar e requisitar informações e
36:03providências do poder executivo sobre
36:05matéria de interesse público.
36:08Sendo só para o momento, aproveito a
36:10oportunidade para renovar os protestos
36:11de elevada estima e distinta
36:13consideração. Câmara Municipal de
36:15Biritiba Mirim. Plenário Vereador João
36:16Sorráo Maquiama. 8 de setembro de 2000
36:206. Lucileia da Macena Santos. Vereadora
36:23Podemos.
36:27Em única discussão em votação o
36:29requerimento 035/2026.
36:32Em discussão.
36:35Em votação. Os que forem favoráveis
36:37sentados coordados se levantem.
36:39Aprovado.
36:44Leitura e única discussão em votação do
36:46requerimento 086/2026
36:49de autoria do nobre vereador Luís Paulo
36:51Monteiro de Araújo. Requerimento
36:54086/2026.
36:57Excelentíssimo senhor da Câmara
36:58Municipal de Miritiba Mirim, que a mesa
37:00na forma regimental e após ouvir a
37:02respeito do colente plenário que seja
37:04oficiado ao serviço prefeito Carlos
37:05Alberto Trio Júnior para que informe a
37:08esta casa de leis os seguintes
37:09esclarecimentos referentes às condições
37:12do pavimento e do escoamento de águas
37:14pluviais avenida da Cunha no trecho
37:17delegação com a rua V Stefan dos Santos.
37:21Primeiro, quando a secretaria competente
37:23realizará em caráter de urgência a
37:25manutenção e recuperação do pavimento do
37:28trecho da Avenida Cunha Braga, que liga
37:30a rua Van Stefano Santo, especialmente
37:35no local utilizado como parada de
37:37ônibus.
37:39Segundo, qual providência será adotada
37:41para solucionar de forma definitiva o
37:44problema de acúmulo de água no local com
37:47a devida correção e escoamento e da
37:49drenagem? E qual o prazo previsto para
37:52execução do serviço? O presente
37:54requerimento justifica-se diante das
37:56condições verificadas do local, conforme
37:59o registro fotográfico, onde se observa
38:01pavimento deteriorado e irregular, ponto
38:05de ponto de desgaste e acúmulo de água
38:07na área de acesso à Avenida Itacunha
38:10Braga, situada eh situação que se torna
38:13ainda mais preocupante por se tratar de
38:16um trecho utilizado como parada de
38:18ônibus.
38:19As condições atuais podem dificultar a
38:21circulação e as manobras dos veículos de
38:25de transporte coletivo, além de
38:27comprometer a segurança e o conforto dos
38:29usuários no momento de embarque e
38:32desembarque. Em período de chuvas, o
38:34acúmulo de água e a deficiência do
38:36pavimento tendem a agravar os
38:39transtornos, justificando a necessidade
38:42de avaliação técnica e de previdência e
38:44de providências por parte do poder
38:46executivo. Ressalte-se que a presente
38:49solicitação que corre se amparo no
38:51artigo 37, inciso 2º da linear da lei
38:54orgânica do do município, bem como nos
38:56artigos 269271,
38:59inciso segº a linha a do regimento
39:02interno, que assegura ao vereador o
39:04direito de fiscalizar e requisitar
39:06informações do poder executivo sobre
39:08matéria de interesse público. Tendo só
39:11para o momento, aproveito a oportunidade
39:12para renovar os protestos de elevada
39:15estima e distinta consideração. Câmara
39:17Municipal de Timirim. Plenário Vador
39:19João Soaro Maquiama. 7 de setembro de
39:222026. Luís Paulo Monteiro de Araújo,
39:25vereador Podemos.
39:28Segue foto e anexos.
39:34Em outra discussão em votação.
39:36Requerimento 06/2026.
39:39Em discussão,
39:42em votação e foi sentado. Os cordar se
39:45levantem.
39:46Aprovado. Solcido pelo secretário que
39:49faça a leitura em única discussão em
39:50votação a moção de aplausos número
39:53013/2026
39:55aos policiais militares do 17º Batalhão
39:58pelo destacado pelo destacado trabalho
40:00de patrulhamento, prevenção e à
40:02criminalidade realizada no município
40:04deirim. Autoria do nobre vereador Marcos
40:07Paulo de Almeida.
40:09Moção de aplauso número 13/2026.
40:13Moção de aplauso aos policiais militares
40:16do 107º Batalhão, pelo destaque do
40:19trabalho de patrulhamento, prevenção e
40:23combate à criminalidade realizado no
40:24município de Biritiba Mirim. Senhor
40:27presidente, senhores vereadores, o
40:29vereador que subscreve no uso de suas
40:32atribuições regimentais apresenta
40:36precização desta casa legislativa o
40:38presente moção de aplauso aos policiais
40:40militares que vem desempenhando
40:44relevante trabalho de patrulhamento e
40:46segurança pública no município de
40:48Biritiba Mirim, contribuindo diretamente
40:51para a prevenção de delitos à prisão de
40:54indivíduos envolvidos em prática
40:57criminosas e o fortalecimento da
41:00sensação de segurança da população.
41:02são merecedores desta homenagem. Cabo PM
41:05Barreto, Cabo PM Henrique, primeiro
41:09sargento PM Rodrigo,
41:12responsável pela supervisão, cabo PM
41:16juventino, atuação constante e
41:20ostentativa da equipe por meio de
41:22patrulhamento e ronda preventivas pelas
41:24vias diferentes regiões do município.
41:28tem tem-se mostrado fundamento
41:31para manutenção da ordem pública e para
41:34combater a criminalidade durante as
41:37ações policiais. Foram registrado
41:40importantes ocorrências que resultaram
41:43na prisão e na condução de diversos
41:45indivíduos envolvido em práticas
41:48delituosas, demonstrando o
41:50comprometimento e a eficiência dos
41:53agentes no cumprimento de sua missão de
41:56preservação da segurança pública. Entre
41:59as corrências, destaca-se a abordagem de
42:02um caminhão que ostentava adesivos da
42:04empresa vivo, sendo localizado em seu
42:08interior grande quantidade de fios
42:11provenientes de furto, onde os
42:13indivíduos se invadiram pela mata.
42:16Também merece destaque a prisão do
42:18indivíduo envolvido com a circulação de
42:21notas falsas em estabelecimento
42:23comercial na Drogaria Cobai. A prisão do
42:28indivíduo pela prática
42:31at alteraram
42:33de sinais identificadores do veículo
42:35automotor,
42:37a prisão de indivíduos envolvidos com
42:40tráfico de entorpescente e ainda a
42:42prisão de indivíduos suspeitos de furto
42:45de fios no ginásio de esporte, onde
42:48destacamos também os funcionários
42:50públicos da Secretaria Municipal de
42:52Segurança Públicas, Sr. Daniel do
42:54Nascimento de Oliveira,
42:57José Emílio Vieira, Marcelo Benegate e
43:01Rodrigo Santana
43:04das funções de vigias.
43:08Além dessas importâncias e ocorrência, o
43:11trabalho de patrulhamento realizado pela
43:13equipe tem contribuído para a
43:15localização e captura de indivíduos
43:19procurados pela justiça, retirandoos das
43:21ruas pessoas com pendências judiciais e
43:25contribuindo para a proteção da
43:27comunidade. A segurança pública é um dos
43:29pilares fundamentais para a qualidade de
43:32vida da população. O trabalho realizado
43:34pela força policiais, especialmente por
43:37meio de policiamento,
43:39os tentivos da prevenção e da pronta
43:43resposta às ocorrências. Proporciona
43:46mais tranquilidades aos cidadãos e
43:47demonstrando a importância da presença
43:49constante do poder público nas ruas. É
43:53importante reconhecer que por trás de
43:55cada ocorrência atendida, existe o
43:58compromisso de homens e mulheres que
44:00diariamente colocam suas suas próprias
44:03seguranças em risco para proteger a
44:05sociedade. Muitas vezes enfrenta
44:07situações de grande complexidade e
44:11perigo. Dessa forma, esta casa
44:13legislativa
44:15manifesta seu reconhecimento, respeito,
44:18gratidão aos policiais homenageados pela
44:20dedicação, profissionalismo, coragem e
44:23compromisso, demonstrando no exercício
44:26de suas funções, contribuindo na maneira
44:29significativa para a segurança e o
44:31bem-estar dos municípios de Biritiba
44:32Mirim.
44:34Que esta moção de aplauso seja
44:35encaminhada aos policiais acima
44:37mencionados, como foram registrados
44:39publicamente ao reconhecimento pelo
44:42poder legislativo municipal pelo
44:44relevante serviços prestado à
44:45comunidade. Plenário da Câmara Municipal
44:49de Biritamirim, 14 de setembro de 2026.
44:53Marcos Paulo de Almeida, vereador Pel.
45:01Em única discussão e votação a moção de
45:03aplauso 013/2026.
45:07Pela ordem, senhor presidente. Desculpa,
45:08>> concedido.
45:09>> Entrega essa moção de aplauso aos cabos
45:12da Polícia Militar, Luís Henrique de
45:14Morais, Wagner, [roncando] eh, Wagner
45:17Iris Barreto, o Henrique e o Barreto.
45:20Muito obrigado pelo serviço prestado
45:22ontem, prendendo, em fragante o
45:25indivíduo no furto no ginásio de esporte
45:27aqui do município.
45:31E também muito obrigado pela atuação. E
45:33ficaz em vários momentos, sempre
45:35garantindo a paz e a segurança da nossa
45:37cidade. Obrigado também ao sargento
45:40Rodrigo.
45:42Tô estendendo essa homenagem aos vigia
45:44patrimonial
45:47ali do ginásio municipal, ao Rodrigo
45:49Ligeiro, Daniel Carioca e ao Marcelinho,
45:53que foram essenciais, identificando a
45:56ação suspeita e acionando a Polícia
45:58Militar, onde chegou os policiais e
46:01prenderam o indivíduo. Muito obrigado
46:02mesmo. Aproveitando a oportunidade aqui,
46:05também presta os agradecimentos ao vigia
46:07patrimonial patrimonial, ao Emílio, que
46:10em outra data colaborou evitando um
46:13roubo num pátimo de obras, passando
46:15inclusive por um incidente de mão
46:18armada. Senhor presidente, se puder eh
46:22quebrar o protocolo para dar uma salma
46:25de palma pros policiais e pelos vigias
46:28da da nossa secretaria. Eu agradeço
46:30muito.
46:32>> Aprovado a gente. OK. Só continuar.
46:36Femos sim.
46:38ainda em discussão.
46:40>> Pela pela ordem, senhor presidente.
46:42>> Concedido,
46:43>> senhor presidente, nobres pares,
46:45primeiro gostaria de parabenizar o nobre
46:48vereador, nosso amigo Tucaninho. foi
46:51muito honroso, muito meus parabéns pela
46:54essa propositura e eu gostaria de pedir
46:57ao senhor, se o senhor me autorizar,
46:59gostaria de assinar junto com o senhor,
47:02gostaria de parabenizar mais uma vez eh
47:06em nome do sargento Rodrigo, gostaria de
47:08parabenizar e estender em nome do Cabo
47:11Henrique, estender a todos os colegas de
47:14trabalho. nós sabemos da das
47:16dificuldades que vocês enfrenta dia a
47:18dia, mas com todas as dificuldades o
47:21trabalho exemplar que vocês fazem em
47:25nossa cidade. Então, meus parabéns, é
47:28muito solícito eh essas homenagens, mais
47:32uma vez parabenizar, parabenizar nossos
47:35vigias e em nome de vocês gostaria que
47:38estendesse aos aos nossos colegas de
47:41trabalho também, que todos estão de
47:44parabéns pelo trabalho. Que Deus abençoe
47:46a todos e uma ótima tarde.
47:49>> Ainda em discussão?
47:52Em votação. Os que foram presententados,
47:55cordaram, se levantem.
47:57Aprovado. Então peço que todos uma salva
47:59de palma
48:01aos e aos policiais.
48:04[aplausos]
48:13Como o Juca disse, quero aqui também
48:15parabenizar a todos, tá, pelo trabalho
48:16que vem desenvolver nossa cidade. Hoje a
48:19segurança é tudo pra gente. Somos um
48:21município que, graças a Deus, em parte
48:23de homicídio somos, é pouco, graças a
48:26Deus, mas em parte de furtos e roubos
48:28temos vários casos. Então é bom quando
48:30tá é assim apego às pessoas esclarecidos
48:34e favorece muito mais a gente tirando
48:35esses indivíduos de circulação. Muito
48:37obrigado à Polícia Militar, a toda a
48:39corporação, nossas vigias também.
48:42Obrigado a todos. Eh, vou abrir sessão.
48:44Ele vai abrir, vai fazer uma entrega,
48:46uma homenagem aos policiais e aos, aos
48:50vigias.
48:53Pela ordem, senhor presidente. Pido a
48:55todos os vereadores que faz parte do da
48:56moção de aplauso também para assinar
48:58junto.
48:59Tá passando. Então, solicito aqui
49:01primeiro
49:02>> questão de ordem, senhor presidente.
49:05Os policiais veio até a frente.
49:06>> Questão de ordem, senhor presidente.
49:08>> Oi.
49:08>> Eu gostaria de solicitar o senhor e com
49:10todo respeito aqueles que estão aqui. Eu
49:12não tenho mais nada para deliberar e eu
49:15estava no velório, não consegui pegar
49:16meu filho na creche. Vou pedir a
49:17dispensa. Tá libertado.
51:19>> [aplausos]
51:46>> Solicita. Continuando, solicito ao
51:48primeiro secretário que faça a chamada
51:51nominal dos senhores vereadores
51:52inscritos fazer uso da da tribuna.
51:55>> Lista de uso da tribuna, sessão
51:57ordinária do dia 14 de setembro de 2026.
52:00Taís [roncando] Barros Molina.
52:01>> Pela ordem, senhor presidente.
52:02Concedido.
52:03>> Dispenso da tribuna.
52:07Deferido.
52:12Eh, terminada a ordem do dia, não vendo
52:13mais nada para ser tratado. Quero aqui
52:14agradecer a todos os presentes, aos
52:16policiais militares, aos vigias, aos
52:18nossos amigos munícipes, a todos nós.
52:21Muito obrigado e dou por encerrado a
52:23sessão ordinária do dia do dia de hoje.
52:26Peço a todos, declaro encerrada para
52:28sessão ordinária. Uma boa tarde a todos
52:30vocês.