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0:00Começou, galera. Um estado do Brasil já
0:02vai obrigar os meios de comércio a ter
0:04inscrição estadual e emitir notas
0:06fiscais para todas as suas vendas a
0:08partir de abril de 2026, vulgo semana
0:12que vem. E isso pode ser só o começo.
0:14Nesse vídeo eu vou te explicar qual é
0:16esse estado, como que vai funcionar essa
0:18obrigação na prática e se isso pode se
0:21espalhar pelo restante do país.
0:27Olá, eu sou a Laía, sua contadora aqui
0:28em mais um vídeo para ajudar você a
0:30lidar com as burocracias do dia a dia do
0:32empreendedor. Há pouco tempo atrás, saiu
0:33um vídeo aqui no canal onde eu expliquei
0:35que todos os meses agora serão obrigados
0:37a emitir notas fiscais para todas suas
0:40vendas e todos seus serviços a partir de
0:421eo de janeiro de 2027. Só que um estado
0:45do país resolveu que iria antecipar essa
0:47obrigatoriedade para abril de 2026.
0:50Agora, eu não sei porque que eu tô
0:52fazendo esse suspense todo para falar
0:53qual é o estado, sendo que você já viu
0:55no título do vídeo, mas estou falando da
0:57minha terrinha, estado do Espírito
0:59Santo. Se você não sabe, sou uma
1:01capixaba raiz, não gosto de visitas e
1:04sou meio antipática. Mas enfim, o estado
1:06do Espírito Santo publicou nesse mês de
1:08março um decreto com essa nova
1:10obrigação. E eu vou explicar tudo aqui
1:12para vocês. E mesmo que você não seja
1:14daqui do Espírito Santo, eu sugiro que
1:16você veja esse vídeo até o final para já
1:17ir se preparando com o que pode
1:19acontecer com você. Porque aqui foi
1:21assim, do nada acordei um dia e blau,
1:23decreto. Primeiro ponto é esclarecer.
1:25Isso é para todos os mês? Aqui no estado
1:27do Espírito Santo, o decreto que foi
1:29publicado, ele vai obrigar todos os
1:31meses que exercem atividade de comércio
1:34a tanto ter a inscrição estadual como
1:36emitir notas fiscais para todas as
1:38vendas que realizarem. e você não sabe
1:40se o seu meio é de comércio ou não, ou
1:42se tem atividades de comércio ou não,
1:44não se preocupe, porque eu vou te
1:45ensinar agora como verificar essa
1:47situação. Então, rapidamente já estou
1:49aqui na tela do Google e vou procurar
1:51pelo portal do empreendedor, porque é
1:54onde se concentram ali todas as
1:56informações oficiais do MEI, né? É esse
1:58portal do empreendedor, né? Que é o
2:00goov.br/empresasegócios.
2:02Aqui tem as atividades ali relacionadas
2:05ao MEI e você vai clicar aqui em quero
2:07ser MEI.
2:08Mas eu já sou. Clica no Quero Ser que eu
2:10vou te mostrar onde que você consulta se
2:12a sua atividade é uma atividade
2:14oficialmente de comércio, indústria ou
2:16não. Mas aqui a gente tem e as ocupações
2:20permitidas. Quais ocupações que podem
2:23ser ME, né? E aqui tem uma lista de
2:25ocupações permitidas. Vou clicar aqui. E
2:27tem uma lista de A até Z. Mas eu já
2:30ensinei aqui algumas vezes que você não
2:32precisa ficar indo de letra em letra.
2:34Você pode simplesmente clicar aqui
2:36embaixo que vai ter o anexo completo com
2:39todas as atividades. Essas são as
2:40atividades que são permitidas pelo MEI.
2:42Então, se você é um MEI, são as
2:44atividades que você tem aí dentro do seu
2:46CNPJ. E aqui do lado tem uma sigla que é
2:49ISS, imposto sobre serviços e ICMS, que
2:52é o imposto sobre circulação de
2:54mercadorias e serviços. o estado aqui,
2:56né, como foi publicado pelo estado e não
2:59pelo município, alguma coisa assim, mas
3:02ele tá obrigando todas as atividades
3:04sujeitas ao ICMS. Então aqui esse ISN é
3:08sim e não, tá? Então todas as atividades
3:10que tiverem com o S na categoria do ICMS
3:14são as que serão obrigadas. E essas
3:16atividades aqui são as atividades
3:18cadastradas no seu CNPJ. Quando você vai
3:20lá e abre o meio, você coloca adestrador
3:22de animais, é alfaiat e lá dentro do
3:25CNPJ aparece o Kai, né, que é o código
3:29relacionado a essa atividade. Não sei
3:31qual é a atividade que eu coloquei, não
3:33sei qual é o meu Kai. Vou te ensinar a
3:35consultar agora também de forma muito
3:37prática. Vou deixar esse link aqui na
3:40descrição, mas vou colocar aqui no
3:42Google também consulta CNPJ, onde a
3:44gente vai colocar um CNPJ aqui. Aí você
3:47vai colocar o CNPJ, obviamente do seu
3:51MEI. Eu vou colocar de um MEI aqui pra
3:53gente poder continuar. Então veja bem,
3:56aqui a gente tem as atividades, a
3:58principal e a secundárias. Lembrando que
4:00o meio ele pode ter uma atividade
4:01principal até 15 secundários. Então você
4:03precisa olhar todos. Então eu tenho aqui
4:06o primeiro serviço de manutenção. Pelo
4:08nome serviços, a gente já sabe que isso
4:10não é uma atividade de comércio e sim de
4:12serviços. Então, eu posso ir pelo código
4:15ou pelo nome e vir aqui, vou apertar um
4:17control mais F para poder pesquisar
4:20dentro dessa página este código que é o
4:234520/01,
4:26né, que é mecânico. Aqui a gente vê que
4:29no ISS tá como sim, né, uma atividade de
4:31serviço e ICMS tá como não. Então, com
4:33essa atividade esse MEI aqui não seria
4:36obrigado a obter inscrição estadual e
4:39também a emitir notas fiscais. É, e aí
4:41você tem que consultar todas as
4:42atividades. Parece um pouco óbvio, ah,
4:44eu sei o que que é serviço, sei o que é
4:45comércio, mas tem algumas atividades que
4:47podem enganar, como por exemplo,
4:49atividade de costureira. Às vezes você
4:51acha que é uma prestação de serviço, mas
4:53em alguns casos pode ser considerado um
4:55comércio/raindústria,
4:56né? Porque a indústria ela também é
4:58sujeita ao ICMS. É, atividades, por
5:01exemplo, de alimentação, né?
5:03Confeiteira. Ah, confeiteiro, eu tô
5:04prestando um serviço aqui para fazer o
5:06bolo, mas tributariamente essa atividade
5:08é considerada como uma atividade de
5:10comércio. E aí, se você tem dentro do
5:12seu CNPJ alguma atividade de comércio e
5:15você é daqui, você teria que obter sua
5:17inscrição estadual e emitir notas
5:19fiscais caso você vá realizar vendas. E
5:22aí já é uma boa oportunidade também de
5:24você olhar o seu CNPJ e ver se tudo que
5:26está aqui são coisas que você
5:28efetivamente utiliza. Porque pro meio
5:30não vale a pena você teinar esse aqui
5:32que são desnecessários. E aí você pode
5:34fazer uma simples atualização cadastral
5:36aqui pelo próprio portal do empreendedor
5:38para tirar essas atividades ali que
5:39estão sobrando. E eu te desafio a achar
5:42um canal no YouTube que ensina tudo para
5:44você na prática. Sim. E tudo que já está
5:47bom, eu tô me achando aqui hoje, né? Dá
5:49para melhorar. Então, nesse ano eu estou
5:52lançando finalmente o meu curso Mem
5:53Inteligente, onde você vai ter todas as
5:55informações, tutoriais relacionados a
5:58tudo que você precisa saber para cuidar
6:00do seu MEI, sem o auxílio de um contador
6:02e sem ter medo da Receita Federal,
6:04inclusive com suporte para dúvidas. O
6:06link da lista de espera vai estar aqui
6:08na descrição, dependendo de quando você
6:10tiver vendo esse vídeo, pode ser que a
6:11gente já tenha o link de compra aqui.
6:13Então, fica de olho nas minhas redes
6:14sociais que eu vou anunciar tudo por lá
6:16quando a gente for fazer o lançamento. E
6:18agora, como obter a inscrição estadual,
6:21né? Pergunta de milhões. E aí eu preciso
6:23falar com vocês que vai depender de
6:25sites do governo, obviamente, e que cada
6:28estado funciona de uma forma. Então nós
6:31vamos ter ali 26 mais 1 formas
6:33diferentes pra gente poder obter
6:36inscrição estadual. Então como esse
6:37decreto foi específico daqui do Espírito
6:39Santo, eu vou mostrar para vocês onde
6:41que é para tirar a inscrição estadual.
6:44É, vários estados vão ter sistemas
6:46parecidos, tá? Alguns estados têm
6:48sistemas parecidos com esse que eu vou
6:49mostrar aqui para vocês, mas vai ser um
6:52passo a passo ali que você vai ter que
6:53realizar. Aqui no Espírito Santo, você
6:55vai no Simplifica e clica aqui. E você
6:59vai ter aqui os campos e vai vir aqui
7:02abaixo, né? Órgão, junta comercial,
7:05sefas, Espírito Santo. E aí você vai vir
7:08na inscrição no estado para poder
7:11solicitar a sua inscrição estadual, né?
7:14Aqui você vai, ó, quero solicitar a
7:16inscrição do estado pra minha matriz,
7:18pra minha filial, para meu MEI. Então
7:20você vai clicar aqui e seguir ali o
7:22passo a passo, que é um processinho onde
7:24você vai precisar logar com a sua senha
7:26do GOV, né? Eh, isso aqui você pode
7:29fazer com auxílio, né, de um
7:30profissional ou você pode tentar fazer
7:32sozinho isso aqui. Mas se você tiver com
7:35o mínimo de dúvida, eu recomendo sim que
7:36você procure um profissional para fazer
7:38esse processo, porque muitas vezes não é
7:40tão simples assim, infelizmente. Ou
7:42ainda se você não tá ali com condições
7:45de contratar um profissional, um
7:46contador, você pode procurar o Sebrai do
7:48seu estado, que eles vão te auxiliar com
7:49isso aqui também. Então, beleza, já sei
7:51que a minha atividade é comércio, já
7:54obtive a minha inscrição estadual, como
7:55que eu vou fazer para emitir a minha
7:57nota fiscal? De maneira geral, uma
7:58empresa precisaria de três coisas para
8:01poder emitir uma nota fiscal de produto.
8:03Não estou falando de serviço. A nota de
8:05serviço é um processo bem mais simples
8:06para emitir, que já tem até e é eh vídeo
8:09aqui no canal explicando, mas precisaria
8:11de três coisas. A primeira é a inscrição
8:12estadual, a segunda é o certificado
8:15digital. O certificado digital é como se
8:17fosse uma autenticação digital ali que
8:19você adquire com certificadoras
8:21habilitadas e é um arquivo de segurança
8:24ali que vai ser instalado no seu
8:25computador. Inclusive tem uma indicação
8:27de uma certificadora aqui na descrição
8:29que eu sempre deixo aqui em todos os
8:31meus vídeos porque é uma certificadora
8:32que eu já trabalho há anos e confio no
8:34trabalho. E a terceira coisa seria um
8:37sistema. Então inscrição estadual,
8:38certificado, sistema. A inscrição
8:40estadual geralmente é gratuito para você
8:42obter o certificado digital. Ele vai ter
8:44um custo ali, geralmente é de R$ 180, R$
8:47200 no ano, depende de qual
8:49certificadora você vai adquirir. E o
8:51sistema, existem vários sistemas bons no
8:54mercado que são pagos e t preços
8:56acessíveis para quem é MEI, mas existe
8:59também o sistema gratuito do Sebrai, que
9:01é o emissor ali de nota do Sebrai, que
9:03funciona para poder fazer essa emissão e
9:05não tem nenhum custo. E nós temos também
9:07o aplicativo NFF, que é o nota fiscal
9:10fácil. Então, o que saiu aqui na notícia
9:13do Espírito Santo, vou até ler esse
9:14trechinho aqui para vocês, é que o
9:16microempreendedor individual poderá
9:18utilizar o aplicativo nota fiscal fácil
9:20para emitir documentos fiscais
9:21eletrônicos. O aplicativo foi
9:23desenvolvido pelo Centro de Tecnologia
9:25de Informação e Comunicação do Estado do
9:27Rio Grande do Sul e disponibilizado pela
9:29Receita Estadual daqui. Está disponível
9:32gratuitamente. Então o sistema ele
9:34eliminaria a necessidade de certificado
9:36digital, no caso ou nota fiscal fácil,
9:38tá? Se você for emitir pelo emissor
9:40gratuito do Sebrai, você não vai pagar o
9:41sistema, mas você ainda precisaria do
9:43certificado digital. O nota fiscal fácil
9:45já é o sistema e já não precisaria do
9:46certificado digital. Então elimina
9:48custos aí e é um aplicativo que você
9:50baixa pelo celular. Qual que é o
9:52problema do nota fiscal fácil? Nota
9:54fiscal fácil não está disponível para
9:57todos os estados. Então quem é mei tem
10:00que emitir notas fiscais por aí. Quando
10:03o nota fiscal fácil não está disponível
10:05dentro do estado daquela pessoa, ela tem
10:06que adquirir o certificado e também
10:09adquirir algum emissor ou até mesmo o
10:11gratuito do Sebrai. Mas a informação que
10:13eu tenho aqui é que esse NFF ele estava
10:17disponível em oito estados, que é Acre,
10:19Bahia, Espírito Santo, Piauí, Rio de
10:21Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa
10:23Catarina e São Paulo. Algumas fontes ali
10:26falavam que estava disponível em Minas
10:27Gerais também, mas eu não tenho 100% de
10:29certeza. Se você é de Minas, você pode
10:31colocar aqui nos comentários se o nota
10:33fiscal Fáil tá disponível para você. É
10:35um sistema que é utilizado muito para
10:37produtores rurais, transportadores e
10:39também para MEI. Então agora você já
10:41sabe como fazer para emitir nota fiscal.
10:43Se você quiser um tutorial sobre o nota
10:45fiscal fácil, é só comentar aqui que eu
10:47faço para vocês. Inclusive ainda estou
10:48devendo o tutorial de como emitir a nota
10:50fiscal de produto lá no emissor do
10:52Sebrai, mas prometo, vou fazer. Já estou
10:54com o acesso. Agora você vai precisar
10:57emitir nota fiscal para cada vendinha de
10:591 centavo que você vai fazer? Isso foi
11:02uma pergunta muito recorrente lá no meu
11:04outro vídeo, é perguntando: "Ah, como
11:06que a cabeleireira vai emitir nota
11:07fiscal para cada cliente? Como que o
11:09vendedor de picolé vai ficar emitindo
11:11nota fiscal? Ele não vai conseguir pegar
11:13os dados das pessoas para poder emitir
11:15nota fiscal, até porque você não sai
11:17dando dados ali de CPF para qualquer
11:19coisa que você compra ali de pequeno
11:20valor na rua. Então aqui eu preciso
11:22explicar para vocês que quando se trata
11:24de produto, nós temos dois modelos de
11:26nota fiscal. O NFE, que é a nota fiscal
11:29eletrônica, é aquele documento grande
11:32que vem com todos os dados que você
11:34precisa do CPF, do nome, endereço da
11:36pessoa. É a nota fiscal que geralmente
11:38você recebe quando está comprando algo
11:40pela internet, por exemplo, ou aquele
11:42aquele produto vem acompanhado dessa
11:44nota fiscal. Eh, e tem o modelo NFCE,
11:47que é a nota fiscal ao consumidor. É um
11:49documento fiscal válido, mas que eh
11:51comumemente a gente chama de cupom
11:53fiscal. É CNFCE, que é geralmente o que
11:56a gente adquire ali quando tá fazendo
11:58compra em farmácia, supermercados,
12:00shopping e outros tipos de
12:02estabelecimento. Na NFCE não é
12:05necessário você informar os dados, então
12:08para pro comerciante ele não precisaria
12:10pegar a os dados de cada cliente para
12:13poder emitir cada nota fiscal
12:15separadamente. até onde eu tenho
12:17informação, mas eu vou testar o NFF na
12:20prática, lá dá para emitir os dois
12:22modelos de nota, tanto o NFE onde
12:24realmente aí seria mais complicado
12:26porque você precisaria pegar dados das
12:29pessoas, o que não é viável, tá, para
12:32microempreendedor individual. ou você
12:34tem o NFCE, que aí você consegue
12:37unificar em um único documento fiscal,
12:40em um único cupom todas as vendas do seu
12:42dia, por exemplo, todas as vendas da sua
12:44semana, todas as vendas do seu mês. Aí
12:46depende muito do tipo de produto que
12:47você vende, qual que é a sua demanda e o
12:50seu volume de clientes, mas isso sim
12:52seria uma possibilidade. Agora eu vou
12:54colocar aqui pra vocês o quadro resumo
12:56que foi disponibilizado aqui pelo
12:57próprio Espírito Santo, que coloca como
13:00é atualmente a inspeção estadual é
13:02facultativa atualmente do Espírito Santo
13:04para MEI. Já me falaram também que no
13:06Rio de Janeiro é obrigatório ter
13:09inscrição estadual para MEI, né? Essa
13:10obrigatoriedade da nota fiscal ainda não
13:12foi, mas a inscrição aparentemente já
13:14tem. E aí, como será a partir de 1eo de
13:16abril de 2026, a inscrição estadual será
13:18obrigatória. Então, simplesmente todo
13:20mês de comércio do Espírito Santo vai
13:22precisar solicitar a inscrição estadual.
13:24Emissão de documentos fiscais, como é
13:26atualmente o mês está dispensado da
13:28emissão de documento fiscal quando está
13:30vendendo para pessoa física. Só é
13:32obrigado quando tá vendendo paraa pessoa
13:34jurídica. Essa é a regra geral para
13:35todos os meses até 1eo de janeiro de
13:382027, que é quando tudo muda, que eu já
13:40expliquei nesse vídeo anterior. E agora
13:42será obrigatória a emissão para MEI.
13:44Desse modo, o microbendador deverá
13:46emitir documento fiscal eletrônico nas
13:48operações com mercadorias,
13:49independentemente se tá vendendo para
13:51pessoa física ou para pessoa jurídica.
13:53Nota fiscal avulsa. Em alguns estados
13:55também era possível emitir essa nota
13:57fiscal avulsa, que nada mais era do que
13:59uma nota de papel que você comprava ali
14:01em papelaria. Eh, era permitido pros
14:03meios aqui do Espírito Santo emitir esse
14:05tipo de nota, mas agora não será mais
14:08permitido emitir nota fiscal avulsa para
14:10o mei daqui. Então, basicamente aqui só
14:12tá repetindo, né? Documento fiscal que
14:13era facultativo, agora passa a ser
14:15obrigatório. Então, presta atenção nisso
14:17aqui. Se você é meio e trabalha com
14:18venda de produto, isso aqui pode chegar
14:21no seu estado a qualquer momento e de
14:24qualquer forma vai chegar para todos os
14:25mês em janeiro de 2027. Então não espera
14:28isso dar problema para começar a correr
14:30atrás aí da sua adaptação. Inclusive,
14:33não sei se eu tava muito animada aqui
14:35falando esse vídeo, porque esses dias
14:38alguém teve a pachorra de comentar num
14:39vídeo que, nossa, que eu passava as
14:42informações muito animada, que aquela
14:45informação era ruim, que eu não podia
14:46fazer dessa forma, que eu estar ali e
14:49animada, entre aspas, né? animada,
14:51passando aquela notícia, significa que
14:54eu sou conivente com essa palhaçada toda
14:56que estão fazendo com os empreendedores.
14:58T gente, então [risadas]
15:01eu entendi o comentário dessa pessoa,
15:03mas assim, provavelmente ela não conhece
15:05aqui o conteúdo do canal, então
15:08basicamente é o meu jeitinho de falar,
15:10né, gente? A gente sabe que empreender
15:12não é fácil no Brasil. Eu sou
15:14empreendedora também e pela minha
15:16profissão, por ser contadora, eu lido
15:17com muitos empreendedores e eu
15:19compartilho das dores dele, né? Eu
15:22entendo quais são as dificuldades,
15:23principalmente para pessoas que realizam
15:25comércio, né? Limite de faturamento
15:27baixo, a margem de lucro é apertada, não
15:29é fácil você empreender e obter sucesso,
15:32chegar onde você quer chegar. Então
15:34assim, não leva o meu jeitinho ali pro
15:36coração, não, é porque eu sempre tento
15:37trazer essas novidades, mesmo que não
15:40sejam tão boas, tão interessantes, mesmo
15:42que eu sei que são questões que vão
15:44dificultar a nossa vida, que vão criar
15:48barreiras para o empreendedorismo, mas
15:50eu tento sempre trazer as informações
15:51aqui de uma forma muito leve e muito
15:54prática. E é claro, se você quiser fazer
15:55esse processo de inscrição estadual,
15:57adequação do seu negócio para poder
15:59emitir notas fiscais, sem risco e sem
16:01dor de cabeça, aqui na descrição sempre
16:03fica os contatos do meu escritório de
16:04contabilidade e aí a gente vai analisar
16:06o seu caso e te orientar de forma
16:08personalizada. Grande beijo. Até o
16:09próximo vídeo.