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0:08[música]
0:12Olá, pessoal aí de casa, seja muito
0:14bem-vindo, muito bem-vinda. Vamos dar
0:16seguimento às nossas aulas de identidade
0:18e protagonismo. [roncando] A gente falou
0:21na aula antes dessa sobre democracia e
0:24cidadania. Então, se você não viu, volta
0:26lá para ver conceitos fundamentais,
0:28porque nesta aula de agora a gente vai
0:30falar sobre representatividade
0:33como uma como importante aspecto da
0:35democracia, né? a gente conversou sobre
0:38a democracia eh ser uma democracia
0:40representativa na nossa república.
0:43Então, a gente pensar eh o que é essa
0:45representatividade, de que forma ela se
0:48alimenta dentro do nosso cotidiano, de
0:51que forma a gente pode pensar a
0:52representatividade também dentro da
0:54nossa escola, né, como esse microcosmos
0:57aí da do exercício da cidadania, que são
1:00as nossas comunidades escolares. Então,
1:02é muito importante a gente entender esse
1:03princípio fundamental, certo?
1:06Então, eh, para começar a pensar sobre
1:09isso, acho que você pode pensar aí se
1:11perguntando, começar se perguntando se
1:14você sente que a sua voz é ouvida nas
1:17decisões que afetam a sua vida e a sua
1:20comunidade. A gente sabe que a nossa
1:22vida em sociedade, ela depende de muitas
1:25ações, né, de muitas decisões políticas,
1:29né, e de políticas públicas aí do
1:32estado. Então, compreender, né, como que
1:36as essas decisões que são tomadas no
1:38nível macro podem influenciar a o nosso
1:41dia a dia, né, e de que maneiras que a
1:44sua voz pode ser mais escutada se você
1:47sente que ainda não é tão bem
1:49representado ou tão bem representado
1:52dentro da nossa sociedade, né? Você
1:54acredita que as pessoas que ocupam
1:56cargos políticos representam de verdade
2:00quem você é, o que você vive, o que você
2:02acredita, né? Claro que a gente não tem
2:06aí como trazer eh como colocar, né,
2:09essas pessoas eh dentro dessa
2:12compreensão de que quem tá lá nos
2:14representando vai concordar com
2:15absolutamente tudo que se pensa, mas
2:18compreender eh como que as decisões que
2:22são tomadas por essas pessoas refletem
2:25as suas necessidades e a necessidade da
2:27sua comunidade. Então esse é um primeiro
2:29movimento que a gente faz para pensar
2:32sobre representatividade
2:34no funcionamento da democracia, né?
2:37Então democracia tem como fundamento
2:40principal a participação, né? Por mais
2:42que a gente fale em democracia
2:44representativa,
2:46essa democracia ela ela precisa ali de
2:49uma série de mecanismo que façam com que
2:52as pessoas possam eh exercer certo
2:55controle na forma como esses
2:57representantes estão aí manejando os
3:00interesses da população. Então, a
3:02democracia ela é baseada na ideia de que
3:04o povo governa por meio desses
3:06representantes, mas para que ela seja
3:09plena, ela precisa ser justamente
3:13participativa, diversa
3:16e inclusiva, certo? Então, a gente
3:19colocar um representante,
3:22esses representantes que lá estão, eles
3:25só podem efetivamente nos representar na
3:27medida que a gente garante mecanismos de
3:30participação popular, de escuta, de
3:33diálogo e um diálogo que seja diverso e
3:36que seja inclusivo, né?
3:41Então, qual é o princípio da soberania
3:43popular, né? todo poder. Isso aqui é o
3:46artigo primeiro da nossa Constituição,
3:48tá? Então, abre aspas, todo poder emana
3:52do povo que o exerce através de seus
3:55representantes ou de forma direta, né?
3:59Então, percebam que esse ou de forma
4:01direta eh é muito importante aí para que
4:04a gente entenda que essa participação
4:07dentro da democracia é um elemento
4:09fundamental para que a gente tenha a
4:12aquela tríade que a gente falou aí
4:14funcionando. Que tríade é essa,
4:15professora? Lá na aula anterior a esta,
4:18a gente trouxe essa dimensão de que a
4:20cidadania, né, ela vai funcionar a
4:23partir aí, né, das leis
4:27dos cidadãos, né? participando
4:31e do estado,
4:34né? Então, essa compreensão aqui de que
4:38esses três elementos precisam estar
4:40conectado e funcionando de maneira eh
4:44fluida e dialogada. Então, a
4:46representatividade em si é o quê? É o
4:49direito reconhecido que alguém adquire
4:53de representar um grupo ou uma
4:55comunidade, né? Então essa essa
4:59representação é sempre um direito
5:01adquirido aí por meio desses processos
5:04de decisão que é de uma determinada
5:07população, de um determinado grupo
5:08maior, de um coletivo, né? Então o
5:11princípio constitucional que a gente tem
5:13no Brasil aí do pluralismo político, ele
5:16vai reconhecer que a nossa sociedade
5:19brasileira é formada por vários grupos,
5:22né? Então, quando a gente fala ali de
5:24diversidade, de inclusão, quando a gente
5:27traz a dimensão do da
5:29interculturalidade, ou seja, da
5:31possibilidade de diferentes grupos e
5:32culturas dialogarem por esse bem comum
5:36que é o nosso território, né, a gente
5:39tem aí essa multiplicidade, como tá
5:42colocado, de centros de poder em
5:45diferentes setores da sociedade. Então,
5:48como é que esses diferentes centros de
5:50poder vão poder dialogar, né? Então,
5:54para que haja uma maior
5:56representatividade,
5:57é necessário esse pluralismo político,
6:00né? Necessário que a gente tenha aí
6:02representantes que reflitam a cara do
6:05Brasil, né? que reflita os interesses do
6:07brasileiro.
6:10Então, a política quando vai refletir
6:12essa diversidade do povo, a gente
6:14precisa garantir que nos cargos
6:16políticos existam, né, mais e mais
6:20diferença. Então, quando a gente traz
6:22aqui, por exemplo, grande parte dos
6:25cargos políticos do Brasil atualmente é
6:27ocupada por homens brancos de classe
6:31média alta. Então, olha só a cara dos
6:36nossos representantes.
6:38Então, quando a gente pensa que grande
6:40parte dessa dessa bancada política é
6:43formada por esses homens, eles podem
6:46governar, mas eles precisam ter mais
6:50estruturas de diálogo com uma população
6:52que é diversa deles, né? Ou seja, que é
6:55diferente deles. E melhor do que isso é
6:59a gente ter cada vez mais pessoas
7:01diferentes ocupando essas bancadas, né?
7:05O nossas câmaras, ocupando os nossos
7:08cargos públicos, né? Então, que a gente
7:10tenha mais mulheres, que a gente tenha
7:13mais mulheres negras, que a gente tenha
7:15mais mulheres indígenas, que a gente
7:17tenha mais pessoas com deficiência, né?
7:19uma série de outras pessoas que poderia
7:23diversificar cada vez mais aí esses
7:26cargos políticos que têm sido ocupados
7:28por homens brancos de classe média alta,
7:30né? Porque a gente tem uma população que
7:33é majoritariamente constituída por
7:36homens e mulheres negros, né, e de
7:38classes populares.
7:40Então essas pessoas têm necessidades
7:43mais específicas, né, que precisam aí
7:46ser escutadas e ser colocadas de uma
7:49forma mais próxima da realidade dos
7:51brasileiros. Então esse desequilíbrio
7:54que vai que vai se criando ao longo de
7:56décadas de democracia é um desequilíbrio
7:59na tomada de decisões alinhadas com os
8:03interesses da população, né? Então, por
8:05isso a gente pensar que uma
8:07representatividade maior traz mais
8:09possibilidade de diálogo e mais
8:12proximidade com os interesses da
8:15população brasileira.
8:17Então, quais são os desafios que a gente
8:19tem a essa representatividade?
8:21Professora, muita coisa já mudou. Sim, a
8:24gente já tem muito mais pessoas negras
8:27compondo aí, né, os nossos cargos
8:29políticos. A gente já tem pessoas
8:32indígenas, a gente tem também eh pessoas
8:35da população LGBTQI a mais, certo?
8:40Então, a ideia é que a gente possa
8:42expandir essa diversidade dentro da
8:45desses cargos públicos. Só que a gente
8:47tem também alguns desafios e isso diz
8:49respeito a como que nós, cidadãos e
8:52cidadãs, vamos acompanhar essas pessoas
8:56que estão aí se colocando a à frente,
8:59né, desses cargos ou para disputar esses
9:01cargos públicos, né? Então, a gente tem
9:04aí a representatividade como algo que
9:07não é suficiente por si só, ou seja, não
9:10basta ter mais mulheres presentes na
9:13política. Não é suficiente. É
9:16suficiente, é necessário o quê? Que a
9:18gente, que essas mulheres possam ocupar
9:21esses cargos, mas que elas tenham
9:23compromisso com a transformação social
9:26da vida de mulheres, suas famílias, né,
9:28seus territórios. Então quando a gente
9:31vê, né, alguma candidata, né, ou então
9:35quando a gente percebe algum candidato,
9:36olha, esse candidato, essa candidata se
9:38parece mais comigo, tem uma origem
9:40social parecida com a minha, né? Mas a
9:44gente precisa perceber o que essa pessoa
9:46ao longo da sua jornada pública tem
9:49apresentado lutas concretas aliadas a
9:52esse grupo, né, que que te representa,
9:55né? Ou seja, se você é mulher, ao longo
9:57da sua vida aí pública como mulher, essa
10:01mulher tem uma trajetória ligada a
10:03projetos que tenham a ver com o
10:05empoderamento feminino, que tem a ver
10:07com a ampliação de políticas públicas
10:10para mulheres, ao direito, né, dessas
10:12mulheres de de terem mais trabalho,
10:15acesso à renda, acesso à educação dos
10:17filhos, moradia digna, né? Então, é
10:21acompanhar esse processo dessas pessoas
10:23que estão se candidatando para
10:26compreender esse compromisso público com
10:28essa representatividade, certo?
10:32Então, vamos fazer uma questão aqui do
10:34Enem pra gente discutir um pouquinho
10:36mais sobre eh essa questão de da
10:39representatividade democrática, certo?
10:42Espero que vocês aí hoje em dia não é
10:44nada difícil a gente acompanhar eh a
10:46realidade dos candidatos, né? Porque a
10:49gente tem acesso aí a uma série de
10:51documentos públicos, a gente tem uma
10:53série de informações nas redes sociais,
10:56nos sites, né? Então é [roncando] mais
10:59existe um processo de transparência
11:01também muito maior nos processos
11:03eleitorais, né, nos próprios sites eh de
11:06governos, portais da transparência.
11:09Então é importante que a gente possa
11:11acompanhar aí esse processo de uma forma
11:13mais próxima e não só pertinho da hora
11:15de votar, né? Então vamos lá. Enem 2017
11:20traz a seguinte questão:
11:22A participação da mulher no processo de
11:25decisão política ainda é extremamente
11:28limitada em praticamente todos os
11:32países, né, independentemente do regime
11:35econômico e social e da estrutura
11:39institucional vigente em cada um deles,
11:42né? Então, o texto já começa apontando
11:45aqui que a participação das mulheres na
11:49política é uma questão global, né? Menos
11:53mulheres têm participado, disputado
11:56eleições, tem participado de cargos
11:58públicos.
12:00Então, vamos lá.
12:02é fato público e notório,
12:05além de comprovado que as mulheres estão
12:08em geral subbreadas,
12:11ou seja, tem uma baixa
12:12representatividade
12:14nos órgãos do poder, pois a proporção
12:17não corresponde jamais ao peso relativo
12:21dessa parte da população. Como assim é o
12:24peso relativo, professora? Se a gente
12:27vai olhar as estatísticas, a gente vê
12:28que uma parte eh bem expressiva da
12:33população brasileira, que eu não vou
12:34saber agora dizer para vocês quanto por
12:36cento, mas aí fica de tarefa para você
12:37pesquisar, né? Quantos por cento da
12:40população brasileira é de é de mulheres,
12:43né, de pessoas que se autodeclaram do
12:45sexo feminino? Então isso é importante,
12:49né, a gente perceber que existe uma
12:50população expressiva de mulheres e essas
12:53mulheres, no entanto, não estão
12:55presentes ali, né, na política. Então,
13:00vamos lá.
13:01A pergunta, né, no âmbito do poder
13:04legislativo brasileiro,
13:07a tentativa de reverter, né, ou seja, de
13:10transformar esse quadro de
13:12subrepresentação,
13:14tem envolvido a implementação, né, ou
13:18seja, o estado tem implementado o quê?
13:21para poder reverter esse esse quadro de
13:24subrepresentação, para poder minimizar
13:27esse quadro de subbreesentação. Então,
13:31vamos lá. Letra A.
13:34A tem o Estado tem aí implementado leis
13:38que combatem a violência doméstica?
13:41Sim, né? O estado tem eh implementado
13:45leis que combatem a violência doméstica,
13:47mas não é isso que tá perguntando aqui.
13:50Aqui está perguntando o que que o Estado
13:52tem feito para diminuir esse quadro de
13:55subrepresentação de mulheres em cargos
13:58públicos, né? Porque tá falando aqui do
14:01poder legislativo. Então a gente tá
14:03falando aqui dessas mulheres ocupando
14:05esses cargos políticos.
14:08Letra B. O Estado tem implementado cotas
14:12de gênero nas candidaturas partidárias,
14:15né? Então a gente tem aqui, ó, políticas
14:19afirmativas de gênero. Lembrando, o que
14:21que é gênero? Gênero é essa é a forma
14:25como a gente compreende aí essas
14:28identidades ligadas aí à compreensão do
14:31que é ser homem, do que que é ser
14:32mulher, né, dentro da sociedade. Então a
14:35gente tem o gênero feminino, masculino e
14:38outros gêneros. como a gente já estudou,
14:40né, como os não binários, né? Então a
14:43gente tem aqui, olha só, cotas de gênero
14:46é justamente como se o Estado reservasse
14:49um percentual, né, que tem que ser
14:53obrigatoriamente cumprido pelos
14:55partidos, né, de um número mínimo de um
14:59determinado gênero para poder a
15:02candidatura ir pra frente, né? Então a
15:04cota é quando a gente reserva ali, olha,
15:06essa quantidade aqui, ela tem que
15:08existir de maneira obrigatória, né?
15:12Então, será que existe aí cotas de
15:14gênero nas candidaturas partidárias?
15:16Vocês já ouviram falar disso, né? Então,
15:19vejam que o Enem eh, às vezes tem
15:21questões que a gente consegue ter ali
15:23uma dimensão interpretativa, nessa aqui
15:26a gente também consegue, tá? Mas é
15:29importante também a gente ter dados
15:30relevantes sobre a atualidade do Brasil.
15:34Então, para essa questão, quem sabe aí
15:36como tá funcionando melhor as leis, né,
15:39quanto a as questões eleitorais no
15:42Brasil, a gente já sabe que existem sim
15:45cotas de gênero dentro das candidaturas
15:48dos partidos, né, que isso é previsto em
15:50lei. A lei brasileira eleitoral, ela não
15:53fala exatamente assim: "Olha, tem que
15:55ter eh tem tem que ter tantos por cento
15:59de mulheres, não fala dessa forma
16:02explícita, porém existe ali uma
16:05interpretação a partir da lei que diz o
16:07seguinte: a lei eh eleitoral, né, diz
16:10que tem que ter aí uma proporção de 30%
16:13e 70% de de um gênero em relação ao
16:16outro, né? Então, ou seja, não pode ter
16:19100% da candidatura só pessoas de um
16:23mesmo gênero. Não pode ter só homem, né?
16:26Não pode ter só mulher. Lá não tá
16:28falando, né, se ah, tem que ter 30% de
16:30mulheres. Mas no geral a lei tem sido
16:33interpretada dessa forma. Por quê?
16:34Porque historicamente
16:36quem ocupa as eleições, os cargos, a
16:40quem disputa as candidaturas são
16:41majoritariamente homens. Então, quando
16:44tem essa determinação de que tem que ter
16:46uma proporção de 30% e 70% em relação
16:50aos gêneros, então a gente tá trazendo
16:52aí essa dimensão de quem que quem tem
16:54sido menos favorecido durante os
16:57processos eh de candidatura precisam
17:00estar aí dentro dessa cota mínima de
17:0330%. Então, grande parte dos partidos
17:05têm feito isso. Pelo menos 30%
17:09eh dessas candidaturas, né, tê sido
17:12colocadas aí, ocupadas por mulheres
17:15obrigatoriamente.
17:17Então aqui a gente já pode até sinalizar
17:20que a resposta correta é a letra B, tá?
17:23Mas a gente vai já comentar as outras
17:24também. Eh, só concluindo essa questão
17:27das cotas de gênero. Então, existe essa
17:29questão da lei eh da lei eleitoral, mas
17:33a gente tem também a iniciativas
17:35próprias dos partidos, né? Então, cada
17:38partido também tem aí regulamentações
17:41internas para decidir essa questão de
17:44paridade de gênero. Então, tem partido,
17:47por exemplo, que os cargos eh de
17:49liderança eles são paritários, ou seja,
17:5250% mulheres, 50% homens. né? Isso é uma
17:56regra para alguns partidos. Então, a
17:59gente vai ver que cada partido, e isso é
18:01importante você notar também quando
18:03pensar aí nas eleições, buscar como é
18:05que os partidos se regulamentam
18:08internamente quanto essa questão de
18:11diversidade, representatividade,
18:13pluralidade dentro aí da a do seu
18:17funcionamento, certo?
18:19Então, vamos lá pra gente terminar de
18:20comentar. Letra C, programas de
18:23mobilização política nas escolas.
18:27Isso é interessante e pode ser que
18:29exista debates nas escolas sendo
18:31fomentada quanto essa questão de
18:33participação de meninas e mulheres na
18:36política. Mas isso não é uma ação direta
18:39de implementação no âmbito do poder
18:41legislativo. É por isso que é importante
18:43sempre você voltar pra questão para você
18:46interpretar de maneira adequada. aqui tá
18:49falando no âmbito do poder legislativo,
18:51né? Então a gente não tá falando aqui da
18:54política de educação, certo? Que é onde
18:57tá aqui situada a letra C.
19:00Letra D, propaganda de incentivo ao voto
19:03consciente. OK, né? Existe aí muita
19:06propaganda de incentivo ao voto
19:08consciente, mas isso tem relação direta
19:12com reverão do quadro de
19:15subrepresentação
19:17de mulheres? Não, né? Não tem relação
19:21direta. E por fim, apoio financeiro às
19:24lideranças femininas, né? Isso não
19:27acontece, certo? Aqui tem a ver com a
19:30gente compreender também e o que tem
19:33sido feito ou não, ter essas informações
19:35de maneira mais direta. Então, resposta
19:37correta,
19:40a gente tem aí a letra B de bola, né? O
19:43Estado tem implementado cotas de gênero
19:46nas candidaturas partidárias e os
19:49partidos também de maneira por
19:52iniciativa própria, tem aí implementado
19:55legislações, regulamentações internas
19:58quanto essa questão de paridade de
20:00gênero dentro das suas eh da eh do seu
20:03funcionamento, tá certo? Então é isso,
20:06pessoal. Espero que tenha ficado claro
20:08para você aí essa compreensão do que é a
20:10representatividade e do peso dela paraas
20:13nossas decisões aí que dizem respeito,
20:16né, as nossas vidas e que nas próximas
20:18eleições vocês se permitam conhecer mais
20:21as pessoas que estão candidatas e se
20:24permitam eh também adentrar fundo aí
20:26nessas propostas para que a gente possa
20:28ter um Brasil cada vez mais com a cara
20:31dos brasileiros, tá certo? E das
20:33brasileiras também. Grande abraço, até a
20:35próxima.